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DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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28
Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 446-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1030718, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no
Campus São Sebastião, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, do
Campus São Sebastião código CD-02, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 629, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.001098/2022-
93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20/05/2022, a servidora ELISANGELA
GARCIA PEREIRA, Administradora, Matrícula Siape nº 3160902, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Aquisições e Contratações do campus Crateús, código FG-02. para a qual fora designada
mediante a Portaria nº 303/GABR/REITORIA, de 12 de março de 2020 (DOU de 17.03.2020,
Seção 2, Página 25).
Art. 2º Designar, a partir de 20/05/2022, o servidor ISRAEL CAVALCANTE,
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3220699, integrante do quadro
permanente deste
Instituto, para exercer a
função gratificada, como
titular da
Coordenadoria de Aquisições e Contratações do campus Crateús, Código FG-02. Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.071 - Processo n° 23184.000699/2022-16 - Dispensar, DANYLLO RODRIGUES DE
AMORIM, matrícula SIAPE 2304698, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Estrutura Administrativa do
Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2174, de 02.12.2021,
publicada no DOU em 03.12.2021.
Nº 1.072 - Processo nº 23184.000700/2022-11 - Art. 1º Designar EDER MAURICIO GUEDES,
matrícula SIAPE 2145044, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Estrutura Administrativa do
Campus Ibatiba do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 498, DE 12 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos do Processo Eletrônico nº 23238.000901/2022-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
VANUSA GRANELLA, matrícula Siape nº 2487529, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São Vicente do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no período de 19 de maio de 2022 a 15 de
julho de 2022, para participar do Curso de Língua Inglesa, promovido pelo Kaplan -
International Torquay, com carga horária de 216 horas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 524, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. Art. 1º e 2º do
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, a Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019
e demais informações que constam no Processo nº 23243.003019/2022-74, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula Siape nº
1726281, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, para exercício junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 525 - Processo nº 23243.002959/2022-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LÁZARO
SOUZA SANTOS, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº
335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360,
de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50, de
28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico em Enfermagem, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo
Augusto. Código da vaga nº 0970733.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 526 - Processo nº 23243.002960/2022-71 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
ANDERSON RIOS, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº
335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360,
de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50, de
28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus São Borja. Código da vaga nº 0967512.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 527 - Processo nº 23243.002961/2022-15 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IZABEL
CRISTINA DA ROSA, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura
nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do Edital nº
360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº
50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Avançado de Uruguaiana. Código da vaga nº 970734.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 528, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos do Processo Eletrônico nº 23238.002617/2021-14, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JOSÉ AGNALDO SOARES MACHADO, matrícula
siape nº 1107387, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar de
Encanador, para exercer a função de Assessoria, Código da função FG - 003, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 310/REIT/IFFLU, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº
2, 
de 
6 
de
janeiro 
de 
2021;
- 
O 
Ofício 
nº
3/2022 
-
CECIREIT/DIREXTREIT/PROEX/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002257.2022-51,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SHANNA DUTRA SALLES, Matrícula SIAPE 1786785,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, para
exercer na Reitoria, a função de Coordenadora do Escritório de Cooperação Internacional
Substituta, Código FG-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 312/REIT/IFFLU, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: -
O Ofício nº 1/2022
- DIPLANESCQ/DGCQ/REIT/IFFLU,
constante 
no 
Processo 
nº 
23458.000446.2022-85; 
-
O 
Ofício 
nº 
2/2022 
-
DIPLANESCQ/DGCQ/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23458.000447.2022-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAURICIO BRASIL GOMES, Matrícula SIAPE
1123653, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Quissamã, da função de Coordenador de Gestão de
Pessoas, do referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 08/05/2022.
Art. 2º Designar o servidor WASHINGTON ELIAS PAES, Matrícula SIAPE 3007207,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenador de
Gestão de Pessoas, do referido campus, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 314/REIT/IFFLU, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: 
- 
O 
Ofício
nº 
3/2022 
-
CFINPJREIT/DAOFCREIT/PROADM/REIT/IFFLU, 
constante 
do 
Processo 
nº
23317.002548.2022-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO DA SILVA NUNES, Matrícula
SIAPE 1914305, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, lotado na Reitoria, da função de Coordenador
Financeiro - Pessoa Jurídica Substituto, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

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