DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2017 Publicado no D.O de
17/05/2022, Seção 3, Página 01. Onde se lê: 00589.000328/2016-38 Leia-se:
00589.000904/2020-23 e Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 Leia-se:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 110099
Nº 
Processo: 
00589000814202202. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema
redundante de telefonia, baseado em tecnologia IP e com suporte à telefonia TDM, troncos
E1 e analógicos e aparelhos telefônicos, mediante o regime de empreitada por preço
integral, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 19/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. 
Endereço:
Rua
Bela 
Cintra
657, 
Consolação
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser
retiradas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 17/05/2022) 110099-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº 14/2022, declarando vencedora do certame a proposta da empresa: JDR
SERVICES LTDA, CNPJ nº 22.463.530/0001-09, para o Grupo 1. Os autos encontram-se
com vistas franqueadas.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
(SIDEC - 18/05/2022) 110161-00001-2022NE000096
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU,
publicado no D.O.U. de 18/05/2022, Seção 3, Página 1. Onde se lê: Valor total: R$ 2.750,00.
Leia-se: Valor total: R$ 2.570,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 539/2018.
Nº Processo: 00091.000248/2018-36.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 539/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 10 de agosto de 2022 a 09 de agosto de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei
nº 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho nº RN000086/2022, registrada em 31 de março de 2022. Vigência: 09/08/2012 a
09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.268,40. Data de Assinatura:
17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
Agência
Brasileira de
Inteligência,
por
meio da
Diretora
do
Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei
nº 9.784/99, notifica por este edital a empresa JOSE ENIO NASCIMENTO SANTIAGO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 42.528.905/0001-89, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, da abertura do Processo Administrativo 00091.018303/2021-
40 para apurar eventual infração ao art. 7 da Lei nº 10.520/2002. A empresa tem
o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa
prévia no endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "G" - 70.610-905 - Brasília-
D F.
FÁTIMA APARECIDA FRANÇA QUEIROZ
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902462/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Solicitação de
Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 5.816.472,60, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00,
Vigência:
01/05/2022 a
01/05/2023.
Data
de Assinatura:
29/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LUIS EDUARDO
CAVALCANTI ANTUNES, CPF nº 485.592.704-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902464/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. Aumento de
contrapartida. Valor Total: R$ 5.319.770,60, Valor de Contrapartida: R$ 5.319.770,60,
Vigência:
31/12/2020 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
28/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARIO STELLA CASSA
LOUZADA, CPF nº 938.713.767-87.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-11-
25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 570.779,28. Leia-se: Valor Total: R$ 303.832,56.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130080 - SFA/GO/MAPA
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 21020.003076/2018-66.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIM E N T O / G O.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Refere-se à cláusula
segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do contrato nº 003/2018 pelo período de mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas
as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência:
13/08/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.354,00. Data de
Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo: 
21028.017059/2021-31.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC. , P EC . E
ABASTECIMENTO/MG. Contratado: 07.253.695/0001-62 - ADEME ELEVADORES EIRELI.
Objeto: Rescisão do termo de contrato nº 15/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 86/2022
O Chefe do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA no
uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º
da Lei Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de interessado
(administrado)
indeterminado, 
desconhecido,
ou 
com
endereço 
indefinido
ou
desconhecido, 
INTIMA
a 
pessoa 
física
EDUARDO 
ERNANY
COSTA 
MACHADO,
responsável legal pelo SIF 5073 a comparecer pessoalmente ou através de represente
legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à
Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das
08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE
JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 069/5ºSIPOA/2022, referente ao processo
21000.022959/2022-90. Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação
deste
edital, excluindo
esse dia
da
contagem, o
processo terá
continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO