DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 167, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA do cargo de
Assessor Técnico da Assessoria de Eventos desta Fundação, código DAS 102.3, a contar de
17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA JÚLIA HORMANN OLIVEIRA para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Assessoria de Eventos desta Fundação, código DAS 102.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 288, DE 17 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A,
Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido da
servidora CAROLINA DE MELO NUNES LOPES, CPF no 106.623.776-05, matrícula nº
2338505, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir
de 16/05/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 648 - Dispensar, ERIC BECKER DENARDI, CPF nº 993.856.601-44, da Função Gratificada
de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Campo Grande, do(a) Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG - 1, desta Fundação.
Nº 649 - Designar ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA, CPF nº 613.912.551-00, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Campo Grande, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG - 1, desta Fundação.
Nº 650 - Designar ANDERSON GUSTAVO DE MENDONCA SIQUEIRA, CPF nº 074.154.624-83,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em União
dos Palmares, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 3, desta Fundação.
Nº 651 - Dispensar, AUREA ROBERTA SILVA, CPF nº 957.718.837-00, da Função Gratificada
de Assistente Intermediario III, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG - 3,
desta Fundação, a partir de 02/05/2022.
Nº 652 - Dispensar, CARLOS ALBERTO D ALMEIDA, CPF nº 353.684.707-20, da Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo,
FG - 2, desta Fundação, a partir de 02/05/2022.
Nº 653 - Designar CARLOS ALBERTO D ALMEIDA, CPF nº 353.684.707-20, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Pesquisas de
Empresas, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG - 3, desta Fundação.
Nº 654 - Designar AUREA ROBERTA SILVA, CPF nº 957.718.837-00, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Espírito
Santo, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 80, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17 do Decreto n° 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor JOSÉ RONALDO DE CASTRO SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1459871, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Crescimento e
Desenvolvimento Econômico - COCDE, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 359, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de
30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, resolve:
NOMEAR ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, Matrícula SIAPE nº 3210201, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.176 - Designar AMAURI QUEIROZ MADALENA, matrícula Siape nº 2275445, para a
função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e
Serviços do campus São Cristóvão II, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo n° 23778.000182/2022-47)
Nº 1.178 - Designar ROBERT ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3161106, para a
função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus São Cristóvão II, código
FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23778.000182/2022-47)
Nº 1.180 - Designar ROSEMARIE NASCIMENTO, matrícula Siape nº 266731, para a função
de Chefe da Seção de Contratos do campus São Cristóvão II, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo n° 23778.000182/2022-47)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.185, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, ANA MARIA MIRANDA PEIXOTO,
matrícula Siape nº 1264973 da função de Chefe do Núcleo de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus São Cristóvão III, código FG-1, a partir de 07 de abril
de 2022.
(Processo n° 23779.000150/2022-31)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.164, DE 17 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 1131, de 16 de maio de 2022, publicada no D.O.U. de
17/05/2022, seção nº 2, página nº 15, que concedeu aposentadoria a EDMILSON DA COSTA
NUNES, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV,
Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 748007, onde se lê: Fica assegurada a
gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de adicional por tempo de serviço, leia-
se: Fica assegurada a gratificação de 15% (quinze por cento), a título de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 23785.000030/2022-55.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.013303/2022-14, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
PAULO ROBERTO GUIMARÃES JUNIOR, Diretor de Tecnologia e Inovação, para
participação no evento RSA Conference 2022, um dos maiores eventos multimarca de
segurança da informação do mundo, a realizar-se em San Francisco - Califórnia, Estados
Unidos da América, com trânsito incluso de 04 a 10 de junho de 2022, com ônus para o
FNDE (diárias e passagens).
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.702/IFAL, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015738/2022-12, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCOS NASCIMENTO ÂNGELO , matrícula SIAPE
1940240, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de
servidores deste Instituto Federal , para exercício junto ao Ministério da Economia, a fim
de exercer suas atividades na Assessoria do Gabinete da Secretaria de Gestão, com
percepção de GSISTE NS.
Art. 2° O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.703/IFAL, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de
junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.008652/2022-25, resolve
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO RAFAEL
DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE
1726232, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação
no Campus Satuba, para participar da 15ª Conferência Internacional sobre
Agricultura de Precisão, em Minneaapolis (Minnesota) nos Estados Unidos, no
período de 24/06/2022 a 01/07/2022, com ônus total, conforme previsão no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº 404/2009 - MEC, art.
4º.
CARLOS GUEDES DE LACERDA