DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
96. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do pleito de registro do produto ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ABT,
processo nº 21000.066422/2021-51, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700-Torre E,
conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Agrobeats Defensivos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 41.739.287/0001-53, sito à Avenida Paulista, 1079, 7º e 8ºandares sala CW
02, Bela Vista, CEP: 01311-200, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.027436/2022-
30.
97. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do pleito de registro do produto HALOXYFOP-P-METHYL
TÉCNICO ABT, processo nº 21000.049540/2021-02, da empresa Biorisk Assessoria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz
Filho, 1700-Torre E, conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Agrobeats
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 41.739.287/0001-53, sito à Avenida Paulista, 1079, 7º e
8ºandares sala CW 02, Bela Vista, CEP: 01311-200, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.027428/2022-93.
98. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do pleito de registro do produto CYPRODINIL TÉCNICO ABT,
processo nº 21000.108574/2021-38, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700-Torre E,
conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Agrobeats Defensivos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 41.739.287/0001-53, sito à Avenida Paulista, 1079, 7º e 8ºandares sala CW 02,
Bela Vista, CEP: 01311-200, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.027419/2022-01.
99. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co.
Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande Zhejiang, China, no produto BIFENTRINA 100 EC NORTOX,
registro nº 1920, conforme processo nº 21000.038913/2022-92.
100. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais ATRADRY XTRA, ATRABEST XTRA, ATRAPAX XTRA, ATRAKING XTRA ,
REZIM XTRA, REZINA XTRA, no produto formulado ATRAER WG, registro nº 5017, conforme
processo nº 21000.034530/2022-45.
101. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais SOYAMART XTRA, YUNNUX XTRA, no produto formulado
CLORIMURON
250
WG
RAINBOW,
registro
nº
13520,
conforme
processo
nº
21000.034547/2022-01.
102. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais CORVUS XTRA, EMBATE XTRA, EDUODZ, GLIAS XTRA, STRIKE XTRA ,
no
produto
formulado
RIDOVER,
registro
nº
13114,
conforme
processo
nº
21000.034564/2022-30.
103. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais BASSMAX e BIO-BASS, no produto formulado BOVERIA-TURBO SC,
registro nº 30920, conforme processo nº 21000.035095/2022-76.
104. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
registro do produto 2,4-D TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 24119, conforme processo nº
21000.008789/2011-88.
105. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
da marca comercial RESOURCE no produto formulado RADIANT 100, registro nº 04695,
conforme processo nº 21000.034509/2022-40.
106. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
da marca comercial BACI-GUARD no produto formulado BIOBACI, registro nº 36118,
conforme processo nº 21000.028063/2022-14.
107. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais MULTI-ATTACK e MULTI-GUARD, no produto formulado BIO-IMUNE,
registro nº 43418, conforme processo nº 21000.028064/2022-69.
108. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial CLOMAZONE TÉCNICO GENBRA, registro nº 5014, para marca comercial
CLOMAZONE TÉCNICO TECNOMYL, conforme processo nº 21000.019576/2022-34.
109. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
da marca comercial CHAPON PLUS, no produto formulado TEMICAB XTRA, registro nº
30821, conforme processo nº 21000.039088/2022-43.
110. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
da marca comercial TAMEDON PLUS no produto formulado MESOZINE XTRA, registro nº
28620, conforme processo nº 21000.039072/2022-31.
111. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais ATRAK, ATRABEST, ATRADRY,no produto formulado ATRAZINA 500 SC
RAINBOW, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.039050/2022-71.
112. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, no produto
CAPTIVE, registro nº 42719, conforme processo nº 21000.038987/2022-29.
113. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
registro do produto GLIFOSATO TÉCNICO PIKAPAU, registro nº 03804, a pedido da titular do
registro, conforme processo nº 21000.011679/2022-56.
114. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Korea Limited - endereço 87,
Seogam-ro 11-gil, Iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, República da Coreia, Exwold Technology
Limited - endereço Tofts Farm East, Tofts Farm (East) Industrial Estate, Hartlepool, TS25
2BS, Reino Unido, no produto BION 500 WG, registro nº 5801, conforme processo nº
21000.033414/2022-17.
115. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos FIPRONIL TÉCNICO YNG, registro nº 26416, FIPRONIL TÉCNICO HY-GREEN, registro
nº 35318, produto formulado REVANCHE, registro nº 16921, conforme processo nº
21000.029217/2022-95.
116. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co. Ltd., endereço 18,
Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu China, Shanghai Payche Chemicals Co. Limited,
endereço nº 1133 Changning Road Shanghai China, no produto KYRON 40 SC, registro nº
10013, conforme processo nº 21000.028378/2022-61.
117. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Yingde Greatchem Chemicals Co., Ltd.,
endereço Shakou Town, Yingde City, Guangdong Province - China, no produto
METOXIFENOZIDE TÉCNICO NORTOX II, registro nº TC00420, conforme processo nº
21000.048392/2020-10.
118. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
pleito
de
registro
do
produto
TIAMETOXAM
TÉCNICO
SYCROM,
processo
nº
21000.025462/2016-85, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.015568/2022-19.
119. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26 - São
Paulo/SP, a importar o produto CLORPIRIFOS TÉCNICO MILENIA, registro nº 06999,
conforme processo nº 21000.025554/2022-11.
120. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto TEBUCONAZOL TÉCNICO FG, registro
nº 9117, da empresa Allierbrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antonia de Queiros 504, sala 123, CEP:01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Agrobeats
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 41.739.287/0001-53, sito à Avenida Paulista, 1079, 7º e
8ºandares sala CW 02, Bela Vista, CEP: 01311-200, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.008840/2011-51.
121. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos HEXAZINONA TÉCNICO ADAMA, registro nº 36017, HEXAZINONA TÉCNICO A DA M A
BR, registro nº 2519, produto formulado GROVER SE, registro nº 29820, conforme processo
nº 21000.026292/2022-02.
122. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Indústria Química Dipil Ltda, CNPJ Nº 78.175.189/0001-40 -Massaranduba/SC, a importar o
produto GLIFOSATO TÉCNICO GHA, registro nº 14616, conforme processo nº
21052.005492/2022-16.
123. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial DIURON TÉCNICO GENBRA, registro nº 12115, para marca comercial
DIURON TÉCNICO TECNOMYL, conforme processo nº 21000.019585/2022-25.
124. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto BENEVIA, registro nº 13915, conforme processo nº
21000.039378/2022-97.
125. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
CNPJ Nºs 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -Indaiatuba/SP, no produto
GAMIT 360 CS, registro nº 01798, conforme processo nº 21000.039441/2022-95.
126. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0001-90 -Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
67.148.692/0002-71 -Barueri/SP, a importar o produto SPIRODICLOFEN TÉCNICO ST,
registro nº TC01822, conforme processo nº21000.038748/2022-79.
127. De acordo com o Artigo 22 § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto SHENZI 200 SC, registro nº 03013, conforme processo nº
21000.039411/2022-89.
128. De acordo com o Artigo 22 § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto PREMIO, registro nº 9109, conforme processo nº
21000.039401/2022-43.
129. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co. Ltd., endereço 18,
Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu, CEP 223000, China, no produto GLI-UP 720 WG,
registro nº 6315, conforme processo nº 21000.038850/2022-74.
130. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prochem Bio SA, endereço Av. San Nicolás
645, Ramallo, Provincia de Buenos Aires, Argentina, e manipuladores Tagma Brasil Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, BPS, Inc, endereço 794 Phillips Rd.
311, Helena, AR, CEP: 72342, Estados Unidos da América, no produto SPIDER 840 WG,
registro nº 05097, conforme processo nº 21000.039011/2022-73.
131. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto RUGBY 200 CS, registro nº 07008, conforme processo nº
21000.039490/2022-28.
132. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
CNPJ Nºs 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -Indaiatuba/SP, no produto
REATOR 360 CS, registro nº 01109, conforme processo nº 21000.039476/2022-24.
133. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0003-50 -Igarapava/SP, Filiais: CNPJ Nº
04.136.367/0017-55 -Paulínia/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba/MG, a importar o
produto FEROMÔNIO PLATO PARA BICUDO DO ALGODOEIRO, registro nº 03503, conforme
processo nº 21000.038508/2022-74.
134. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0003-50 -Igarapava/SP, Filiais: CNPJ Nº
04.136.367/0017-55 -Paulínia/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba/MG, a importar o
produto TMB
TUBO MATA BICUDO, registro
nº 02596, conforme
processo nº
21000.038491/2022-55.
135. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos IMIDACLOPRIDO TÉCNICO ADAMA, registro nº TC10820, IMIDACLOPRIDO TÉCNICO
ADAMA BR, registro nº TC04822, produto formulado SOMBRERO, registro nº 4115,
conforme processo nº 21000.039129/2022-00.
136. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto VERIMARK, registro nº 5316, conforme processo nº
21000.039385/2022-99.
137. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto AVAUNT 150, registro nº 03400, conforme processo nº
21000.039368/2022-51.