DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratos da CONAB - RLC - e de acordo com os termos de publicação veiculados no Diário
Oficial da União do dia 28 de junho de 2021 e sítio eletrônico. Objeto: Credenciamento,
por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações
médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação
(associações), nas
áreas da assistência
médica, paramédica,
clínica, hospitalar,
ambulatorial,laboratorial, odontológica e terapêutica, com sede ou filial no Estado do Rio
de Janeiro, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍ P I CO S ,
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, em conformidade com as Normas da
Organização 10.901 - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB(RLC) e
60.105 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SAS), observada ainda as situações definidas
no Inciso IV do Termo de Referência.
GUSTAVO CIRELI AREAL
Superintendente da Regional da Conab no Rio de Janeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a A C DA S PINTO ME - CNPJ:
27.279.291/0001-55; Código Embrapa SAIC 23100.22/0009-6. Objeto: Aquisição de Água
Mineral para a Embrapa Amapá; Modalidade: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 03/2022 da
Justiça Federal de 1ª Instância-AP; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018; Valor Total: R$ 2.655,00 (dois mil
seiscentos e cinquenta e cinco reais); Data da assinatura: 17/05/2022; Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável. Signatários: Izaque Pinheiro de Nazaré - Chefe Adjunto de
Administração e Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Sra. Ana Clara da Silva Pinto, pela
Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante ERICH BARROS BRANDANI - CPF:018.066.261-95 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
10/05/2022 a 10/05/2023; Data de assinatura: 10/05/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista FAPED, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FAPED. Processo 20200.21/0037-3, celebrado entre o Centro
de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
Bolsista IZABELY VITÓRIA LUCAS FERREIRA, CPF:019.799.972-76; Objeto: permitir à Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/06/2021 a 30/09/2022; Data de assinatura: 01/06/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.22/0040-6; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a AGROLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE SEMENTES LTDA. - CNPJ 26.289.111/0001-53.
Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de
informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 18/05/2022. Signatários:
Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Ana Luiza Dias Coelho
Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo
Confidente: Fábio José Gonçalves, Sócio Administrador da AGROLAB.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva;
contratante: Embrapa
Clima
Temperado
- CNPJ:
00.348.003/0137-94.
Contratada: Nikolas Aguiar da Rosa. CNPJ: nº 30.217.108/0001-00; Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas unidades da
Embrapa, visando a execução das seguintes atividades: Conforme Planilha de
Autorização de Execução. Pregão eletrônico: Ata de registro de preços 094/2020.
Fundamento legal: lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Vigência: O prazo de
vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
Valor global do presente contrato: R$ 10.709,13 (Dez mil setecentos e nove reais e
treze centavos). Data de assinatura18.05.2022; Signatários: Sr.. Carlos Leandro Padilha
Barneche - chefe adjunto de administração e sr. Paulo Roberto Britzius Barwald
supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - SPS, Sr. Nikolas Aguiar da Rosa -
Proprietário da Empresa. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400020768.
Nº do PROCESSO: 21175.000705/2022-19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
INDUCAP
do
Brasil
Capacitores
EIRELI-ME:
18.446.430/0001-05.
Objeto:
Aquisição
de
controlador
de
fator
de
potência.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da LEI 13.303 de 30/06/2016 e Item 9.10.4.1,
alínea "b" da Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 18/05/2022. Valor Total:
R$ 2.700,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas. Simone Facanha Rodrigues, INDUCAP do Brasil Capacitores EIRELI-ME.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400020783. Nº
do
PROCESSO:
21175.000693/2022-22. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
ELUMI
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.070.369/0001-45. Objeto: Aquisição com instalação
completa de 01 moto-bomba submersa para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 18/05/2022. Valor Total: R$ 8.199,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Joel Ferreira Penteado Júnior, CPF 374.910.249-04; Álvaro Figueredo dos
Santos, CPF 261.520.616-87. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra
em coautoria "Gestão da propriedade rural com plantio de pupunheira", da Série
Documentos nº 353. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Licenciamento para uso de obra de propriedade da Embrapa. Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Chefe Geral Interino; Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento; Licenciado: Luiz Antonio Mota Nunes de Melo, CPF 147.271.299.49,
Presidente da
Associação Paranaense
de Engenheiros
Florestais (APEF).
Objeto:
Licenciamento de 161 imagens integrantes do livro intitulado "Espécies arbóreas
brasileiras", que pertencem exclusivamente à Embrapa. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Helton Damin da Silva, CPF 208.221.036-72. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 26 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e
desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 16/05/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
EMBRAPA
Processo SEI 21177.000816/2022-13.
A Embrapa Gado de Corte comunica que realizará alienação do tipo 'maior
lance' de animais de sua propriedade, na forma Eletrônica. A partir da publicação no Diário
Oficial da União terá início leilão público na modalidade eletrônica, com recebimento de
lances no endereço www.maisremates.br ou pelos telefones 67 3222 5040 e 99108 6251.
O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 05/06/2022 às 09h30min,
horário Oficial de Mato Grosso do Sul, para a alienação de animais, relacionados no Anexo
I deste Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço e horário
mencionado em dias úteis e nos sites da Leiloeira www.maisremates.com.br,
www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes. Informações poderão ser obtidas através do e-
mail cnpgc.compras@embrapa.br e telefone: (67) 3368- 2004 - Setor de Patrimônio e
Suprimentos ou ainda pelo leiloeiro oficial Aureo Rodrigues Filho, pelo telefone (S) (67)
3222 5040.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que a empresa vencedora do certame foi Start Vigil. e Segurança
Eireli CNPJ 19.5 13.686/0001-42, com valor global anual de R$ 668.756,88.
JOSÉ MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIDEC - 18/05/2022) 135026-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ
18.560.547/0001-07. Processo: 21188.000591/2022-68. SAIC n.º 10200.22/0013-4. Objeto:
Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos
Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e
desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da
Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou dissertações, bem
como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da
Embrapa. Valor: Não se aplica. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2027. Data de assinatura:
17/05/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente, e Guy de Capdeville, Diretor-
Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Joana Angélica Guimarães da
Luz, Reitora, pela UFSB.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Jonathan Candido
Thomaz Dalzot; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de Tecnologia e Inovação
do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 19/11/2021; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva -
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Jonathan
Candido Thomaz Dalzot - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e
o Estudante
Marcus Vinícius
Guimarães Clark, CPF 072.021.873-02; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da
infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Marcha de absorção de nutrientes em cultivares de
soja cultivadas em sistema silviagrícola com eucalipto"; Data de assinatura: 04/03/2021;
Vigência: até 31/07/2022; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Marcus
Vinícius Guimarães Clark - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Leiliane Alves Soares da
Silva, CPF 027.126.033-54; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura
da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Caracterização fenotípica de raças de galinhas nativas com base em
descritores morfológicos e morfométricos"; Data de assinatura: 11/05/2021; Vigência:
até 31/01/2023; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Leiliane Alves Soares
da Silva - Estudante Pós-graduação.