DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 935, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIM E N T O,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de
30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042295/2022-85, resolve:
Nomear ADRIANO LUDOVICO PELEGRINO, matrícula SIAPE nº 3268357, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Ministro, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa, e dispensado do encargo de substituto que exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 937, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.040511/2022-58, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de maio de 2022, LAIS BELSITO PESTANA, matrícula SIAPE
nº 3146749, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca
Marinha Sul, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Sudeste
e Sul, da Coordenação-Geral de Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e
Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando dispensada do
encargo de substituta que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 938, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.040511/2022-58, resolve:
Nomear MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3279804, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca Marinha
Sul, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Sudeste e Sul, da
Coordenação-Geral de Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da
Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 939, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.040511/2022-58, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de maio de 2022, MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS,
matrícula SIAPE nº 3279804, do encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT, da Divisão de Pesca Marinha Sudeste, da
Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Sudeste e Sul, da
Coordenação-Geral da Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento
da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 940, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.053165/2020-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de maio de 2022, CLAUDIA CYBELLE FREIRE
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1379012, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 941, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000441/2022-62, resolve:
Designar ALAN PANTOJA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1533257, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço
de Observações Meteorológicas, da
Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada,
Desenvolvimento e Pesquisa, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 942, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21034.006586/2022-12, resolve:
Designar IVETE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 10012, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Paraná, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 943, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.037272/2022-59, resolve:
Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BATISTA, matrícula SIAPE nº 54938, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 944, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041969/2022-24, resolve:
Designar GRAZIELLE CRISTINE DA SILVA CINTRA, matrícula SIAPE nº 3278809,
para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, FELLIPE
AFONSO DE SOUZA, da Divisão de Aquicultura em Águas da União Marinhas, da
Coordenação de Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral de Ordenamento
e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Ordenamento
e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza PATRÍCIA ROCHA BELLO BERTIN, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Secretaria de Desenvolvimento Institucional, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar da 'Open Repositories Conference', em Denver,
Estados Unidos da América, no período de 04 a 10.06.2022, com ônus limitado. (Processo
n° 21148.006530/2022-81)
Autoriza LUCIANA CORREIA DE ALMEIDA REGITANO, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo realizar visita técnica à universidade Munster Technological (MTU), e
participação no 12º Congresso Mundial de Genética Aplicada à Produção Animal (WCGALP),
com apresentação de trabalhos científicos vinculados ao projeto de pesquisa SEG
20.20.00.142.00.00, em Cork e Roterdã, Irlanda e Reino dos Países Baixos, no período de
25.06 a 10.07.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.006531/2022-25)
Autoriza ROBERT
MICHAEL BODDEY,
Pesquisador, lotado
na EMBRAPA
Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
participar da Conferência Gases Efeito Estufa em Pecuária (Greenhouse gases em Animal
Agriculture - GGAA), para apresentação de trabalho oral "Desmodium heterocarpon: Uma
leguminosa forrageira estolonífera para a produção pecuária de baixa emissão de GEE", em
Orlando - Florida, Estados Unidos da América, no período de 04 a 11.06.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.006535/2022-11)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - MAPA,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2022, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério,
ZEFERINO ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE Nº 23450, CPF nº 029.122.103-30, ocorrido em
14.04.2022, pensão a MARIA ALVES DE SOUZA, CPF nº 159.103.693-34, na qualidade de
Cônjuge, com fundamento no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V, alínea c da Lei nº 8.213 /1991
e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os
incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº
21022.018556/2022-98).
JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Portaria nº 48, de 12.05.2022, publicada no DOU, nº 91,
segunda-feira, 16 de maio
de 2022, Seção 2, página 5,
Onde se lê: SIAPE
nº1300013508; leia-se: SIAPE nº 1345084.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 960, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DO ROSÁRIO DE
ALMEIDA GOES, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE 725153, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06/07/2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações
constantes no Processo SEI Nº-54000.072624/2021-91.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-17/Nº 06, de 14 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial do dia 19 do mesmo mês e ano, Seção 2, que concedeu aposentadoria
à MANOEL ROBERTO NETO DA SILVA CARDOSO, onde se lê: ..."na redação dada pela
Emenda Constitucional
nº 41, de 19
de dezembro de 2003,
com proventos
proporcionais a 29/35 (vinte e nove /trinta e cinco avos), na forma da Lei 10.887, de
18 de julho de 2004..." leia-se: "... na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 29/35 (vinte e nove
/trinca e cinco avos), combinado com o artigo 6-A, da referida Emenda, incluído pela
EC 70 de 29/03/2012 ...", permanecendo inalterado os demais termos, à vista das
informações constantes no Processo SEI nº 54300.000315/2014-13.