DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. OSCARITO AP A R EC I D O
BERNADELLI TOMAZ (CPF: 066.200.019-63), LINUS PINGFEI TUNG (CPF: 007.255.738-99),
ANDRÉ LUIZ GOMES (CPF: 181.136.228-10) e MILTON VANDERLEI DE ARAÚJO (CPF:
068.193.428-02) para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da solução do Processo Administrativo
Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUCAS DAL PIZOL
NOVELLO, CPF 016.155.150-54, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547.000386/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de limpeza e higienização (rodos, vassouras, copos e panos e outros afins),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados:
00061. Edital: 17/05/2022 de 09h40 às 11h30 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rod
Anhanguera, 
Km 
53 
- 
Vila 
Rami 
JUNDIAI 
- 
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/05/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/05/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 17/05/2022 , 18/05/2022 E 19/05/2022
(SIDEC - 17/05/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160367
Nº Processo: 64032011369202277. Objeto: Objeto é a eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios, gás e lenha, PE 03/2022.. Total de Itens Licitados: 159.
Edital: 18/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques
Ribeiro,
S/n -
Marques
Ribeiro, Marques
Ribeiro -
Cachoeira
do Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 160367-00001-2022NE000001
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 20-CMS-004-01
Processo: 80854.006248/2018-18. Partícipes: União Federal, representada pelo Comando
do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e Itaipu, entidade binacional.
Objeto: aplicação de ações que contribuam com a prevenção e repressão de crimes e
ilícitos em faixa de fronteira. Vigência: 12 meses, contados a partir da comunicação pelo
Gestor da Itaipu do início dos fornecimentos de combustíveis ou da execução das
manutenções previstas.
Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2022,
pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE, pelo Srº ANATALICIO
RISDEN JUNIOR, Diretor-Geral Brasileiro e pelo Srº MANUEL MARÍA CÁCERES, Diretor-Geral
Paraguaio.
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160422
Nº Processo: 64276025414202216. Objeto: Contratação de 16 (dezesseis)
linhas telefônicas, nas modalidades local e longa distância (Nacional), para a localidade
de Santiago - RS, a ser executada de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
18/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Julio de
Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-
00007-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/05/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 160422-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 167416 - H GE S M
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64594.001031/2019-46.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.149.755/0001-15 - EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA .
Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº
25/2019.. Vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.369,16. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160423 - H GU SANTIAGO
Nº Processo: 64595.001317/2022-17.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, conservação, assepsia
e desinfecção de áreas médico-hospitalares com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à execução destes serviços a serem realizados de forma
continuada, nas instalações da sede do hospital de guarnição de santiago.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Hospital
de Guarnição de Santiago, referente ao CNPJ 09.587.292/0001-85, e o Banco do Brasil, com
o CNPJ 00.000.000/0001-91, visando a operacionalização do Depósito em garantia
vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio
de 2017 e alterações posteriores. Objeto do Termo de Cooperação é regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes de planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL, aos saldos e extratos de todos os "Eventos", tendo VIGÊNCIA": de 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura, realizada na data de 17 de maio de 2022,
pelos signatários: Sergio Eduardo Mesquita Zanini, Diretor do Hospital de Guarnição de
Santiago -CPF: 626.374.870-20, e Márcio Luis Knorst, Gerente do Banco do Brasil, Agência
de Santiago -RS - CPF 605.368.701-44. Santiago-RS, 17 de maio de 2022.
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160400 - P M P A
Nº Processo: 64658.002645/2022-59.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 38.291.907/0001-20 - F&D CLÍNICA EVOLUT FISIOTERAPIA E PILATES LTDA..
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2021
Pregão Eletrônico Nr 12/2021-SALC/HGeC. RESULTADO DE JULGAMENTO.
Registrado(s):CNPJ/EMPRESA/ITEM/VALOR 
TOTAL: 
10.930.925/0001-95
- 
MARZOLA
EMGENHARIA LTDA / Itens 20, 24 e 30 / R$ R$ 73.890,00; 17.119.266/0001-50 - BELLA RIOS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / Itens 11, 14 e 15 / R$ 70.766,00; 20.068.882/0001-34 -
AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA / Itens1, 2, 3 ,6, 7, 8, 9, 10 , 12, 13, 16, 17, 18,
21, 22, 23 e 33 / R$ 244.916,34; 28.519.558/0001-05 - ADELSON DANIEL PROENCA / Itens
4, 5, 26, 28, 29, 31 e 32 / R$ 203.714,00; 40.807.078/0001-37 - ARC REFRIGERACAO LTDA
/ Itens 19 e 27 / R$ 14.190,00; 42.722.865/0001-01 - R.J. ENGENHARIA DE MANUTE N C AO
INDUSTRIAL LTDA / Itens 1, 2, 4, 5 e 25 / R$ 44.746,00. NO VALOR GLOBAL DE R$
652.222,34; Proc Adm Nr 64578.006107/2021-09, com vigência 12 meses, a contar da
publicação do Resultado de Julgamento no Diário Oficial da União. Responsável pelo
Julgamento: Pedro Filipe van Wilpe Arcega - 2¨Ten.
RUY TERRA FILHO - CEL MED
Ordenador de Despesas e Diretor no HGeC
(SIDEC - 17/05/2022) 160223-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160222
Nº Processo:
64154002963202291. Objeto: Aquisição
de material
consumo para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do 5º
Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 -
Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00016-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
18/05/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 160222-00001-2022NE000001