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DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160111|CONTRATO
H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
64301.006090/2019-59.
Contratante: COMANDO
DA
4ª
BRIGADA
DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 08.728.082/0001-05 - PEREIRA SILV A
COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: As partes acordam a rescisão amigável do
contrato nº 7/2019, de 1º de junho de 2019, cujo objeto é à cessão de uso, a título
oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve
de Montanha, cadastrada no exército sob o código MG040065B0075, com área total de
54,74 m² (cinquenta e quatro vírgula setenta e quatro metros quadrados) para instalação
de atividade de apoio de uma cantina.. Fundamento Legal: ArtIgos 77 c/c 78, II c/c 79, II
tudo da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG
1 6 0 1 1 1 | CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
64301.004350/2021-76.
Contratante: COMANDO
DA
4ª
BRIGADA
DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 32.485.676/0001-09 - GENUÍNO SILVA DO
CARMO REFRIGERAÇÃO EIRELI. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 12
de maio de 2022, o contrato nº 18/2021, celebrado entre o Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha e a empresa Genuíno do Carmo Refrigeração EIRELI, cujo
objeto é a aquisição de câmaras frigoríficas de congelamento e resfriamento para utilização
do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, na cidade de Juiz de Fora/MG.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigos: 77, I c/c 78 c/c Art. 79, I. Data de Rescisão:
18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160111
Nº 
Processo: 
64301004462202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de adequação do telhado do Próprio Residencial Nacional (PNR)
da Vila de Oficiais da Guarnição de Juiz de Fora-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio,
Nr. 
970, 
Mariano 
Procopio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160111-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64278.001536/2020-27.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 66.970.229/0001-67
- CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses. Vigência:
26/05/2020 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039,88. Data de
Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.003202/2022-50, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI, inscrita no CNPJ 38.559.624/0001-16, a
penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 2
(dois) meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado do
Processo Administrativo anteriormente citado, o qual apurou a inexecução total na entrega
dos materiais dos empenhos 2021NE000145 de 17 de novembro de 2021 e 2021NE000183
de 17 de dezembro de 2021.
Em 17 de maio de 2022.
Cel ALEX EVANDRO CIOTTA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua
competência, pelos
fundamentos
expostos nos
autos
do
Processo de
NUP:
64240.015255/2022-41, instaurado pela Portaria Nr 066/Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP, de
24 de março de 2022, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação da Sra
DAMIANA MARCELINO DE OLIVEIRA (CPF: 954.189.114-49), filha da Pensionista Militar
falecida, resolve, com base no §4º do Art 26. da Lei Nr 9.784/1999, notificar a Sra
DAMIANA MARCELINO DE OLIVEIRA, para comparecer à Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa, situada à Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro Varadouro, João Pessoa - PB, CEP:
58.010-610,
a
fim de
ser
inquirida,
como
testemunha
no Processo
de
NUP:
64240.003635/2022-51. A referida inquirição deverá ser realizada no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, de segunda a sexta-feira, das
09:00hs às 16:00hs. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (83) 3231-
0074 ou e-mail: brunosilva.paulo@eb.mil.br.
Cel EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
DE CONTRATO N° 005/2022
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC, inscrito no CNPJ:
07.524.768/0001-03- Contratante, celebra com a Empresa SOTREQ S/A., inscrita no
CNPJ n° 34.151.100/0048-02 - Contratado, o contrato n° 005/2022, no grupo 2 - item
4, oriundo do Pregão Nº 67/2021-1° BEC - Processo n° 64039.012638/2021-71. Objeto:
Aquisição de Peça genuína da marca caterpillar, para os equipamentos e viaturas
pertencentes ao 1º batalhão de engenharia de construção - 1º bec. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e a Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 à 09/05/2023. O
valor Total de R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
ENZO KATO - TEN CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001419202207. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal
- Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64411.005236/2021-16.
Pregão Nº 50/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de construção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 334.318,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64411.005236/2021-16.
Pregão Nº 50/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de construção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 334.318,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042009319202120. Objeto: Aquisição de baterias, pneus
câmaras de ar, protetores e material para borracharia, visando atender as necessidades da
obra de Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
18/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00019-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/05/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas do 4 Bec
(SIASGnet - 17/05/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160034
Nº Processo: 65315003477202262 . Objeto: Contratação de PJ para serviço de manutenção
de aparelhos do setor de aprovisionamento do 6¨BPE. Total de Itens Licitados: 00022.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser
mais econômico para a Administração do que realizar um processo licitatório que
demandaria um custo elevado. Declaração de Dispensa em 13/05/2022. MARCOS PEREIRA
SOARES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/05/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante 6ª Rm. Valor Global: R$ 17.447,00. CNPJ CONTRATADA : 42.825.622/0001-07
OSVALDO BOMFIM SENA DA SILVA.
(SIDEC - 17/05/2022) 160034-00001-2022NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452001448202148. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de câmaras frigoríficas com aquisição de peças . Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 18/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Forte de São
Pedro, Snº, Campo Grande - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/05/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160038-00001-2022NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 019.666.545-02 - ZACARIAS DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 80.963,64. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.524.386/0001-64 - FABIANO DA SILVA DUARTE. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022.
Valor Total: R$ 86.587,53. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).

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