DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.830, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000067/2022-33, resolve:
DESIGNAR, o Primeiro-Sargento (MB) SÉRGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO JUNIOR
para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.839, DE 18 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60300.000087/2022-86, resolve:
EXONERAR, o Major (FAB) DAVID FERNANDO LANDENBERGER do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.840, DE 18 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60300.000087/2022-86, resolve:
NOMEAR, o Coronel (FAB) CLÁUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA para o cargo
de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.578/DPES ESG/DA ESG/ SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD, DE 4 DE
MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os militares relacionados abaixo para participarem da viagem
de estudos do Curso de Estado Maior Conjunto - CEMC, na cidade de Santiago, República
do Chile, no período de 26 de junho a 2 de julho de 2022, incluindo os deslocamentos:
- Gen Bda Cmb HIMÁRIO BRANDÃO TRINAS;
- Cel Cav MARCUS VINICIUS SERRENHO DE CARVALHO;
- CMG (FN) SÉRGIO SOUZA SÁ;
- Cel Esp Av FRANCISCO EVANDIO BARBOSA DE CASTRO LIMA;
- Cel Inf R1 ALEXANDRE JOSÉ CORRÊA;
- CF (EN) ALI KAMEL ISSMAEL JUNIOR;
- CF (FN) MAURÍCIO CORREA DE SOUZA;
- CF (IM) RENATO SANTIAGO QUINTAL;
- Ten Cel Inf RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA;
- Ten Cel Int CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT;
- Ten Cel Inf LEANDRO CASTRO DE GÓES MARTINS;
- Ten Cel Av NELSON ALEX ROSO;
- Ten Cel Inf Aer ROBSON NUNES DOS REIS;
- Ten Cel Av GUSTAVO FERREIRA RIZZUTI;
- CC (T) MARCELO NOGUEIRA DE ALMEIDA;
- CC ANDERSON DOS SANTOS MACHADO;
- Maj Cav DANIEL FALCÃO XAVIER DE SOUZA;
- Maj Inf FAUSTO CALADO DE CARVALHO;
- Maj Cav GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI;
- Maj Cav LEDSON SCHWALB;
- Maj Cav LUIZ EDUARDO MACIEL LOPES;
- Maj Art FLÁVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA;
- Maj Art MARCUS EMANUEL AZEVEDO BEZERRA;
- CT (AFN) FÁBIO FARIAS MACHADO;
- ST Int NORGAN MARQUES DA SILVA JUNIOR; e
- 1º Sgt Int JOSÉ RICARDO MENDONÇA.
Art. 2º A missão é considerada eventual, enquadrada alínea "c" do inciso I e
alínea "b" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e com ônus
total da ESG.
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.845, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.044/MD, de 15 de
agosto de 2014 e a Portaria nº 1.561, de 25 de março de 2022, combinado com o art.
1º da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 06 de outubro de 2020, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº 60000.006031/2021-39, resolve:
DESIGNAR para participar do 23º Campeonato Mundial Militar de Triatlo do
CISM (Conselho Internacional do Esporte Militar) de 2022, de 7 a 11 de junho de 2022,
na cidade de Aguilas - Espanha, o:
Cel (EB) RODRIGO VERÔNIMO LAMEIRA.
O afastamento do País do Cel (EB) RODRIGO VERÔNIMO LAMEIRA dar-se-á
no período de 4 a 13 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa referente à aquisição de passagens e de seguro viagem, bem
como ao pagamento de meia diária no dia da partida e de meia diária no dia da
chegada ao território nacional, custeadas com recursos da Ação 21BJ (PTRES 168608),
observando que o Comitê Organizador do 23º Campeonato Mundial Militar de Triatlo
do CISM de 2022 arcará com os custos referentes à hospedagem, alimentação e
transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada
nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado
com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.847, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.044/MD, de 15 de
agosto de 2014 e a Portaria nº 1.561, de 25 de março de 2022, combinado com o art. 1º
da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 06 de outubro de 2020 e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 60000.000152/2022-58, resolve:
DESIGNAR para participar como árbitro representante do CHILE no 45º
Campeonato de Paraquedismo do CISM a se realizar na cidade de Gussing - Áustria, no
período de 20 a 30 de junho de 2022, o:
Cap (EB) ARTHUR AUGUSTO FERREIRA NEVES
O afastamento do País do Cap (EB) ARTHUR AUGUSTO FERREIRA NEVES dar-se-
á no período de 18 de junho a 1° de julho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para
o Ministério da Defesa referente à aquisição de seguro viagem e ao pagamento de metade
do valor da diária no dia da partida e metade do valor da diária no dia de chegada ao
território nacional, custeadas com recursos da Ação 21BJ (PTRES 168608), observando que
o MINISTERIO DE DEFESA NACIONAL DO CHILE (CONFEDERACIÓN DEPORTIVA DE LA
DEFENSA NACIONAL) arcará com os outros custos referentes às passagens, hospedagem,
alimentação e transporte local.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERVAL LACERDA ALVES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.012/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002724/2022-67, resolve:
Designar o SO TAR Refm AMARILDO SOARES DOS SANTOS (Nr Ord 1408925),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de quinze meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.013/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67262.000769/2022-31, resolve:
Designar o SO SGS R/1 EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO (Nr Ord
2555794), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTOS, como Encarregado da Seção de Governança, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.014/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002243/2022-51, resolve:
Designar o SO TAR R/1 MAURO SERGIO DE SOUZA MATOSO (Nr Ord 2390612),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Subseção de Gerenciamento e
Elaboração de Editais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.015/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002787/2022-13, resolve:
Designar o SO TCO Refm WILSON QUINTANILHA CRUZ (Nr Ord 0361534), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Cozinha da
Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.016/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002785/2022-24, resolve:
Designar o 2S SAD R/1 RONALDO AMORIM SERRÃO (Nr Ord 0610020), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da Seção de Protocolo e Arquivo,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.017/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002784/2022-80, resolve:
Designar o SO TAR Refm JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0361933), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado do
Refeitório dos Oficiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.018/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002779/2022-77, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm WALTER SILVA RENTE (Nr Ord 0045748), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da