DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: ALDENEIDE RODRIGUES DE SOUSA
Contrato n.º 63/2021. Processo n.º 71000.029535/2021-43
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA BRITO
Contrato n.º 29/2021. Processo n.º 71000.029311/2021-31
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: ENIO ZAMPIERI
Contrato n.º 68/2021. Processo n.º 71000.029587/2021-10
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da
Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às
atividades
de processamento, análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial
2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: ADRIANA SOARES DE ABREU
Contrato nº 35/2021. Processo nº 71000.029358/2021-03
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo,
nos termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do
Edital nº 1, de 31 de março de 2021, referente às atividades de processamento,
análise, pagamento e prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2021
Informo que não foram interpostos
recursos após a publicação da
pontuação final da Concorrência em epigrafe. Assim, torno público o resultado de
julgamento da Concorrência nº 02/2021, após HOMOLOGAÇÃO do certame e
ADJUDICAÇÃO
do 
objeto
à 
empresa
FSB
COMUNICAÇÃO 
E
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO, CNPJ: 03.585.183/0001-42, com a melhor técnica e percentual de
desconto de 48,00%.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 18/05/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 32/2022, 71000.012044/2022-44.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA
ESPECIAL DO ESPORTE DO
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO RIO DE JANEIRO -
FJJDRIO, CNPJ: 07.404.556/0001-92.
OBJETO: Uso do Velódromo do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "30ª COPA FJJDRIO ALFABARRA DE JIU-JITSU 2022", no período
de 27/05/2022 a 29/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Autorizante:
DIEGO FERREIRA
TONIETTI, SECRETÁRIO
ESPECIAL DO
ESPORTE -SUBSTITUTO, CPF nº 011.141.101-75.
Autorizado: ROGÉRIO DE ABREU
GAVAZZA, REPRESENTANTE DA FJJDRIO, CPF nº 636.572.877-87.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
897796/2020,
Processo
nº
71000.022543/2020-88.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ - CNPJ: 31.846.892/0001-70.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 15/06/2020 a 23/07/2022.
Data da Assinatura: 18/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES -
Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº
***.501.137-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Pregoeiro designado pela Port.Nº 163/2021/SEI/CEMADEN, de 17/06/2021,
publicado no BS nº 11,em cumprimento na alínea "b", do inciso XII doDec. 5.450/05, torna
público o resultado do julgamento do certame em referência, cujo objeto écontratação de
serviços 
de 
manutenção 
/ 
mantenabilidade 
preventiva 
e 
corretiva 
das
instalações/eletroeletrônicas, 
de 
segurança/CFTV,
mecânicae 
de 
ar
condicionado/ventilação,hidrossanitáriade
prevenção e
combate a
incêndio e
civis,
comfornecimento todos os materiais de consumo epe ças de reposições para o
CEMADEN,declarando vencedora do certame a empresa TMA ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA., CNPJ/CPF:17.789.877/0001-06, comvalor de R$ 109.190,00(Cento e nove mil e
cent0e noventa reais) para o item 01;com valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para o
item 2;com valor de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis milreais) para o item 3; com
valor de R$401.000,00(quatrocentos e um mil reais) para o item 4;comcom valor de R$
3.300,00 (Três mil e trezentosreais) para o item 05; e vazlor de R$ 85.500,00oitenta e
cinco mil e quinhentos reais) para o item 06, totalizando o valor global da ata emR$
834.990,00.
DANIEL HONORATO GOMES
(SIDEC - 18/05/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01207.000041/2019-61.
Pregão. Nº 2/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
02.566.106/0001-82 - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 010/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2021 a 23/08/2022, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; erepactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
2019/2021, rj 000808/2019.. Vigência: 23/08/2019 a 23/08/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.119.980,16. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8296/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007475/2022-31
Requerente: Instituto de Biociências - USP
CQB: 044/98
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para inclusão da Câmara de
Crescimento de Plantas - "Growth House" localizada no Fitotério do Departamento de
Botânica, Instituto de Biocências da Universidade de São Paulo, São Paulo/SP. A atividade a ser
desenvolvida é pesquisa em regime de contenção de planta geneticamente modificada
pertencente à Classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8297/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01200.005663/2013-50
Requerente: Suzano S.A
CQB: 261/08
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de eventos de
eucalipto geneticamente modificado para qualidade da madeira.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8298/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007481/2022-98
Requerente: Instituto de Biociências da Universidade São Paulo
Endereço: Rua do Matão- Travessa 14 n° 321. Cidade Universitária. São Paulo.
SP. CEP 05508-090.
CQB: 044/98
Assunto: Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB - NB1.