DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RJO DE 16 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.153792/2022-11, resolve:
Nº 32 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALTER SANCHES
SANCHES JUNIOR, matrículas Siapecad nº 00018524 e Siape nº 6091264, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.
Nº 33 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALTER SANCHES
SANCHES JUNIOR, matrículas Siapecad nº 00018524 e Siape nº 6091264, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro - Didad da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.2.
Nº 34 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIO ROBERTO SANTEZO
BAPTISTA, matrículas Siapecad nº 00057361 e Siape nº 2180485, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.
Nº 35 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIO ROBERTO SANTEZO
BAPTISTA, matrículas Siapecad nº 00057361 e Siape nº 2180485, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro - Didad da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.2.
PEDRO ANTÔNIO PEREIRA THIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF08 Nº 202, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 359, inciso VI, e o artigo 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e, considerando os objetivos estratégicos, resolve:
Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Portaria SRRF08 nº 121, de 07 de março de
2019, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2019, Seção 2, que constituiu Equipes
Regionais de Atendimento - EATRE, as quais terão a atribuição de analisar os processos
digitais da área de atendimento de contribuintes jurisdicionados pela Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal relativos aos serviços constantes
do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das
atribuições acima delegadas, até a publicação da presente Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União e revoga a Portaria SRRF08 nº 151, de 08 de dezembro de 2021.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
ANEXO I
. S E R V I ÇO S
. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
. Certidão para Averbação de Obra de Construção Civil
. Retificação de Documentos de Arrecadação - DARF
. Retificação de Documentos de Arrecadação - GPS
. Solicitação de Inscrição, alteração ou baixa no CNPJ
. Conferência e Aprovação de Procuração Eletrônica
. Solicitação de Inscrição, Alteração e Cancelamento de Imóveis Rurais
. LDC - Lançamento de Débitos Confessados
. RCE - Requerimento para Comprovação de Erro
. Cadastros Previdenciários - CAEPF e CNO
. CPF residentes no exterior - Caixa Corporativa
. CHAT Regional
ANEXO II
EATRE 1 - CND / REDARF (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários
Federais e à Dívida Ativa da União e Retificação de Documentos de Arrecadação -
R E DA R F )
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Milton de Lima Junior
DERAT SPO
1878729
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Adauto
Moreira
Mendonça
Filho
DRF São José do Rio
Preto
1491833
37,50%
. Alice Emi Imai
DRF Guarulhos
1492235
37,50%
. Eduardo Valente Batista
DRF Franca
1295222
37,50%
. Eloiza Elena da Penha
DRF Guarulhos
1186472
37,50%
. Fernando Damiski Teixeira de
Castro
DRF Franca
0004474
37,50%
. Hitomi Sizukusa
DRF Osasco
1293033
37,50%
. Joaquim
Antonio
Valente
Ribeiro
DRF Ribeirão Preto
0019738
37,50%
. Nanci Satiko Yokote
DRF Osasco
1293972
37,50%
. Nara Juttel Sacchi
DERAT SPO
1920642
25%
EATRE 2 - RetGPS (Retificação
de Documento de Arrecadação)/ LDC
(Lançamento de Débito Confessado) / RCE (Requerimento para Comprovação de Erro) /
Procuração Eletrônica (Conferência e Aprovação)
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Cesar Carlos Ribeiro
D E R AT / S P O
1179983
100%
. Fernando Akira Yamada
D E R AT / S P O
1171043
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Adriana de Faria Vieira
DRF Guarulhos
1489770
37,50%
. Ailton Rodrigues Guedes
DRF Jundiaí
0087689
37,50%
. Andreia Jardim dos Santos
Lima
D R F/ O s a s c o
1180515
37,50%
. Antonio Antenor Marquezin
DRF Bauru
1571981
37,50%
. Barjon de Oliveira Santos
DRF Piracicaba
0025546
37,50%
. Cassia Izidoro Pinheiro
DRF Osasco
1130528
37,50%
. Daniel Sanches de Assis Junior
DRF
São
José
dos
Campos
1517451
37,50%
. Daniel Vitali
DRF
Presidente
Prudente
0808602
37,50%
. Daniela Grecchi Ferrao
DRF Osasco
1275130
37,50%
. Elma Rocha e Silva
DRF Sorocaba
1294881
37,50%
. Fabiana Cristina de Mello
DRF Campinas
1184486
37,50%
. Flávio Lupatelli
DRF Guarulhos
0056968
37,50%
. Gisele
Cavalcante
Melgaco
Fuchs
DRF Osasco
1179479
37,50%
. Giseli Moço Fernandes
DRF Guarulhos
1184557
37,50%
. Jacqueline
Macedo
de
Mendonça
DRF Osasco
0061999
37,50%
. Joacir Aparecido Corcovia
DRF Ribeirão Preto
1302942
37,50%
. João Carlos Assunção Marques
DRF Osasco
1518696
37,50%
. José
Eduardo
Carvalho
Vendramini
DRF
São
José
dos
Campos
1291420
37,50%
. Juceli Maria Santos Viana
DRF
Presidente
Prudente
0865168
37,50%
. Keli Cristina Tintor
DRF
Presidente
Prudente
1217042
37,50%
. Lenita Rita Kita
DRF Guarulhos
0065620
37,50%
. Lidiane Miranda de Souza
DRF Sorocaba
1518131
37,50%
. Luciana Aparecida da Silva
DRF Guarulhos
1185283
37,50%
. Lucineia Yoshie Hangai Okubo
DRF Campinas
0864738
37,50%
. Luis Roberto Rafael
DRF Araçatuba
0025007
37,50%
. Magali Coronato Teixeira
DERAT SPO
98235042
100,00%
. Marcelo Domingues Lemos
DRF Jundiaí
1184036
37,50%
. Marcia Medeiros Ribeiro de
Almeida
DRF
São
José
dos
Campos
0865015
37,50%
. Margarete Alberto Hernandes
DERAT SPO
98240156
100,00%
. Maria
Aparecida
da
Silva
Florindo
DRF Limeira
1171065
37,50%
. Marineide
Pereira
da
Silva
Castro
DRF Osasco
1170941
37,50%
. Maysa Cruz Vanderlei
DRF Guarulhos
0866955
37,50%
. Michelle Helen Chiu Dias
DRF Jundiaí
1488189
37,50%
. Monica Mitie Shimizu
DRF Bauru
1292123
37,50%
. Nelson Shiguer Kayo
DRF Osasco
1883101
37,50%
. Onesimo Kirschner Junior
DRF Sorocaba
0871068
37,50%
. Paulo Adriano de Barros
DRF Osasco
1775640
37,50%
. Paulo Cesar da Silva
DRF Araçatuba
1516409
37,50%
. Pedro Augusto Reino Martins
DRF Campinas
1180705
37,50%
. Raquel de Araujo Fink
DRF Osasco
1491432
37,50%
. Ricardo Rodrigues Dias
DRF Jundiaí
1571897
37,50%
. Ricardo Shinzato
DRF Santos
1185954
37,50%
. Rosana Lourenco da Silva de
Oliveira
DERAT SPO
98239777
100,00%
. Sandra Mara Morita Komati
DRF Araçatuba
1518574
37,50%
. Sandra Mitiko Yamada da Silva DRF Ribeirão Preto
0870860
37,50%
. Simone Destri Alves Garcia
DRF Franca
0865838
37,50%
. Simone Miyojim
DRF Sorocaba
1186467
37,50%
. Solange
Aparecida
Vianna
Carecho
DRF Jundiaí
1217557
37,50%
. Valkiria Teresinha Dal Bello
DRF Campinas
0863143
37,50%
EATRE 3 - Certidão para Averbação de Obra de Construção Civil e Cadastros
CNO e CAEPF
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Fabiana de Toni Marques de
Oliveira
D E R AT / S P O
1193386
100%
. Carolina Sciamarelli Rela
D E R AT / S P O
1216391
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Alessandra Sprenger Fernandes DRF Jundiaí
1217500
37,50%
. Carolina Souza Lopes
DRF Piracicaba
1519039
37,50%
. Celi Massami Kanesima
DRF Bauru
1292144
37,50%
. Celso Gallo
DRF Ribeirão Preto
0809185
37,50%
. Flávio de Oliveira Nubiato
DRF Campinas
0879806
37,50%
. Leandro Luís Vieira
DRF Sorocaba
1532472
37,50%
. Luciane
Aparecida
Costa
Fa g i o l i
DRF Bauru
1295408
37,50%
. Magali
Aparecida
Florencio
Razera
DRF Bauru
1184145
37,50%
. Marcelo Gomes da Silva
DRF Jundiaí
1217628
37,50%
. Marina Pereira Pinto
DRF Araçatuba
0865803
37,50%
. Plinio Pontes Rodrigues
DRF Sorocaba
1274204
37,50%
. Raul Ferrari Junior
DRF Sorocaba
1186660
37,50%
. Rondinele Souza Santos
DRF Guarulhos
1573203
37,50%
. Sergio Pessica Silveira
DRF Franca
1192102
25%
EATRE 4 - CNPJ (Inscrição, Alteração ou Baixa no CNPJ)
. Supervisor
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Omar dos Santos Freitas Junior
DRF
São
José
dos
Campos
0057127
100%
. Fábio
Roberto
Resende
Schimidt
SRRF 08
1878491
100%
. Membro da Equipe
Unidade de Lotação
Siapecad
Regime
de
Dedicação
. Adriano Caliani Moscateli
DRF
Presidente
Prudente
1291272
37,50%
. Alexandre Fernandes de Freitas DRF Ribeirão Preto
1493420
37,50%
. Ana Carolina Pelágio Ferreira
DRF
Presidente
Prudente
1291711
37,50%
. Antonio Carlos Pestana
DRF Guarulhos
0056947
37,50%
. Carlos Antonio dos Santos
DRF Sorocaba
0060347
37,50%
. Carlos Henrique Gonçalves
DRF Ribeirão Preto
1213894
37,50%
. Claudia da Silva Souza Santos
DRF Guarulhos
1492178
37,50%
. Edson Brasil Vernalha
DRF Jundiaí
0058442
37,50%
. Elaine Cristina Ligeiro Silva
DRF Ribeirão Preto
1654349
37,50%
. Ellen Priscila Tarchiani Zaupa
Mariano
DRF
Presidente
Prudente
1214971
50,00%
. Emerson Amorim Cortes
DRF Osasco
1575977
37,50%