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DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498003025202217. Objeto: Aquisição de flores para recepções,
honras fúnebres e atividades que ocorrem anualmente com a finalidade de atender às
necessidades de apoio das atividades da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160313-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes e materiais para emprego
da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2022) 160468-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160186
Nº
Processo: 65304015638202117.
Objeto:
Aquisição
de materiais
da
odontologia para tratamento odontológico da B Adm QGEx e todas as Diretorias do QGEx..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Qgex
-
Av
Exercito
-
Smu 
-
Bloco
j,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000038-FI.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.169.124/0001-68 - IM LASER COMERCIAL LTDA. Objeto: Peças / acessórios
armamento, material aço, aplicação fuzil 5,56/7,62, t blank da cruzeta da faca.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 16.100,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000043 . Objeto: Aquisição de Ferramentas Total de Itens Licitados:
00016. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 25/03/2022. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe de
Divisão. Ratificação em 11/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Chefe de Fábrica. Valor
Global: R$ 34.331,84. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL
LTDA.. Valor: R$ 7.896,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS
COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 11.527,20. CNPJ CONTRATADA : 31.455.963/0001-
03 E. DE P.SILVA FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Valor: R$ 6.334,00.
CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$
8.574,64
(SIDEC - 17/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2022,
às
09h01 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de outsourcing de
impressão
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000030. Objeto: Aquisição de vestimenta para
Brigada de Combate a Incendio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099,
Bairro
Imbel
- 
Itajubá/mg,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00030-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/05/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 168005-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2021 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2021/000135-FPV.
Dispensa Nº 85/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto:
Fornecimento de nitrocelulose NQ Cotton 400 ES, Ácido Nítrico Concentrado (AN 98%) e
Ácido Sulfúrico Fumegante (OV 28%).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/04/2022 a
03/04/2023. Valor Total: R$ 2.831.207,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 2020/000358-FPV.
Dispensa. Nº 119/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 30/03/2022 a
29/03/2023.. Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.330.750,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1643/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº
650/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 020.214.319-83
- RODRIGO
APARECIDO RIGOLON
DA SILVA..
Objeto:
Contratação de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens
imóveis de propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão
público, em caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado de são paulo e o
distrito federal, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver
interesse previamente manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/05/2022 a
15/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1639/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº
650/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 061.327.626-47 - ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado de minas gerais, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/05/2022 a
15/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1644/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº
650/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 005.841.549-17 - GILSON KENITI INUMARU. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, em todo estado de são paulo, onde possui o competente registro na
junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/05/2022 a
15/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1649/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000689/2022.
Dispensa Nº 689/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.931.447/0001-04
- DOMICIO DAVIDSSON RODRIGUES
DA GUARDA
08769708622. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico para as áreas comuns do
empreendimento da Fundação Habitacional do Exército (FHE), denominado Residencial
Grand Quartier, sito à SQNW 310, Bloco H, Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2022 a
17/07/2022. Valor Total: R$ 3.401,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1646/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado:
841.801.533-00
-
FRANCISCO JONNATHAN
SANTOS
FREITAS.
Objeto:
Contratação de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens
imóveis de propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão
público, em caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado do Ceará, onde possui
o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/05/2022 a
15/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1147/2021, firmado
em 22/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército
- FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada: G.P.M.F
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP, CNPJ: 03.751.719/0001-52. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
13/05/2022.

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