DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 158/2021 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
transporte vertical (elevadores de passageiros e monta-cargas) instalados nas dependências
do Hospital Central do Exército:40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA - valor total
R$ R$ R$ 1.925.000,00 -ORDENADOR DE DESPESAS DO HCE - LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILV A
- CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 17/05/2022) 160322-00001-2022NE800001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 653620040762022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a atender às necessidades do Hospital Militar de Resende, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
82. Edital: 18/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra
Km 
306
Agulhas
Negras
-
Resende/rj, 
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/05/2022) 160239-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.001870/2022-28.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Ccer - contrato de
compra de energia regulada, de consumidor do grupo a, submetido à lei 8.666/93,
modalidade tarifa verde nº 5008244032/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2022 a
01/05/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.001095/2022-74.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 20.938.500/0001-86 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES UNIDOS PELA
AGRICULTURA FAMIL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023.
Valor Total: R$ 172.466,40. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.001870/2022-28.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Cusd - contrato de
uso do sistema de distribuição de consumidor do grupo a, submetido à lei 8.666/93,
modalidade tarifária verde nº 5008244032/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2022 a
01/05/2027. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64067.002001/2021-30.
Pregão.
Nº 
1/2021.
Contratante:
55
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
08.869.529/0001-58 - LOCAMINAS JANAUBA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 10 de maio de 2022 a 10 de maio de 2023. Vigência: 10/05/2022 a
10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.600,00. Data de Assinatura:
08/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-06-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. . Leia-se: Vigência: 01/07/2021 a
30/06/2022. Onde se lê: Assinatura: 01/06/2021. . Leia-se: Assinatura: 11/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Nº Processo: 64064.005537/2022-18.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.374.412/0001-48 - CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA
(VITÓRIA). Objeto: Prestação de serviços nas áreas de radiologia e diagnóstico por
imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Nº Processo: 64064.005536/2022-73.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.818.800/0001-40 - CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA
VELHA LT. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 71/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB) destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento 
do 
4ª 
Centro 
de 
Gestão, 
Contabilidade 
e 
Finanças 
do
Exército.Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a
30/12/2022. Valor Total: R$ 2.873,94. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 80/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB) destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento
do
Comando da
4ª
Brigada
de
Infantaria Leve
de
Montanha.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 4.551,42. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB) destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 10º batalhão de infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI
12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 2.355,80.
Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 81/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional
do Programa Alimenta Brasil (PAB) destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do Campo de Instrução de Juiz de Fora. Fundamento Legal: LEI 12.512 /
2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 1.568,43. Data de
Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 76/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB) destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: LEI
12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 1.966,03.
Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64301.047905/2017-98.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 21.549.779/0001-79 - LAVANDERIA SUL AMÉRICA LTDA. Objeto:
O objeto do contrato nº 11/2018, de 11 de maio de 2018, é a prestação de serviços de
lavagem de roupa em lavanderia visando atender às necessidades do comando da 4ª
brigada de infantaria leve de montanha e do 10º batalhão de infantaria leve de montanha..
Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.562,52. Data
de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do
Quantitativo
de
Rancho
(QR), 
Quantitativo
de
Subsistência
(QS),
acondicionamento/embalagem
e 
material
de 
copa/cozinha
para 
atender
as
necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares
Vinculadas e Órgãos Participantes da guarnição de Juiz de Fora.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2022) 160111-00001-2022NE000001