DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.114, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001226.2022-74, de 13/05/2022; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Bruna Helfenstein Zanardo, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer função de
Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-4), do Departamento de Pesquisa,
Extensão e Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.115, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001226.2022-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Marlise Sozio Vitcel, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Estágios (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-
graduação, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.116, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001547.2022-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Pablo Andrei Nogara, habilitado em Concurso
Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Bagé, em vaga
decorrente da Aposentadoria de Marinês Aldeia dos Santos, publicada no Diário Oficial da
União em 05 de maio de 2021 - código da vaga n° 0211647.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.117, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001674.2022-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18/05/2022, a servidora Rosangela Maria Ortiz
Torres, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento
de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 614, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Camilla Martins Malta Adorno, matrícula Siape nº
2143410, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer o cargo de diretora de
Extensão, código CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Diogo Carvalho dos Santos, matrícula
Siape nº 1809908, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo de gerente
de Infraestrutura e Serviços, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 628, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria REI/IFTO nº 560/2022, de 10 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, que nomeou o
servidor Jefferson Kassio dos Santos Cordeiro, matrícula Siape nº 1894251, ocupante do
cargo de assistente em administração, para, em substituição, exercer o cargo de diretor de
Gestão de Pessoas, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, em virtude de vacância de cargo comissionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS REI/IFTO, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 640 - Art. 1º Exonerar o servidor Alessandro Lemos de Oliveira, matrícula Siape nº
2124002, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de diretor de Relações Institucionais, código CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Exonerar o servidor Cristiano Fernandes Mateus, matrícula Siape nº
1673039, ocupante do cargo de contador, do cargo de diretor de Extensão, código CD-3, da
Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 3º Exonerar o servidor Higor Fernando Arruda Lira, matrícula Siape nº
2745048, ocupante do cargo de técnico de laboratório, do cargo de diretor de Articulação
Estudantil, código CD-3, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 4º Dispensar a servidora Jahny Kássia Duarte Rocha, matrícula Siape nº
2267172, ocupante do cargo de nutricionista, da função de coordenadora de Assistência
Estudantil, código FG-1, da Diretoria de Articulação Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 5º Dispensar a servidora Camilla Martins Malta Adorno, matrícula Siape nº
2143410, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenadora de
Acesso Estudantil, código FG-1, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2022.
Art. 7º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 641 - Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo Emílio Martins Pinheiro Câmara, matrícula
Siape nº 1705638, ocupante do cargo de engenheiro/área, da função de coordenador de
Fiscalização de Projetos e Obras, código FG-4, da Diretoria de Infraestrutura do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 16 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 648, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Juliana Santos Moura, matrícula Siape
nº 1156726, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora de Prospecção de Projetos, código FG-1, da Diretoria de Inovação
e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 649, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aline Correia Silva de Oliveira, matrícula Siape nº
1822694, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de chefe do
Setor de Comunicação e Eventos, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Raimunda Vieira Santos da Silva, matrícula Siape nº
49810, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Integração Campus-Comunidade, código FG-3, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Designar o servidor Ricardo Lopes de Alencar, matrícula Siape nº
1619858, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de chefe do
Setor de Laboratórios, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 650, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº
1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de coordenadora de
Atendimento Integrado e Arquivo, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17 de maio de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar CLAUNICE FONTOURA DA CRUZ, CPF nº ***.480.121-**, para exercer
a
função
de
Assistente,
código FCPE-102.2,
da
Coordenação
de
Concepção
dos
Procedimentos de Aplicação e de Capacitação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o artigo 1º da Portaria nº 175, de 12 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 90, de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 57, que Concede Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP de nível Superior (NS), nos seguintes termos:
Onde se lê: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP de nível Superior (NS) ao
servidor Emerson Vieira dos Santos, Siape nº 1701299, a contar do dia 12 de maio de
2022.
Leia-se: Art. 1º Conceder a
Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP de nível Superior (NS) ao
servidor Emerson Vieira dos Santos, Siape nº 1701299.