DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Goiás/GO, a importar o produto ACEHERO, registro nº 08311, conforme processo nº
21000.040617/2022-51.
180. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria Comércio
de Produtos Químicos Ltda -Indaiatuba/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Fersol
Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto TRYTOR, registro nº 23721, conforme
processo nº 21000.028520/2022-71.
181. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Willowood Chemicals Limited (Unid. 1),
endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat -
391776, India, Willowood Chemicals Limited (Unid. 2), endereço Block No. 73 & 76, Village-
Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India, no produto DICAL,
registro nº 1696, conforme processo nº 21000.040704/2022-17.
182. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos OLASUL TÉCNICO, registro nº 0519, SNT TÉCNICO, registro nº 37818,
SULFENTRAZONA TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC10721, TEBUTHIURON TÉCNICO LIER,
registro nº 7719, no produto formulado JUMBO BR, registro nº 08622, conforme processo
nº 21000.040600/2022-02.
183. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Arysta Lifescience do Brasil
Indústria Química e Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 62.182.092/0012-88 -Salto de Pirapora/SP,
BRA Defensivos Agrícolas e Comércio S.A., CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 -Piracicaba/SP,
Innova Ltda, CNPJ Nº 17.687.819/0001-71 - Foz do Iguaçu/PR, Servatis S.A., CNPJ Nº
06.697.008/0001-35 - Resende/RJ, e exclusão dos formuladores Pilarquim Corp., endereço
9F No. 332 Sec 2 Chien Kuo S Rd Taipei Taiwan, Arysta Lifescience do Brasil Indústria
Química e Agropecuária Ltda - Salto de Pirapora/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto PILARSATO, registro nº 02500,
conforme processo nº 21000.040696/2022-09.
184. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shaoxing Shangyu ewyinbang Biochemical Co.
Ltd., endereço: No. I WEIWU ROAD, Hangzhou Day Shangyu Economic and Technological
Development Area, Shangyu Distric, Shaoxing City, Zhejiang, 312369, P.R., China, no
produto MOXYFEN, registro nº 36421, conforme processo nº 21000.040725/2022-24.
185. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Willowood Chemicals Limited (Unid. 1),
endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat -
391776, India, Willowood Chemicals Limited (Unid. 2), endereço Block No. 73 & 76, Village-
Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India, no produto WILURON,
registro nº 13519, conforme processo nº 21000.040700/2022-21.
186. De acordo com o Artigo 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, no produto REDIGO, registro nº 31820, foi aprovada alteração nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão de culturas Algodão, Soja e Trigo, conforme processo nº
21000.013511/2021-02.
187. De acordo com o Artigo 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, no produto PISTOL, registro nº 35018, foi aprovada alteração nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão da cultura de Pastagem, conforme processo nº
21000.075395/2020-26.
188. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Willowood Chemicals Limited (Unid. 1),
endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat -
391776, India, Willowood Chemicals Limited (Unid. 2), endereço Block No. 73 & 76, Village-
Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India, Shandong Kesaijinong
Biotechnology Co. Ltd., endereço Hongteng Industrial Park, North End of Kaiyuan, Jinan,
Shandong, China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic
Development Area; Weifang, Shandong China 262737, Shandong Dehao Chemical Co. Ltd,
endereço Lingang Chemical Park Binhai Economic, Weifang, China, no produto WILZINE,
registro nº 01797, conforme processo nº 21000.040908/2022-40.
189. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Willowood Chemicals Limited (Unid. 1),
endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat -
391776, India, Willowood Chemicals Limited (Unid. 2), endereço Block No. 73 & 76, Village-
Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India, no produto WILZIM,
registro nº 10906, conforme processo nº 21000.040901/2022-28.
190. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
DIURON TÉCNICO, registro nº 11615, no produto formulado WILURON, registro nº 13519,
conforme processo nº 21000.040700/2022-21.
191. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Willowood Chemicals Limited (Unid. 1),
endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat -
391776, India, Willowood Chemicals Limited (Unid. 2), endereço Block No. 73 & 76, Village-
Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India, no produto WILLOSATE,
registro nº 13318, conforme processo nº 21000.040839/2022-74.
192. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Willowood Chemicals Limited (Unid. 1),
endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat -
391776, India, Willowood Chemicals Limited (Unid. 2), endereço Block No. 73 & 76, Village-
Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India, Rainbow Defensivos
Agrícolas Ltda, endereço Binhai Economoc Development Area; Weilang, Shandong, China
262737, 
no 
produto 
WILTRYN, 
registro 
nº 
16208, 
conforme 
processo 
nº
21000.040692/2022-12.
193. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AMETRINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 05112, no produto formulado WILTRYN, registro
nº 16208, conforme processo nº 21000.040692/2022-12.
194. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Korea Limited - endereço 87,
Seogam-ro 11-gil, Iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, República da Coreia, Exwold Technology
Limited - endereço Tofts Farm East, Tofts Farm (East) Industrial Estate, Hartlepool, TS25
2BS, Reino Unido, no produto ACTIGARD, registro nº 9414, conforme processo nº
21000.034295/2022-10.
195. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Krishi Rasayan Exports PVT. Ltd., endereço
Plot No. l9l1, Phase-lv, G.l'D.C. Panoli, Dist. Bharuch, Gujarat, 394115, India, Krishi Rasayan
Exports PVT. Ltd., endereço st Parallel Road IGC SIDCO, Samba, Jammu & Kashmir, 184121,
India, Agro Life Science Corporation, endereço Plot No. 166-173A, llD Centre, Govindsagar,
(SICOP) Kathua, Jammu & Kashmir, 184102, India, Agro Life Science Corporation, endereço
Plot no. 26, Panchratna Industrial Estate Changodar, Tal. Sanand, Dist. Ahmedabad,
Gujarat, India, no produto PANGA 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº
21000.034422/2022-72.
196. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos BIFENTHRIN TÉCNICO ROTAM, registro nº 9216, BIFENTHRIN TÉCNICO RTM,
registro nº 29319, no produto formulado ARIETE, registro nº 09407, conforme processo nº
21000.041020/2022-24.
197. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos METHOMYL TÉCNICO RDB, registro nº 33719, METHOMYL TÉCNICO RTM, registro
nº 33619, METOMIL TÉCNICO ROTAM, registro nº 0210 no produto formulado REGIO,
registro nº 1021, conforme processo nº 21000.041031/2022-12.
198. De acordo com o Artigo 22, § 4° Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
GOLTIX, registro nº 05000, conforme processo nº 21000.023123/2021-21.
199. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial do registro do produto GLIFOSATO TÉCNICO GENBRA III, registro nº
3117, para marca comercial GLIFOSATO TÉCNICO TECNOMYL III, conforme processo nº
21000.040962/2022-95.
200. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial do registro do produto GLIFOSATO TÉCNICO GENBRA II, registro nº
6317, para marca comercial GLIFOSATO TÉCNICO TECNOMYL II, conforme processo nº
21000.040960/2022-04.
201. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial do registro do produto FIPRONIL TÉCNICO GENBRA, registro nº 15617,
para 
marca
comercial 
FIPRONIL
TÉCNICO 
TECNOMYL,
conforme 
processo
nº
21000.040957/2022-82.
202. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Smarttec Agrobusiness e Consultoria - EIRELI, CNPJ Nº 29.694.921/0001-83 -Londrina/PR, a
importar o produto GLIFOCOPA 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº
21000.041206/2022-83.
203. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Smarttec Agrobusiness e Consultoria - EIRELI, CNPJ Nº 29.694.921/0001-83 -Londrina/PR, a
importar o produto CYPER COPA 250 EC, registro nº 3915, conforme processo nº
21000.041193/2022-42.
204. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC France SAS, endereço 23 Rue de la
Scierie, F-68700 Uffholtz - França, no produto CONCEPT, registro nº 07207, conforme
processo nº 21000.019229/2022-10.
205. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Willowood Chemicals Limited, endereço (Unid.
1) Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776,
India, Willowood Chemicals Limited, (Unid. 2), endereço Block No. 73 & 76, Village-
Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujarat - 391776, India, no produto WILPHOS,
registro nº 2528208, conforme processo nº 21000.041337/2022-61.
206. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial do registro do produto TEBUCO NORTOX SC, registro nº 7718, para
marca comercial TEBUCO BRX, conforme processo nº 21000.041395/2022-94.
207. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Symrise AG - Mühlenfeldstrasse l.,
Holzminden, Alemanha - CEP: 37603, Indesso Aroma - Jalan Alternatif Cibubur - Cileungsi
Km 9, Cileungsi, Bogor 16820 - Indonésia, e formulador Bio Controle - Métodos de Controle
de Pragas Ltda - Indaiatuba/SP, em produto formulado dispensado de registro de produto
técnico, no produto BIO CARAMBOLAE, registro nº 9506, conforme processo nº
21000.001265/2015-90.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador Geral
Retificações
No DOU de 25 de fevereiro de 2021, em Ato nº 9, Seção 1, item 26, onde se
lê: ... f. Nome químico: methyl(E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-yloxy]phenyl}-3-
methoxyacrylate. g. Nome comum: Azoxistrobina. h. Nome científico, no caso de agente
biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz,
Aveia, Banana, Cevada, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto
Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. Leia-se: ... f. Manipulador: Nome: Adama
Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400 -
Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 - Londrina/PR; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ:
02.290.510/0004-19 - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 2085 - CEP: 95860-000 - Taquari/RS;
Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ: 01.789.121/0004-70 - Endereço: Avenida Basiléia,
590 - Bairro Manejo - CEP: 27521-210 - Resende/RJ; Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A.
- CNPJ: 47.226.493/0001-46 - Endereço: Rodovia Presidente Castelo Branco, km 68,5, sem
número - Bairro Olhos D'Água - CEP: 18120-970 - Mairinque/SP; Nome: Nortox S.A. - CNPJ:
75.263.400/0001-99
- Endereço:
Rodovia
BR
369, km
197
-
CEP: 86.700-970
-
Arapongas/PR; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av.
Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III - CEP: 38044-750 -
Uberaba/MG; Nome: Oxiquímica Agrociência Ltda. - CNPJ: 65.011.967/0001-14 - Endereço:
Rua Minervino de Campos Pedroso, 13 - Parque Industrial Carlos Tonanni - CEP: 14871-360
- Jaboticabal/SP; Nome: Prentiss Química Ltda. - CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço:
Rodovia PR 423 Km 24,5 - Jardim das Acácias - CEP: 83.603-000 - Campo Largo/PR; Nome:
Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Endereço: Rua Igarapava, 599 -
Distrito Industrial III - CEP: 38044-755 - Uberaba/MG; Nome: Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Av. Parque Sul, 2138 -
Distrito Industrial I - CEP: 61939-000 - Maracanaú/CE; Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço:
Ing. Varela 1080 - Parque Industrial Rio Grande - Província de Tierra Del Fuego - Argentina;
Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: UPL do
Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 -
Endereço: Rodovia Sorocaba - Pilar do Sul, km 122 - CEP: 18160-000 - Salto de Pirapora/SP.
g. 
Nome 
químico: 
methyl(E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-yloxy]phenyl}-3-
methoxyacrylate. h. Nome comum: Azoxistrobina.i. Nome científico, no caso de agente
biológico: Não se aplica.j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz,
Aveia, Banana, Cevada, Soja e Trigo.k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto
Pouco Tóxico.l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.No DOU de 25 de fevereiro de 2021, em Ato nº
09, Seção 1, item 27, onde se lê: ... f. Manipuladores: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ:
02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa,
Londrina/PR - CEP: 86.031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 -
Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 2085, Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 95.860-000;
Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ:
02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia Sorocaba-Pilar do Sul, km 122, SP-264, Industrial,
Salto de Pirapora/SP, CEP: 18.160-000; Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ:
01.789.121/0004-70 - Endereço: Avenida Basiléia, 590, Manejo, Resende/RJ - CEP: 27.521-
210; Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rod. BR 369, km 197,
Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.
- CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Av. Parque Sul, 2138, Distrito Industrial I, Pajuçara,
Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-

                            

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