DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério da Cidadania torna público a Ata de Registro de Preços, oriunda do pregão
Eletrônico n. º 0005/2022, Processo nº71000.0866653/2021-59, objeto: aquisição de cestas
de alimentos, voltado para atendimento à determinação constante da Arguição de
Descumprimento de Preceitos Fundamentais - ADPF nº 742/2020, por meio da qual o
Supremo Tribunal Federal determinou à União a formulação do Plano Nacional de
Enfrentamento da pandemia no que concerne à população quilombola no qual consta,
entre outras ações, a distribuição de alimentos às famílias quilombolas, com vistas a
mitigar a insegurança alimentar enquanto durar a pandemia da COVID-19, especificado no
item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 00005/2022. Fornecedor:
GSA COMERCIO E SERVICOS. CNPJ. 09.270.460/0001–04. Grupo: Região Sul. Valor total da
Ata: R$ 5.028.657,21 (cinco milhões, vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e
vinte e um
centavos). Data de Assinatura: 18/05/2022
Vigência: 18/05/2022 a
18/11/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: CARLA GAMA LUSTOSA
Contrato nº 37/2021. Processo nº 71000.029376/2021-87
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 31/05/2022 a 30/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: JAMILE MARIA BOUERES CALADO
Contrato nº 83/2021. Processo nº 71000.029949/2021-72
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais)
Vigência: 31/5/2022 a 30/5/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: DANIEL ALVES MACHADO
Contrato nº 28/2021. Processo nº 71000.029306/2021-29
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: MARCELO DE OLIVEIRA NICOLAU
Contrato nº 51/2021. Processo nº 71000.029496/2021-84
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: KARINA REIS REBOUÇAS DA LUZ
Contrato nº 75/2021. Processo nº 71000.029664/2021-31
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: ELIANE FELIPE DA SILVA
Contrato nº 65/2021. Processo nº 71000.029555/2021-14
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: ELAINE CRISTINA PEREIRA SILVA
Contrato nº 38/2021. Processo nº 71000.029387/2021-67
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: MAISE RODRIGUES DE SOUZA
Contrato nº 55/2021. Processo nº 71000.029508/2021-71
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: FRANCISCA RODRIGUES MORAIS
Contrato nº 56/2021. Processo nº 71000.029511/2021-94
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: ZILDNETE DA ROCHA SILVA PITARO
Contrato nº 66/2021. Processo nº 71000.029578/2021-29
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: JULIANA BANDEIRA ADVINCULA
Contrato nº 58/2021. Processo nº 71000.029515/2021-72
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: JAQUELINE KENNEDY ALVES SOARES
Contrato nº 39/2021. Processo nº 71000.029391/2021-25
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: IRINEUDA ROQUES ARAGAO
Contrato nº 16/2021. Processo nº 71000.029081/2021-19
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 21/05/2022 a 20/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: LUANA FRANÇA LUCENA WERLE
Contrato nº 23/2021. Processo nº 71000.029148/2021-15
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: KELSON DE OLIVEIRA SILVA
Contrato n.º 20/2021. Processo nº 71000.029121/2021-14
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: MARIO HENRIQUE RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO
Contrato n.º 57/2021. Processo nº 71000.029513/2021-83
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: MARIA DE FATIMA FERNANDES
Contrato n.º 50/2021. Processo nº 71000.029455/2021-98
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023