DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65328.003048/2021, foi
habilitado o participante TRACO ENGENHARIA EIRELI e inabilitado HAZA CONSTRUCOES DE
EDIFICIOS LTDA.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 17/05/2022) 160141-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 40.979.035/0001-39
- AMPLITUDE
EXCELENCIA EM
DESENVOLVIMENTO
COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: atividades de psicologia e
psicanálise; prestação de atendimento focado na intervenção especializada e baseada em
práticas com evidências científicas para crianças e, principalmente, adolescentes (0 a 18
anos) com atraso no desenvolvimento/autismo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 33.429.375/0001-20 - INTEGRA REABILITAÇÃO EIRELI. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: fisioterapia, terapia ocupacional,
musicoterapia, psicomotrocidade, psisologia e psicopedagogia, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente
especificadas na carta proposta anexa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2021 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 30.505.627/0001-65 - INSTITUTO NINAR - NÚCLEO DE INTERVENÇÃO E
FORMAÇÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: psicologia, terapia ocupacional e
fonoaudiologia, intervenção individual, intervenção precoce intensiva de 0 a 5 anos e
desenvolvimento de habilidades sociais, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta
anexa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 - B ADM CMDO
OP ESP
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE
OP ESPECIAIS. Contratado: 01.586.380/0001-50 - CRD - CENTRO DE RECURSOS
DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a inclusão das
especialidades/serviços elencadas na carta proposta ao termo de contrato nº
17/2021, o qual tem a finalidade é garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organização civil
de saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de
patologia clínica.
o objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: exames por imagem;
radiologia; diagnóstico por imagem; pneumologia; ortopedia e traumatologia;
cardiologia.. Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101000455202293. Objeto: Eventual contratação de serviço de
telefonia fixa para atender as necessidades desta UASG e HTO/HTSS. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 18/05/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Av.
Asp 
Mega 
731 
- 
Bairro 
Jaragua, 
Jaraguá 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS RIBEIRO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 45/2020-CRO/11.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
09.229.458/0001-91 - MTEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES TECNICAS LTDA.
Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos de serviços, prorrogação de prazo de
execução e vigência da obra de construção de usina fotovoltaica com potência de 2.160
kwp, para atender o qgex, em brasília/df.. Vigência: 12/11/2020 a 03/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.551.628,06. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 64670004382202254. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Ambulância) para o 1º RCG e demais OM s participantes, conforme regras do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160052-00001-2022NE800033
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.055.288/0001-50 - SOS CORDIS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 321/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.000.401/0002-32 - TOTAL HEALTH BRASIL SAUDE E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.397.078/0020-66 - SERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.519.261/0001-64 - CLINICA DE REABILITACAO DESPORFISIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64576.004247/2016-39. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 05.460.208/0001-07 - NUCLEO PATOLOGIA CELULAR LTDA - EPP.
Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 315/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 80573.008328/2018-07. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 03.634.318/0001-12 - GEROCLINICA ASSISTENCIA GERI AT R I C A
LTDA. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).