DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Subseção de Pensão Civil da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de dezenove
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.020/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67008.000417/2022-97, resolve:
Designar o 3S QESA BMA Refm ANTONIO CARLOS DA SILVA (Nr Ord 0356158),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como
Auxiliar da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.021/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67410.007622/2022-21, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVI R/1 RITA CRISTINA PEDROSA DE PAULA
GUIMARÃES (Nr Ord 2188562), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como
Chefe da Seção de Projetos de Governança da Assessoria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.022/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67700.005744/2022-18, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JOSÉ ANTONIO BOTTURE JÚNIOR (Nr Ord 1857096),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Adjunto da Assessoria
de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.027/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67004.000404/2022-58, resolve:
Designar o Cel Esp CTA R/1 CLAUDIO FIDALGO (Nr Ord 1901710), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Chefe da Assessoria de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.030/1SC2, DE 13 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002131/2022-09, resolve:
Designar o SO SML R/1 LUZILSON ANTONIO MELO DA SILVA (Nr Ord 2087448),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da Subseção da Secretaria da
Divisão de Serviços, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.033/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67009.000217/2022-24, resolve:
Designar o SO BMA R/1 LUIZ CLEVER FERRAZ DE FREITAS (Nr Ord 2087626),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de Restauração de Aeronaves, Motores e
Itens Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.034/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67224.001796/2022-88, resolve:
Designar o Cap Esp Aer COM R/1 ELOM BEZERRA DE SANTANA (Nr Ord
1903969), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SALVADOR, como Chefe do Grupo Operacional, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.035/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002720/2022-89, resolve:
Designar o SO SAD Refm NELSON GONÇALVES LIMA (Nr Ord 0430730), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da Secretaria da
Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de dezessete meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.036/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67272.002699/2022-37, resolve:
Designar o 2S QESA SEM R/1 ADRIANO GESUINO SERAFIN (Nr Ord 3598900),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Encarregado da Subseção de Hidráulica do
Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.037/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002725/2022-10, resolve:
Designar o SO SAD R/1 LUIS EDILSON OLIVEIRA DE ARAÚJO (Nr Ord 0614580),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da Subseção de Pessoal Civil, pelo
prazo de quinze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.038/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67009.000377/2022-73, resolve:
Designar o SO BSP Refm RICARDO FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 0808474), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de Conservação
de Acervo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.039/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67009.000378/2022-18, resolve:
Designar o SO BEP R/1 RICARDO MACEDO DOS SANTOS (Nr Ord 1827081),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Oficina de Pintura, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.040/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67267.002617/2022-23, resolve:
Designar o SO BCO R/1 EMERSON EUSTACHIO (Nr Ord 3570380), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Encarregado da Seção de Controle de
Processos de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.041/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002731/2022-69, resolve:
Designar o 2S BSP Refm PEDRO JOSÉ DE SOUZA NETO (Nr Ord 1061852), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da
Subseção de Exercícios Anteriores de Pensionistas de Militar, pelo prazo de quatorze
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.042/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67246.002185/2022-07, resolve:
Designar o SO SEL R/1 JORGE LUIZ CARDOSO MONTEIRO (Nr Ord 2020521),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Encarregado da Seção de
Manutenção da Divisão de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.563/1PC1, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67550.019436/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE DA COSTA NASCIMENTO (Nr Ord 4954777), SIAPE nº
1763161, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Art. 2º Designar CASSIUS KLAY NASCIMENTO (Nr Ord 4517237), SIAPE nº
1248294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.579/3PC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67611.001248/2022-94, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SOLANGE MARIA BORDALLO RODRIGUES
(Nr Ord 4717546), SIAPE nº 0207620, no cargo de Agente Administrativo, código
481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional