DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 113/GAB/SADDF/SGA/AGU, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE
DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO
FEDERAL DA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições legais, definidas pela Portaria Nº 210de 28 de março de 2019, em seu
artigo 52, inciso II, publicada no Diário Oficial da União nº 62 de 01de abril de 2019 e
considerando o disposto no inciso IV, artigo 3º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002,
e no Inciso I, artigo 13 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE 1651934;
SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, SIAPE 6040856; JÚLIO CESAR PACHECO, SIAPE 1747511;
SONIA MARIA COSTA FERREIRA, SIAPE 6809360; FERNANDO PEROBA JÚNIOR, SIAPE
1651089; KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, SIAPE 3288203, para conduzirem os
processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Unidade Gestora 110161.
Art. 2º Os servidores designados para função de pregoeiro poderão atuar como
membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no respectivo
processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
de Administração no Distrito Federal da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-
Geral da União.
Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 00002/2022/GAB/SADDF/SGA, de 13 de
janeiro de 2022.
Art. 6º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
JULIO CESAR ALVES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1,
no Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de
14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CLEIDSON BARBOSA AGRIPINO JUNIOR para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de
14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VICTOR BORN PORTELLA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2022
O
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 912850 do cargo em comissão de COORDENADOR-GERAL ,
código DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 46, DE 16 DE MAIO DE 2022
O
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
o(a) servidor(a) matrícula nº 911705, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-
GERAL, código DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado(a) do cargo
que atualmente ocupa.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 229, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910617 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 53/DGP/SPG/ABIN/GSI/PR, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da
Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. VANI MARIA ALVES DA FONSECA,
CPF nº 214.347.941-72, nascida em 09/09/1954, instituída por falecimento do servidor
aposentado, matrícula ABIN nº 911539, detentor do cargo de Auxiliar Administrativo,
Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso
I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º,
§ 4º do art. 11 e arts. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 05/03/2022,
data do óbito. (00091.003390/2022-11).
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL , no uso das
atribuições que lhe confere os § 1º e § 2º do art. 4º do Decreto nº 10.239, de 11 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Substituir os Suplentes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, constante
no Anexo da Portaria nº 57, de 20 de outubro de 2021, conforme discriminado abaixo:
b. Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Antônio Ramirez Lorenzo, Secretário-Executivo.
g. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Márcio Eli Almeida Leandro, Secretário-Executivo.
l. Ministério do Desenvolvimento Regional
- Helder Melillo Lopes Cunha Silva, Secretário-Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 7º e o inciso I do
parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Substituir os membros e suplentes das Comissões, constantes do
Anexo I da Portaria nº 21, de 14 de abril de 2021 e da Portaria nº 3, de 19 de janeiro
de 2022, conforme discriminado abaixo:
1. COMISSÃO INTEGRADORA DAS POLÍTICAS DA AMAZÔNIA LEGAL
a. Vice-Presidência da República (Coordenador)
- Suplente: Anderson de Souza Pedra, Assessor.
i. Secretaria de Governo da Presidência da República
- Titular: Gilson de Sousa Silva, Assessor Técnico.
2. COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
b. Vice-Presidência da República
- Titular: Moraes José Carvalho Lopes Júnior, Assessor Especial.
3. COMISSÃO DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
e. Ministério da Economia
- Titular: Severino Cavalcante de Souza, Superintendente.
- Suplente: Karen Yonamine Fujimoto, Coordenadora-Geral.
5. COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
c. Casa Civil da Presidência da República
- Titular: Felipe Hees, Secretário Especial.
- Suplente: Rodrigo Augusto Rodrigues, Subsecretário.
Art. 2º Substituir os membros e suplentes das Subcomissões, constantes do
Anexo II da Portaria nº 21, de 14 de abril de 2021 e das Portarias nº 48, de 22 de
setembro de 2021 e nº 3, de 19 de janeiro de 2022, conforme discriminado
abaixo:
1. SUBCOMISSÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
a. Secretaria de Governo da Presidência da República (Coordenador)
- Titular: Antônio Lopes Caputo, Assessor.
- Suplente: Daniela Satie Maekawa, Assessora.
b. Vice-Presidência da República
-
Titular:
Hélio
Fernando
Rosa
de
Araújo,
Chefe
da
Assessoria
Parlamentar.
4. SUBCOMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
b. Vice-Presidência da República
- Titular: Saul Marques Machado Júnior, Chefe da Assessoria Militar.
- Suplente: Luiz dos Santos Alves, Assessor Militar.
- Suplente: Willy de Souza Dellê Vianna, Assessor Miitar.
h. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Suplente: Nicário Satiro de Araújo, Assessor Militar.
5. SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E CIDADANIA
a. Ministério da Saúde (Coordenador)
- Titular: Reginaldo Ramos Machado, Secretário Especial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
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