DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Anna Flávia de Sousa
Lopes, CPF 053.781.013-79; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura
da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Seleção de linhagens de feijão-caupi dentro de cultivares locais
do tipo canapú e sempre-verde no semiárido piauiense"; Data de assinatura:
06/07/2021; Vigência: até 22/07/2022; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte
e Anna Flávia de Sousa Lopes - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Maria Eduarda Cabral da
Silva, CPF 065.242.043-52; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura
da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Absorção e particionamento de nutrientes do consórcio milho com
forrageira no leste maranhense"; Data de assinatura: 02/12/2021; Vigência: até
31/07/2023; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Maria Eduarda Cabral da
Silva - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Ennya Cristina Pereira dos
Santos Duarte, CPF 026.871.453-35; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da
infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Caracterização nutricional,bioativa, antioxidante e
biocessibilidade de polifenóis em grãos de diferentes cores de feijão-caup"; Data de
assinatura: 10/05/2021; Vigência: até 20/02/2023; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte e Ennya Cristina Pereira dos Santos Duarte - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante José Roberto de Oliveira,
CPF 867.669.453-20; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Modelagem do crescimento e produtividade do consórcio milho-braquiária
no Centro-Norte Piauiense"; Data de assinatura: 03/05/2021; Vigência: até 31/01/2024;
Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e José Roberto de Oliveira - Estudante
Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Theuldes Oldenrique da
Silva Santos, CPF 021.068.233-71; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da
infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Desempenho produtivo e fisiológico de cultivares de
feijão-caupi sob diferentes regimes hídricos na microrregião de Teresina-PI"; Data de
assinatura: 01/09/2021; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte e Theuldes Oldenrique da Silva Santos - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Sebastião Pereira do
Nascimento, CPF
439.682.873-04; Objeto: utilização
gratuita, pelo
estudante, da
infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Lâmina de irrigação para maior eficiência no uso da
água de
linhagens pré-comercias de feijão-mungo"; Data de assinatura: 01/09/2021; Vigência:
até 30/06/2022; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Sebastião Pereira do
Nascimento - Estudante Pós-graduação.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante João Irene Filho, CPF
665.393.313-04;
Objeto: utilização
gratuita, pelo
estudante,
da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Modelagem do crescimento e produtividade de grãos de soja na região do
cerrado do sudoeste piauiense"; Data de assinatura: 13/07/2021; Vigência: até
30/06/2023; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e João Irene Filho -
Estudante Pós-graduação.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a ZOOPATIA
INDÚSTRIA 
COM. 
IMP. 
EXP. 
DE 
PRODUTOS 
VETERINÁRIOS 
LTDA.; 
CNPJ: 
nº
09.584.425/0001-60; Objeto: Acordo de Confidencialidade; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 29/09/2021; Data da assinatura: 29/09/2020; Signatários: Rui Machado e
André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, e Anderson Noronha Cia, pela ZOOPATIA .
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Centro Universitário SENAC -
Campus Santo Amaro e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de
complementação 
educacional; 
Unidade 
Gestora: 
135024; 
Data 
da 
assinatura:
27/04/2022; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa;
Alcir Vilela Junior, pelo Centro Universitário SENAC.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Ademir Sylvestre; Objeto:
Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora:
135024; Vigência: a partir de 20/05/2022; Data da assinatura: 18/05/2021; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa
Pecuária Sudeste e Ademir Sylvestre, Locatário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
perfuração de 10 (dez) brocas, com as seguintes dimensões: Diâmetro = 25cm /
Profundidade = 5 metros, conforme condições constantes do presente Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.000520/2022-04 - OCS Nº 053/2022 - Nota de
Empenho
2022NE000110 -
Contratada:
Anderson
Guimarães Gusmão
-
CNPJ:
31.852.101/0001-14 - Valor R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/05/2022
- Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Mario Augusto dos
Santos; Objeto: Revisão de Aluguel e prorrogação da vigência do Contrato de Locação
de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2010; Valor global: R$
7797,90; Vigência: 21/05/2022 a 01/11/2024; Data da assinatura: 16/05/2022;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Antônio Carlos Morasco, pela
Embrapa e Mario Augusto dos Santos, Locatário.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Thiago José Arruda de Oliveira, CPF nº 011.970.281-96; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 13/05/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 13/05/2022; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thiago José Arruda de Oliveira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Vanessa Ribeiro Reis, CPF nº992.078.342-00; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 17/05/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 17/05/2022; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vanessa Ribeiro Reis, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Matheus Fillipe Gaia dos Santos, CPF nº 041.393.292-38; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 13/05/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 18/05/2022; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Matheus Fillipe Gaia dos Santos,
bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia e o Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - IMES mantenedor
do Centro Universitário Faculdade de Tecnologia e Ciências - UNIFTC, SAIC 22200.22/0017-
0 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de estágio
de complementação educacional pela Embrapa a alunos matriculados e com efetiva
frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela UNIFTC em
especial o curso de Medicina Veterinária. Data de assinatura: 17/05/2022. Vigência:
17/05/2022 à 16/05/2027. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral e Jorge
Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, Aureliano da
Silva Tavares - Reitor pela UNIFTC/IMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial
Armada, Desarmada, Diurna e Noturna. SAIC 22200.21/0081-7-01. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e Vippim Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Alteração
de Cláusula e repactuação do Contrato. Data da Assinatura: 17/05/2022. Signatários: Jorge
Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e Cátia Salez Baldez -
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimento pela Embrapa e Eurípedes
Gonçalves pela Vippim Segurança e Vigilância Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o estudante Gabriel Marins Ramos Rodrigues Fonsêca, vigência:
01/05/2024. Data de assinatura 03/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o
estudante Gabriel Marins Ramos Rodrigues Fonsêca.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 07/2022 - Embrapa Rondônia,
UASG 135001, processo SEI 21196.001550/2021-17, cujo objeto é o Eventual aquisição de
Material de Processamento de Dados e Elétrico Eletrônico. Fornecedores beneficiários:
ELETRA 
TECNOLOGIA
E 
INFORMÁTICA 
LTDA,
SEGINFO 
COMERCIO
& 
SERVICOS
EMPRESARIAIS EIRELI ME, DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, LUMEN SUPRIMENTAL
EIRELI, LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS e DAITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
total da Ata R$21.106,53. Atas de Registro de Preços nº 15 a 20; Vigência: 16/05/2022 a
15/05/2023; Data de assinatura: 16/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro nº SAIC 23200.22/0009-5; Processo
SEI nº 21196.000269/2022-30; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia (Contratante) e SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPF/MF sob o n°
33.065.699/0001-27; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: contratação de seguro de
veículos para a frota da Embrapa Rondônia, com assistência 24 horas com cobertura
compreensiva que abrange COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO/FURTO, DANOS MATERIAIS,
VIDRO, FARÓIS, LANTERNAS, RETROVISORES, CORPORAIS, conjugada com cobertura de
responsabilidade facultativa de VEÍCULOS, CAUSADOS A TERCEIROS, conforme o caso, pelo
período de 12 (doze) meses; Licitação: Dispensa nº 08/2022 - Embrapa Rondônia; Fonte de
Recursos: Tesouro; Valor global: R$ 9.633,49; Data de assinatura: 18/05/2022; Vigência: De
01/05/2022 a 30/04/2023; Signatários: Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina
Gomes Silva - pela Embrapa, e Marcelo Pozzi Pestana - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA EMBRAPA RONDÔNIA, SAIC nº 23200.19/0032-2;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e TSI
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato por mais 12 meses; Fonte de recursos: Tesouro; Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023; Valor global estimado: R$ 33.498,00; Data da Assinatura: 18/05/2022.
Signatários: Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina Gomes Silva - pela Embrapa
Rondônia, e Jean Carlos Delgado - Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000892/2022-92.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5 Ao contrato de prestação de serviços continuados de
manutenção de tratores, implementos e máquinas agrícolas com fornecimento de peças,
para execução conforme demandas da Embrapa Rondônia, SAIC nº 23200.17/0060-5;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e a empresa
Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.614.838/0001-01; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, com início em
20/05/2022 e término previsto para 19/07/2022; Valor global estimado: R$ 16.006,83; Data
da Assinatura: 18//05/2022. Signatários: Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina
Gomes Silva - pela Embrapa Rondônia, e Ely Valença da Silva - pela Contratada.