DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de validar os conteúdos
didáticos do Projeto de capacitação em EAD para uso da Plataforma IDAP, com ênfase na
comunicação de riscos e desastres e noções de sistemas de monitoramento, alerta e
alarme.
Art.
2º
O
Grupo
de
Trabalho
será
composto
pelos
seguintes
representantes:
.
Nome
Órgão
. Loiane Ferreira de Souza
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
. Lucas Mikosz
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
. Cinthia Soares de Araújo Gonçalves
de Oliveira
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
. Rodrigo Souto Vasconcellos
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
. Rosane Duque Estrada Vieira
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
. Frederico Rudorff
Defesa Civil do Estado de Santa Catarina
. Anderson Gomes das Neves
Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do
Paraná
. Franco Cassol
Departamento de Proteção e Defesa Civil do
Município de Santos/SP
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.537, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26
subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
Dispensar REINALDO SOARES ESTELLES, matrícula Siape nº 2037549, CPF nº
611.432.511-72, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.538, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26
subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
Designar JOHN DE CASTRO MATOS matrícula Siape nº 1547917, CPF nº
720.598.501-34, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.539, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n. 2.708, de 28 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Decreto 5.151 de 22 de julho de 2004, na Portaria MRE n. 8, de 4 de janeiro de 2017 e no
Decreto n. 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Designar KARINE DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 1574052, para a função
de Diretor Nacional e Ordenador de Despesas do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/12/017 - Fortalecimento de Cultura de Gestão de Riscos e Desastres no Brasil na Esfera do
MDR, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Art. 2º Designar REINALDO SOARES ESTELLES, matrícula SIAPE 2037549, para a
função de Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/12/017
- Fortalecimento de Cultura de Gestão de Riscos e Desastres no Brasil na Esfera do MDR, no
âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria n. 1.382 de 11 de junho de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.542, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar REINALDO SOARES ESTELLES, matrícula Siape nº 2037549, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de
Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS
101.5, deste Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.543, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar LUIS FELIPE LOPES DE LIMA LINS, matrícula Siape nº 3191189, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEDEC/MDR nº 1.008, de 5 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022, seção 2, página 14, onde se lê: "Art.
1º Instituir Grupo de Trabalho - GT com objetivo de apoiar as ações de alerta e
comunicação de riscos e desastres, colaborando com a Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil em novos projetos vinculados à plataforma IDAP, além de melhorias aos
serviços atuais. Caberá também ao Grupo o apoio à formatação do Curso de Usuário
IDAP e Comunicação de Riscos e Desastres."; leia-se: "Art. 1º Instituir Grupo de
Trabalho - GT com objetivo de apoiar as ações de alerta e comunicação de riscos e
desastres, colaborando com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em novos
projetos vinculados à plataforma IDAP, além de melhorias aos serviços atuais."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 109 DG, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do
Processo SEI nº 59400.007515/2021-11, resolve:
Prorrogar por mais 30 dias, a contar de 15/05/2022, a vigência da Portaria
nº 50/DG, de 11/03/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14/03/2022,
que designou o servidor Jackson Oliveira Carvalho, Analista de Infraestrutura, SIAPE
1652982, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com exercício
descentralizado neste Departamento, como substituto do Coordenador Estadual do
DNOCS na Bahia, Código DAS-101.3, nos impedimentos do titular.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2022
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, IV, do anexo I ao Decreto nº 8.276,
de 27 de junho de 2014, publicada o D.O.U. nº 122, Seção 01, de 30 de junho de 2014, e, ainda,
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Com/issão e das
Funções de Confiança da Sudene que remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, com vigência a partir de 23 de maio de 2022;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Sudene nº 151, de 10 de maio de 2022, que aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Sudene,
de acordo com o Decreto nº 11.056/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 15 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece, entre outras disposições, o Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal - SIORG, e o constante dos autos do Processo Administrativo nº 59336.001314/2022-02 resolve:
Art. 1º Apostilar os titulares dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Superintendência, nos termos do Anexo a esta Portaria, a contar de 23 de maio de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
General CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
ANEXO
APOSTILAMENTO DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE,
CONFORME DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE 2022
. Matrícula
SIAPE
NOME DO
TITULAR
DENOMINAÇÃO
DO CARGO/FUNÇÃO
ANTERIOR
AO DECRETO
Nº
11.056/2022
DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO CONFORME DECRETO Nº 11.056/2022
.
C A R G O / F U N Ç ÃO
CÓ D I G O
LOT AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
CÓ D I G O
LOT AÇ ÃO
. 1253765
General Carlos
César
Araújo
Lima
Superintendente
DAS 101.6
Superintendência
Superintendente
CCE 1.17
Superintendência
. 676408
Sônia
Maria
Mendes Cruz
Assistente Técnico DAS 102.1
Superintendência
Assistente Técnico
CCE 2.05
Superintendência
. 3200650
Carlos
Pedro
dos
Santos
Neto
Chefe
de
Gabinete
DAS 101.4
Gabinete
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
Gabinete
. 3959010
Andreza
Oliveira
de
Melo Teti
Assistente Técnico
da
Superintendência
DAS 102.1
Gabinete
Assistente Técnico
CCE 2.05
Gabinete
. 1097988
Samuel
das
Neves Lima
Chefe de Serviço
DAS 101.1
Serviço de Apoio Administrativo
Chefe
CCE 1.05
Serviço de Apoio Administrativo
. 675662
Anita
Rozenblit
De
Vasconcelos
Chefe
de
Assessoria
DAS 101.3
Assessoria de Comunicação Social e
Marketing Institucional
Chefe
de
Assessoria
CCE 1.10
Assessoria de Comunicação Social e Marketing
Institucional
. 2136857
Agnelo
Câmara
de
Mesquita
Junior
Assistente Técnico DAS 102.1
Assessoria de Comunicação Social e
Marketing Institucional
Assistente Técnico
CCE 2.05
Assessoria de Comunicação Social e Marketing
Institucional