DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Thainy Meireles Nunes de
Mello (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Prospecção, caracterização e valoração da microbiota benéfica do leite bovino
visando ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para a cadeia produtiva do leite";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 06/05/2022 a
05/05/2023; Data de assinatura: 06/05/2022; Signatários: Alaerto Luiz Marcolan - Chefe
Geral pela Embrapa e Thainy Meireles Nunes de Mello.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nr. 004/2022, cujo objeto é a aquisição de Primers (oligos sintetizados em escala
incial de 50 nmol), para a Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedoras: 63.067.904/0002-35
- Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda,. Valor
Global da Ata: R$ 10.080,00.
EVERTON LUIS KRABBE
Chefe Geral
(SIDEC - 18/05/2022) 135030-13203-2022NE800000
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de primers (Oligos sintetizados em escala inicial de 50
nmol); Data de Assinatura: 16/05/2022; Vigência de 17/05/2022 à 17/05/2023; ARP
002/2022, Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia
Ltda , CNPJ 63.067.904/0002-35, Valor total da ata: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).
Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de
Preços/SRP do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e RIO & MAR
COMÉRCIO LTDA. - CNP nº 18.161.324/0001-77; Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum
e Óleo Diesel S10; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2022; Crédito da
Despesa: Gestão/UG 135013/13203; Fonte de Recursos: 0100; Grupo de Despesa: 339030;
Valor do Contrato: R$ 19.980,59; Data de assinatura: 16/05/2022; Vigência: de 16/05/2022
a 31/12/2022; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de Administração
(pela Embrapa) e José Ailton dos Santos - Sócio Administrador (pela Rio & Mar).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 03
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e VOETUR
TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.017.250/0001-05; Objeto: prorrogar a
vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Modalidade
Licitação: não se aplica; Crédito da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 23/03/2022; Vigência: de
28/03/2022 até 28/03/2023; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração (pela Embrapa) e Teresa Cristina Reis de Sá - Representante Legal (pela
VoeTur).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ - 18.702.558/0001-84; Objeto: Aquisição de
Material de uso em Laboratório (Veterinário/Hospitalar); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
03/2022 - RP 04/2022-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor: R$ 3.920,00; Data de
Assinatura: 06/05/2022; Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023; Signatários: P/Embrapa: Paulo
César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e P/Contratada: Adriano Favarin -
Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ - 03.716.644/0001-79;
Objeto: Aquisição de Material de uso em Laboratório (Veterinário/Hospitalar); Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 03/2022 - RP 04/2022-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor: R$
47.489,50;
Data de
Assinatura:
06/05/2022;
Vigência: 06/05/2022
a
06/05/2023;
Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração,
Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e
P/Contratada: Denise Londe Rabelo Taveira - Representante Legal.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Trigo, e Talita Bernardon Mar-PF, CPF 017.166.980-06; Objeto: Realização de atividades na
modalidade Bolsista CNPq - PDJ; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 26/04/2022; Período vigência:
26/04/2022 a 31/10/2022; Signatários: Jorge Lemainski da Embrapa Trigo; José Eloir
Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Talita
Bernardon Mar.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento FAPED e Felipe de Vargas-PF, CPF 017.798.290-00; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista Inovação FAPED; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 12/05/2022; Período
vigência: 02/05/2022 a 31/12/2022; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo,
Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Felipe de Vargas.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Yasmin Federissi Vanin-PF, CPF 037.586.810-06; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 26/04/2022;
Período vigência: 26/04/2022 a 31/08/2022; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da
Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da
Embrapa Trigo e Yasmin Federissi Vanin.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Cauê Keller Rosa-PF, CPF 041.170.280-73;
Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista CNPq/ITI-A; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
01/04/2022; Período vigência: 01/04/2022 a 30/11/2022; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Cauê Keller Rosa.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento FAPEG e Ligiany Reginato Oliveira-PF, CPF 030.021.730-70; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista Inovação FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 28/04/2022; Período
vigência: 28/04/2022 a 31/12/2023; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo,
Jorge Fainé Gomes pela FAPEG e Ligiany Reginato Oliveira.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento FAPEG e Tiago Lucini-PF, CPF 009.335.279-42; Objeto: Realização de atividades na
modalidade Bolsista Inovação FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 28/04/2022; Período vigência:
28/04/2022 a 31/12/2023; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José
Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo, Jorge
Fainé Gomes pela FAPEG e Tiago Lucini.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Eduarda Ughini-PF, CPF 019.204.790-66; Objeto: Concessão de
estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 16/05/2022; Período
vigência: 16/05/2022 a 31/08/2022; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo
e Eduarda Ughini.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0048-2);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Flávio Bello Fialho, CPF:
455.448.830-68; Samar Velho da Silveira, CPF: 627.249.830-68; Filipe Álan Ferreira Barros,
CPF: 838.819.050-49; Lucas da Ressurreição Garrido, CPF: 494.181.146-15; Paulo Roberto
Coelho Lopes, CPF: 092.685.705.30; Celito Crivelaro Guerra, CPF: 535.473.650-15; Marcos
Botton, CPF: 494.143.050-68; Leandro Vargas, CPF: 493.455.670-20; Marco Antônio
Fonseca Conceição, CPF: 452.487.026-15 (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada
"Guia de uso da Planilha de Campo Digital da Produção Integrada de Uva para
Processamento (PIUP)", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 16.05.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo
41 da Lei nº 9.610/1998,Lei nº 13.303/2016 e pela Lei nº 13.709/2018; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie:Termo de Parcelamento Nº 10/2022 - SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF, referente
ao Processo n° 71000.025139/2022-28. Concedente: Ministério da Cidadania, CNPJ
05.526.783/0001-65, representado pela Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
Unidade Gestora 330013 Gestão 00001. Convenente: José Nilton da Silva, CPF 543.576.919-
15. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o parcelamento do débito apurado no
montante de R$ 3.817,84 (três mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro
centavos), atualizados até o mês de maio, a ser efetuado em 03 (três) parcelas mensais
consecutivas, todas no valor de R$ 1.272,61 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e
sessenta e um centavos). Data de assinatura: 12/05/2022. Isania Cruvinel Sanchez,
Secretária e Ordenadora de Despesas da Gestão de Fundos e Transferências, CPF
443.174.501-78; José Nilton da Silva, Ex-Prefeito Municipal de Angelina/SC, CPF
543.576.919-15
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério da Cidadania torna público a Ata de Registro de Preços, oriunda do pregão
Eletrônico n. º 0005/2022, Processo nº71000.0866653/2021-59, objeto: aquisição de cestas
de alimentos, voltado para atendimento à determinação constante da Arguição de
Descumprimento de Preceitos Fundamentais - ADPF nº 742/2020, por meio da qual o
Supremo Tribunal Federal determinou à União a formulação do Plano Nacional de
Enfrentamento da pandemia no que concerne à população quilombola no qual consta,
entre outras ações, a distribuição de alimentos às famílias quilombolas, com vistas a
mitigar a insegurança alimentar enquanto durar a pandemia da COVID-19, especificado no
item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 00005/2022. Fornecedor:
CAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ.08.241.158/0001-65. Grupos: Região Norte e
Região Sudeste. Valor total da Ata: R$ 40.763.046,33 (quarenta milhões, setecentos e
sessenta
e
três
mil
quarenta
e
seis reais
e
trinta
e
três
centavos).
Data
de
Assinatura:18/05/2022 Vigência: 18/05/2022 a 18/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério da Cidadania torna público a Ata de Registro de Preços, oriunda do
pregão Eletrônico
n. º 0005/2022, Processo
nº71000.0866653/2021-59., objeto:
aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento à determinação constante
da Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais - ADPF nº 742/2020, por
meio da qual o Supremo Tribunal Federal determinou à União a formulação do Plano
Nacional de Enfrentamento da pandemia no que concerne à população quilombola no
qual consta, entre outras ações, a distribuição de alimentos às famílias quilombolas,
com vistas a mitigar a insegurança alimentar enquanto durar a pandemia da COVID-19,
especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
00005/2022. Fornecedor:
MARTIN DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS
LTDA. (Região
Nordeste 1, Região
Nordeste 2, Região Nordeste 3 e
Centro Oeste). CNPJ:
18.105.741/0001-00. Valor total da Ata: 95.379.107,28 (noventa e cinco milhões,
trezentos e setenta e nove mil cento e sete reais e vinte e oito centavos). Data de
Assinatura:18/05/2022 Vigência:18/05/2022 a 18/11/2022.

                            

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