DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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24
Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Fábio Gomes Pires
DRF Ribeirão Preto
1171191
37,50%
. Fabrício Mangelardo Vidotto
DRF
Presidente
Prudente
1213931
37,50%
. Fernanda Mion Cruz
DRF Sorocaba
1199503
37,50%
. Geraldo Haruo Teshima
DRF Guarulhos
1186079
37,50%
. Gustavo Jambersi de Souza
DRF Ribeirão Preto
1512051
37,50%
. Heitor Sanches
D E R AT / S P O
1294849
25%
. Henrique Toneto Junior
DRF Ribeirão Preto
0057867
37,50%
. José Vlademir Barbosa
DRF Limeira
1811633
37,50%
. Lilian Aparecida Lopes
DRF Bauru
0864388
37,50%
. Luiz Vicente Russo Silva
DRF Sorocaba
0068592
37,50%
. Marcelo Cagliari
DRF
Presidente
Prudente
0068636
37,50%
. Márcio Rover Lopes Nogueira
DRF Limeira
0025553
37,50%
. Márcio Untem Akamine
DRF Santos
1305729
37,50%
. Maria Cristina Correa Mancini
DRF Campinas
1814654
37,50%
. Mateus Moneda Manoel
DRF Ribeirão Preto
1574225
37,50%
. Mirian Duarte
DRF
Presidente
Prudente
0026588
37,50%
. Neiseane
Figliuolo
Uchoa
Barcellos
DRF Campinas
0087352
37,50%
. Rodrigo Scarparo Minelli
DRF Franca
1211669
37,50%
. Rogério Rodrigues
DRF Campinas
0027138
37,50%
. Tatiana Inagaki Takahashi
DRF Osasco
1782932
37,50%
. Thiago
Henrique
Guerreiro
Possari
DRF
Presidente
Prudente
1490853
37,50%
. Valter Roberto Soares
DRF
Presidente
Prudente
1553776
37,50%
. Vanderlei Magalhães
DRF Ribeirão Preto
1489406
37,50%
EATRE 5 - CAFIR (Cadastro Rural) e Caixa Corporativa CPF residentes no
Exterior
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Sérgio Ricardo Hokama
D E R AT / S P O
1173314
100%
. Clayton Lacerda Ananias
D E R AT / S P O
1272841
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Adriana Braga Misao
D E R AT / S P O
01489743
37,50%
. Alberto Alves Coutinho
D E R AT / S P O
1213812
37,50%
. Álvaro Roberto Sbrana
DRF Guarulhos
0026655
37,50%
. Carlos Augusto Sparapan
DRF Bauru
0065671
37,50%
. Cláudia Abdalla de Souza
D E R AT / S P O
1878243
37,50%
. Cleriston Sodré dos Santos
DRF Jundiaí
1515373
37,50%
. Daniel Matilha Neto
DRF Bauru
0026672
37,50%
. Darcy
Penha
Bandecchi
da
Fo n s e c a
D E R AT / S P O
1173150
37,50%
. Eliana Alves da Silva
D R F/ B a u r u
0865153
37,50%
. Eloisa Pacheco de Almeida
Prado Bellini
DRF Bauru
1292563
37,50%
. Elsie Kitamura Yokoyama
D E R AT / S P O
1293980
37,50%
. Eunice Ozassa
DRF Osasco
1213945
37,50%
. Fernando Wilson Marocolo
DRF Sorocaba
0088781
37,50%
. Gilberto Rocha Filipe
DRF Jundiaí
0005199
37,50%
. Helena Maciel Delvechio
DRF Ribeirão Preto
0005616
37,50%
. Jair Nogueira dos Santos
DRF Ribeirão Preto
0005456
37,50%
. José
Henrique
Silva
da
Fo n s e c a
DRF Guarulhos
0878927
37,50%
. José Márcio Moreti
DRF Sorocaba
1492220
37,50%
. Letícia Suemi Okamoto
D E R AT / S P O
1520783
37,50%
. Marcos
Alberto
Fernandes
Lima
DRF Jundiaí
1211732
37,50%
. Maria Zélia Graciano
DRF Franca
0019424
37,50%
. Marilene Barone Navarro
DRF Bauru
1292217
37,50%
. Marisa Milametto de Oliveira
D E R AT / S P O
0878849
37,50%
. Maurício Hideki Suinaga
D E R AT / S P O
1879137
37,50%
. Miriam
Pereira
dos
Santos
Lima
DRF Araçatuba
0865143
37,50%
. Ney Luís Suzuki
D E R AT / S P O
1293624
37,50%
. Nilda
Alcides
de
Santana
Marangoni
D E R AT / S P O
98240059
100,00%
. Raquel Epelbaum Wajman
DRF Osasco
0068755
37,50%
. Renata Izidoro Pinheiro
DRF Osasco
0087754
37,50%
. Sônia Mara Ferreira Tavares
DRF Sorocaba
0019229
37,50%
. Thiago Machida Ueno
DRF Bauru
1782059
50,00%
EATRE 6 - Equipe Regional do CHAT
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Laís Barbosa Antonelli
DERAT SPO
1882183
100%
. Mauricio Fernandes Garcia
DRF Santo André
1214085
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Edimar José Pereira
DRF Limeira
0025896
37,50%
. Luciano Possebon da Silva
DRF Limeira
0068767
37,50%
. Regina Celi Garcia Andreazi
DRF Limeira
0863870
37,50%
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o afastamento
do País de JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO, Superintendente de Proteção e
Orientação aos Investidores da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de participar da
Reunião do Grupo Diretivo da Força-Tarefa de Fintech da IOSCO, que será realizada em
Cingapura, Cingapura, no período de 21 a 26 de maio de 2022, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 19957.004467/2022-71)
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do país de RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, Diretor de Programa da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, a fim de participar
das reuniões sobre créditos à exportação na Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE, que se realizará na cidade de Paris, França, no
período de 19 a 25 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
19953.100379/2022-30).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.657, DE 18 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10080.100360/2022-35, resolve:
Designar LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1310535, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessora da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento, código FCPE 102.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.660, DE 18 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10080.100438/2022-11, resolve:
Nomear FERNANDO CESAR ROCHA MACHADO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1478290, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código
DAS 102.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 214, DE 16 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º,
§ 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos
18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso
XI, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços, bem como o previsto nos artigos 11 e 12 de Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, e 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
tendo em vista o Convênio de Delegação de Competência firmado entre o Inmetro e o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e considerando o que
consta do processo nº 0052600.004531/2022-20, resolve:
Art. 1º Delegar competência a RICARDO COSTA FRANCO DE CAMARGO, CPF nº
353.791.828-36, Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
(IPEM/SP), para exercer o encargo de Ordenador das Despesas a serem financiadas com
recursos repassados à referida autarquia estadual pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro, podendo a autoridade delegada, no seu exercício,
praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do
direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
Art. 2º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela autoridade delegada
a partir de 28 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogando-se as delegações de competência anteriormente concedidas para
idêntico fim.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula
nº 1353982, representando o Inmetro, a participar da V Rodada de negociação do Acordo de
Livre Comércio Mercosul - Singapura, em Assunção, Paraguai, no período de 29 de maio a 4 de
junho
de
2022,
com
ônus
para
o Inmetro.
PCDP
nº
519/22
(Processo
SEI
nº
0052600.004420/2022-13).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 17/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
FRANCISCO LOURENÇO FAULHABER BASTOS TIGRE, diretor, para participar do
Fórum Econômico Mundial, em Davos/Suíça, no período de 22/05/2022 a 27/05/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 79290). Ct00147.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
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