DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material técnico,
topográfico e gráfico para Divisão de Geoinformação, visando atender as demandas do 4º
CGEO. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 18/05/2022 das 08h00 às 13h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97 - Compensa MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2022) 160011-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160287
Nº Processo: 64173000097202275 . Objeto: Contratação de serviço:100 ISBN (LIVRO
FÍSICO); 100 ISBN (E-BOOK); 100 Código de barras (Livro físico) e 100 Código de barras (e-
book). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A CBL é a única empresa a realizar o serviço de ISBN e
Código de barras, ambos para livro físico e e-book. Declaração de Inexigibilidade em
22/03/2022. EDUARDO BISERRA
ROCHA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em
16/05/2022. ANDRE LUIS NOVAES MIRANDA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
11.600,00. CNPJ CONTRATADA : 60.792.942/0001-81 CAMARA BRASILEIRA DO LIVR O.
(SIDEC - 17/05/2022) 160287-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160525 - ESFCEX
Nº Processo: 64494.010376/2021-33.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de uma instituição de ensino
superior (ies), referentes ao aperfeiçoamento de pessoal militar a partir do curso de pós-
graduação lato sensu em administração hospitalar, na modalidade a distância (ead),
utilizando-se a metodologia didático-pedagógica de ensino por competências, em turma de
até 20 (vinte) militares do exército brasileiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 195.900,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022- UASG 160110
Nº Processo: 64254.008523/2021-38
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2022 - SALC/CMJF. Participantes: Colégio
Militar de Juiz de Fora - Administração Pública, e o Banco do Brasil S/A, Agência do Setor
Público em Juiz de Fora - MG - Instituição Financeira, inscrito no CNPJ 00.000.000/3950-05.
Objeto: regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para
abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela Administração, bem como viabilizar o acesso da Administração aos saldos e extratos
das contas abertas. Vigência: será de 60 (sessenta) meses, iniciando em 13 de maio de
2022 e encerrando em 13 de maio de 2027.Fundamento Legal: Inciso I, do parágrafo 1°, do
Art. 18, da Instrução Normativa n° 05/MPDG, de 26 de maio de 2017.
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extrato de termo apostilamento nº 2/2022 ao contrato nº 1/2020-berton reciclagem e
preservação ambiental eireli.fixar o valor estimado da dotação orçamentária,visando
atender a cláusula terceira do termo aditivo 1/2021. Reajuste feito pelo ipca. Valor
estimado por quilo r$ 0,70,valor mensal estimado de r$ 1.820,00 e valor anual estimado
r$21.840,00..
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).'
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160218
Nº Processo: 65311001736202251. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção de piso tipo assoalho
de
madeira
no Colégio
Militar
de
Belém (CMBel),
conforme
condições,
quantidade e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.
Almirante Barroso
Nº 4314
Bairro Souza,
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00003-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160218-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160317
Nº
Processo: 64502000764202241.
Objeto: Serviço
de recebimento
e
processamento de banco de dados e confecção de diversas listas constando informações
dos candidatos, confecção de 2200 cartões de respostas, sendo 1900 personalizados e 300
não personalizados (material extra), impressão de 2200 cadernos de questões, 1500 folhas
de documentos extras, acondicionamento em embalagens adequadas para remessa aos
diversos locais de provas no país, digitalização e correção de 2200 cartões de respostas, e
e entrega de resultados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2022 das 10h00 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2022) 160317-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.008250/2021-43.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES LTDA. Objeto: Aquisição de
impresso pronto - caderno de questões.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2022 a 31/05/2022. Valor
Total: R$ 147.200,00. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Processo: 64511.008155/2020-69. Contratante: Escola de Sargentos das Armas. Contratada:
TIM S/A - CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor Total: R$ 9.665,40 (nove
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Valor mensal: R$ 805,45
(oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 01/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 6/2018
Processo: 49502.004757/2018-48 . Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas.
Contratada Cessionária: DANIEL JUNGLES MARTINS-ME-CNPJ 08.098.076/0001-03. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual de cessão de uso de área destinada ao serviço
de barbearia, a título oneroso, localizada nas instalações da Escola de Sargentos das Armas.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 21/05/2022 a
21/05/2023. Valor Total: R$ 58.915,56 (cinquenta e oito mil, novecentos e quinze reais e
cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 13/05/2022.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000000345202260. Objeto: Recuperação de Trecho da Adutora
de Água da Fazenda da Barragem na AMAN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2022
das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306
- Resende Rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-99-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2022 às 09h20 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 08/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações 
Gerais: 
Os 
interessados 
deverão 
retirar 
o 
edital 
no 
site:
www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 17/05/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213000784202277. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Manutenção de Bens Imóveis (elétricos, hidráulicos, ferramental, ferragens, tintas e
construção em geral) para atender às necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva
e Colégio
Militar de
Belo
Horizonte (CPOR/CM-BH),
bem como
demais
Organizações Militares das guarnições de Belo Horizonte e Sete Lagoas.. Total de Itens
Licitados: 189. Edital: 18/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160523-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 64495016603202124. Objeto: Serviço de substituição de portas das
salas de aula do Pavilhão General Ayrosa.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/05/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS SEVERO BOTINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2022) 160311-00001-2022NE000001