DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
138. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, 
no 
produto 
AVATAR, 
registro 
nº 
1415, 
conforme 
processo 
nº
21000.039363/2022-29.
139.De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Biovalens S.A. - Uberaba/MG, no
produto BOVERIA-TURBO, registro nº 12516, conforme processo nº 21000.023886/2022-
53.
140. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Biovalens S.A. - Uberaba/MG, no
produto BIO-IMUNE, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.023885/2022-17.
141. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
TEBUCONAZOLE TÉCNICO SUMITOMO BR, registro nº 10919, no produto formulado
BRAVENGIS, registro nº 01122, conforme processo nº 21000.017311/2022-00.
142. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17 - São Paulo/SP, a
importar o produto DK MAX, registro nº 09520, conforme processo nº 21000.039924/2022-
90.
143. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Insecticides (India) Limited. - Plot No. CH/21,
G.I.D.C. Industrial Estate, Dahej, Tal-Vagra, Distt-Bharuch, Gujarat, Pin-392130, Índia, no
produto ACETAMIPRIDO TÉCNICO HY-CROPCHEM, registro nº 2817, conforme processo nº
21000.065818/2020-08.
144. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
GLYHOSATE TÉCNICO FUHUA, registro nº 29218, no produto formulado MADEMATO,
registro nº 11006, conforme processo nº 21000.039842/2022-45.
145. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
THIOPHANATE METHYL G TÉCNICO HELM, registro nº 10513, no produto formulado
TIOFANATO 
METÍLICO 
500 
HELM, 
registro 
nº 
0510, 
conforme 
processo 
nº
21000.039824/2022-63.
146. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores United Phosphorus (India) LLP. (Unit 11) -
endereço Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Estate, Ankleshwar, District - Bharuch - Gujarat 393
002, Índia, UPL Limited. (Unit 3) - endereço Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar -
393002, District - Bharuch, State - Gujarat, Índia, no produto TRICLOPYR 480 VOLAGRO,
registro nº 00309, conforme processo nº 21000.040106/2022-30.
147. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto ATRAZINA AGRO IMPORT, registro nº
9019, conforme processo nº 21000.024583/2022-58.
148. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso V alínea c, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a atualização do endereço da unidade fabril S.T.I.
Solfotecnica Italiana SpA endereço Via Matteotti, 16,48121 - Ravenna, Itália, para endereço
Via Evangelista Torricelli, 2, 48033 - Cotignola, Ravenna, Itália, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo
nº 21016.000411/2022-10.
149. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante BASF S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0003-80 -
Paulínia/SP, no produto CIPERMETRINA TÉCNICA UPL AGRO BR, registro nº 0148101,
conforme processo nº 21000.108977/2021-87.
150. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
03.417.347/0004-75 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07 - Sumaré/SP, CNPJ Nº
03.417.347/0009-80 - Mariópolis/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13 - Uberaba/MG, a
importar o produto GUARDANIL 720 SC, registro nº 26321, conforme processo nº
21000.040263/2022-45.
151. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59-Ji-Paraná/RO, a
importar 
o 
produto 
DIFLUCROP, 
registro 
nº 
31717, 
conforme 
processo 
nº
21000.040397/2022-66.
152. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59 -Ji-Paraná/RO, a
importar o produto ATRAZINA AGRO IMPORT, registro nº 9019, conforme processo nº
21000.040383/2022-42.
153. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59 -Ji-Paraná/RO, a
importar 
o 
produto 
MEGATRAZ, 
registro 
nº 
21720, 
conforme 
processo 
nº
21000.040402/2022-31.
154. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59 -Ji-Paraná/RO, a
importar o produto AGROBEN 500, conforme processo nº 21000.040365/2022-61.
155. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59 -Ji-Paraná/RO, a
importar 
o 
produto 
TOPATUDO, 
registro 
nº 
01719, 
conforme 
processo 
nº
21000.040404/2022-20.
156. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Indústria Química Dipil Ltda, CNPJ Nº 78.175.189/0001-40 -Massaranduba/SC, a importar o
produto GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, conforme processo nº
21000.039848/2022-12.
157. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto AC TELLIC
500 EC, registro nº 1238404, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Trigo
(Subgrupo 
7B), 
Aveia, 
Centeio, 
Cevada 
e 
Triticale, 
conforme 
processo 
nº
21000.023554/2021-98.
158. De acordo com o Artigo 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, no produto BLAVITY, registro nº 10820, foi aprovada alteração nas recomendações
de uso do produto, com a inclusão das culturas de Algodão, Feijão e Milho, conforme
processo nº 21000.078618/2020-15.
159. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, no produto NEMATROP, registro nº 9421, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Sclerotinia
sclerotiorum,
Pratylenchus
brachyurus,
Rhizoctonia solani,
Meloidogyne incognita e
Heterodera glycines em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, e a indicação
de uso aplicação foliar aérea nas culturas Algodão, Eucalipto, Feijão, Soja e Tomate,
conforme processo nº 21000.027050/2021-47.
160. De acordo com o Artigo 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, no produto DIADOR, registro nº 0620, foi aprovada alteração nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão das culturas Batata, Berinjela, Café, Feijão, Pepino, Plantas
Ornamentais, Rosa, Soja e Tomate, conforme processo nº 21000.065386/2020-27.
161. De acordo com o Artigo 22 §1º Inciso VII e §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, no produto DAVOS, registro nº 9219, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos e culturas
Pectinophora gossypiella e Horcias nobilellus na cultura Algodão, Oryzophagus oryzae,
Mocis latipes e Tibraca limbativentris na cultura do Arroz, Enneothrips flavens na cultura do
Amendoim, Ascia monuste orseis na cultura da Couve, Diabrotica speciosa e Bemisia tabaci
raça B na cultura do Fe i j ã o , Epitrix fasciata na cultura do Fumo, Diatraea saccharalis,
Dichelops melacanthus e Agrotis ipsilon na cultura do Milho, Capitophorus fragaefolli na
cultura do Morango, Spodoptera frugiperda e Thrips tabaci em Plantas Ornamentais,
Diabrotica speciosa na cultura da Soja, Helicoverpa zea na cultura do Tomate, Eu m o r p h a
vitis na cultura da Uva, conforme processo nº 21000.051082/2020-82.
162. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, no produto VIRIATO, registro nº 12220, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos e culturas
Brevipalpus phoenicis em Café, Eriophyes guerreronis em Coco, Eriophyes mangiferae em
Manga, conforme processo nº 21000.001420/2021-16.
163. De acordo com o Artigo 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, no produto SOYANCLEAN, registro nº 25820, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Arroz Irrigado e inclusão
da modalidade de aplicação aérea nas culturas de Feijão e Soja, conforme processo nº
21000.001947/2021-41.
164. De acordo com o Artigo 22, §4º Incisos IV e V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, no produto REVUS OPTI, registro nº 5211, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea no
controle da praga Phytophthora infestans na cultura da Batata, bem como para a inclusão
da expressão Aplicação Terrestre nas indicações do volume de calda a ser aplicado em
todas 
as 
culturas 
aprovadas 
para 
aplicação 
terrestre, 
conforme 
processo 
nº
21000.044522/2020-45.
165. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP,
no produto BLAVITY, registro nº 10820, conforme processo nº 21016.001781/2022-74.
166. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, no produto METOMIL 215 SL NORTOX, registro nº 23920, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis na
cultura do Milho, sem aumento de dose, conforme processo nº 21016.001512/2022-16.
167. De acordo com o Artigo 22, §1º Incisos VI e VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, no produto TUIT FLORESTAL, registro nº 6504, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, exclusão do alvo biológico Leptocybe invasa e para a
redução do número de aplicações de 5 para 1 para controle dos alvos biológicos
Cornitermes bequaerti e Syntermes molestus na cultura do Eucalipto, conforme processo nº
21016.001107/2022-90.
168. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, no produto THIOBEL 500, registro nº 1398696, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Anthonomus grandis
na cultura do Algodão, sem aumento de dose, conforme processo nº 21000.016206/2022-
45.
169. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, no produto CHARGE, registro nº 24621, foi aprovada alteração nas recomendações
de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Spodoptera eridania e Spodoptera
frugiperda nas culturas do Algodão e da Soja, sem aumento de dose, conforme processo
nº 21016.000635/2022-21.
170. De acordo com o Artigo 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, no produto PULSOR 240 SC, registro nº 2301, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação via drench
para a cultura do Café, conforme processo nº 21000.011747/2019-81.
171. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Coopercitrus - Cooperativa de Produtos Rurais, CNPJ Nº 45.236.791/0206-21
-
Bebedouro/SP, a importar o produto GLIFOSATO 720 WG NORTOX, registro nº 6117,
conforme processo nº 21000.008430/2012-19.
172. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o
produto RANDELL 648 SL, registro nº 35221, conforme processo nº 21016.002392/2022-
66.
173. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto
RANDELL 648 SL, registro nº 35221, conforme processo nº21016.002391/2022-11.
174. De acordo com o Artigo 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, no produto LIBERTY, registro nº 5409, foi aprovada alteração nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Soja,
conforme processo nº 21000.012214/2021-31.
175. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, cancelamos o pleito de
registro do produto BT-GUARD, processo nº 2016.002830/2021-13, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21016.001869/2022-96.
176. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial THUNDER, registro nº 04412, para marca comercial METZ, conforme
processo nº 21000.040464/2022-42.
177. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17 -São Paulo/SP, Filiais:
CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, CNPJ Nº 08.864.422/0006-21-Santa Helena de
Goiás/GO, a importar o produto ARJUN SUPER, registro nº 25620, conforme processo nº
21000.040628/2022-31.
178. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17 -São Paulo/SP, Filiais:
CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, CNPJ Nº 08.864.422/0006-21-Santa Helena de
Goiás/GO, a importar o produto EMZEB PLATINA, registro nº 01921, conforme processo nº
21000.040623/2022-17.
179. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17 -São Paulo/SP, Filiais:
CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, CNPJ Nº 08.864.422/0006-21-Santa Helena de

                            

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