DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.060/REI/IFGOIANO, DE 17 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000275.2022-77, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL NETO FRANCISCO, para o cargo de
PROFESSOR EBTT - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, NS/D, no Campus POSSE, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 29, de 12 de setembro
de 2018, publicado no D.O.U. de 13 de setembro de 2018, retificado no DOU de
12/04/2019, Edital de Homologação de 13/12/2018 publicado no D.O.U de 14/12/2018, e
Edital de Prorrogação nº 1549, publicado no DOU de 12/04/2022, código de vaga
0943406.
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.077/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000619/2022-16, resolve:
Considerando
o OFÍCIO
n.
364/2022/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR
a
servidora CRISTINA THOMAS DE ROSSA MATOS, ocupante do cargo de Analista Técnica de
Políticas Sociais, SIAPE 1995930, cedida do Ministério da Educação, para ocupar o cargo
comissionado de Assessora Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI)
do Instituto Federal Goiano, código CD-2.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.206, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de nº 79, de 29.04.2021,
seção 2, página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23748.000814.2022-20;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 16 de maio de 2022, a servidora THAISE PAES DE
BARROS HARDMAN MORAES, matrícula SIAPE nº 3049526, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
Campus Primavera do Leste, da função gratificada da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas, código FG-01;
Art. 2º - Designar o servidor, GEOVANE CARLOS SANTOS PAGANI, matrícula
SIAPE nº 2402207, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, para exercer a função da
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.207, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de nº 79, de 29.04.2021,
seção 2, página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23752.000287.2022-94;
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, SENILDE SOLANGE CATELAN, matrícula SIAPE nº
2386921, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Nível Médio em
Automação Industrial, código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.208, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de nº 79, de 29.04.2021,
seção 2, página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23189.001148.2022-20;
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, MARTHA TUSSOLINI, matrícula SIAPE nº
1762401, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, da
função gratificada da Coordenação de Pesquisa, código FG 02;
Art. 2º - Designar o servidor, ANDRE DA SILVA ABADE, matrícula SIAPE nº
1495768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para
exercer a função gratificada da Coordenação de Pesquisa, código FG 02;
Art. 3º - Designar a servidora, MARTHA TUSSOLINI, matrícula SIAPE nº 1762401,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para exercer a
função gratificada da Coordenação de Patrimônio e Logística, código FG-02.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 5º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Parecer de Força Executória nº 00011/2018, Notificação nº 212/2018 e
processo eletrônico nº 23188.002072.2022-60; resolve:
I - Alterar, a partir 05.02.2019, a aposentadoria da servidora Clarice Romão
Soares, matrícula SIAPE 696541.
II - Retificar a portaria n° 292, de 24.10.2003, publicada no D.O.U em 31 de
outubro de 2003, seção 2, p. 9.;
Onde se lê:
a) Vencimento do cargo efetivo de porteiro, nível intermediário, Classe "S",
Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; b) Adicional por
tempo de serviço público federal no percentual de 17% (dezessete por cento); c) Decisão
Judicial no percentual de 26,06% (vinte e seis virgula zero seis por cento); d) Vantagem
Pecuniária Individual.
Leia-se:
a) Vencimentos Básico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 20% (vinte por cento); e c) Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por
cento).
III - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 533, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Civil a MARIA MARTA ROSA DOS SANTOS, na
qualidade de viúva do instituidor RILDO GERALDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
0272768, servidor do quadro ativo permanente falecido ocupando o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação e Padrão D 316, nos termos dos artigos 215, 217
Incisos I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos
23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de
13/11/2019,
com vigência
a partir
de
17 de
abril
de 2022
(processo SEI
nº
23213.000889/2022-49).
Art. 2º. Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG e no Diário Oficial da União.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1329, de 22 de setembro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2015, Seção 2, página 19, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de setembro de 2015; e considerando a Portaria IFMG nº 475,
de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a decisão
liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-50.2019.4.01.3800, de autoria do
Ministério Público Federal em face da União; Considerando o PARECER JURÍDICO No
53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular no 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº
23208.002646/2020-52., resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) ANDRÉ GERALDO DA COSTA COELHO,
ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2937304, da função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Educação à
Distância visando ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG-Campus
São João Evangelista, Função Gratificada - FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2022,
estando o(a) servidor(a) sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica
judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do
seu nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações
Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
JOSE ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1329, de 22 de setembro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2015, Seção 2, página 19, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de setembro de 2015; e considerando a Portaria IFMG nº 475,
de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a decisão
liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-50.2019.4.01.3800, de autoria do
Ministério Público Federal em face da União; Considerando o PARECER JURÍDICO No
53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular no 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº
23208.002646/2020-52., resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORA MARQUES FERREIRA ARAUJO, ocupante do
cargo efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3159914, como Responsável pelas Atividades do Núcleo de Educação à Distância visando
ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG - Campus São João
Evangelista, Função Gratificada - FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de junho de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
JOSE ROBERTO DE PAULA
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