DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 67/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SP; Município: São
Paulo. Região de Atratividade: Bairros Vila Constança; Vila Santa Terezinha (Zona Norte);
Vila Germinal; Vila Nelson; Guapira e Tucuruvi. Informações e obtenção do Edital e Anexos:
http://www.correios.com.br.
Início
do
acolhimento
das
Propostas
Técnicas
e
documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
18/08/2022, 16h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 69/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SP; Município:
Barueri. Região de Atratividade: Bairros Centro; Vila São João; Vila São Jorge; Vila
Conceição; Vila São Miguel; Vila Creti; Vila Pouso Alegre; Vila São Francisco e Jardim
Iracema. Informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do
acolhimento das Propostas Técnicas e documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura
das propostas
e início
da sessão: 22/08/2022,
9h. Informações
pelo e-mail:
licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 50/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SP; Município:
Barueri. Região de Atratividade: Bairros Jardim Silveira; Jardim São José; Jardim Alberto;
Jardim Audir; Jardim São Luiz; Vila Márcia e Vila Iracema. Informações e obtenção do Edital
e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
10/08/2022, 11h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa INOVAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 26.530.240/0001-91, por encontrar-se
em local incerto ou não sabido, a aplicação da penalidade prevista no subitem 9.1 do
Edital, qual seja "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico
nº 18000277/2018 - SE/SPM, pois não atendeu as exigências insertas no subitem 7.5.2 do
Edital. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído,
por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no
processo SEI CORREIOS 53123.030691/2019-64, o qual poderá ser solicitado vistas,
mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 676/2022 - SE/SE, publicado no DOU do dia
18/05/2022, seção 3, página 13, onde se lê: Vigência: 13/05/2022a 13/08/2023, leia-se:
Vigência: 13/05/2022 a 13/08/2022.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública: a) Rescisão
Unilateral do Contrato nº 014/2021- SE/TO por parte da ECT, a partir do dia 15/05/2022,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 15.1.1. da Cláusula Décima Quinta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 128.465,52, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 642.327,61, conforme o
Contrato, nos termos da alínea "i" do subitem 14.1.2.2. da Cláusula Décima Quara - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME", inscrita no CNPJ sob o nº 09.540.895/0001-21 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53197.000217/2022-40. b) Rescisão Unilateral do
Contrato nº 080/2021- SE/TO por parte da ECT, a partir do dia 10/05/2022, fundamentada
nos termos da alínea "a" do subitem 15.1.1. da Cláusula Décima Quinta - Rescisão, assim
como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa rescisória no
valor de R$ 206.471,66, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor
remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 1.032.358,32, conforme o Contrato, nos
termos da alínea "i" do subitem 14.1.2.2. da Cláusula Décima Quara - das Penalidades do
Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "TRANSCARGA
TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI", inscrita no CNPJ sob o nº 41.254.408/0001-77 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53157.002539/2022-08. c) Torna-se sem efeito a
publicação de rescisão do Contrato nº 029/2018 SE/SPM, publicada no DOU do dia
04/05/2022, seção 3, página 10, tendo em vista decisão administrativa que julgou pelo
arquivamento do processo. Processo Administrativo Eletrônico nº 53177.069131/2021-99.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 023/2022 - SE/SC; Data de Assinatura: 16/05/2022; Contratada:
COOPERZEM - COOPERATIVA DISTRIBUIÇÃO ENERGIA ELÉTRICA; Objeto: Contratação de
Fornecimento de Energia Elétrica (e Taxa de COSIP - Iluminação Pública) para Atender a
Unidade de Correios AC Armazém no Município de Armazém, em Santa Catarina; Origem:
Dispensa de Licitação - Duplo Enquadramento - DL de Valor c/c Inexigibilidade de Licitação
nº 22000005/2022 -
SE/SC; Valor Global: R$ 12.708,00;
Vigência: 16/05/2022
a
16/05/2023; Enquadramento Legal: Dispensa de Licitação (Art. 29, Lei nº. 13.303/16): Inciso
II (DL de Valor) - na contratação de outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00
- Inexigibilidade de Licitação - INEX (Art. 30): Caput: Inviabilidade de competição; Conta
Orçamentária: 68011.44403.090001 - Energia Elétrica, 68011.44407.010099 - OUTROS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR.
Termo de Adesão nº 022/2022 - SE/SC; Data de Assinatura: 16/05/2022; Contratada:
COOPERZEM - COOPERATIVA DISTRIBUIÇÃO ENERGIA ELÉTRICA; Objeto: Contratação de
Fornecimento de Energia Elétrica (e Taxa de COSIP - Iluminação Pública) para Atender a
Unidade de Correios AC São Martinho no Município de São Martinho, em Santa Catarina;
Origem: Dispensa de Licitação - Duplo Enquadramento - DL de Valor c/c Inexigibilidade de
Licitação nº 22000005/2022 - SE/SC; Valor Global: R$ 5.256,00; Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023; Enquadramento Legal: Dispensa de Licitação (Art. 29, Lei nº. 13.303/16): Inciso
II (DL de Valor) - na contratação de outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00
- Inexigibilidade de Licitação - INEX (Art. 30): Caput: Inviabilidade de competição; Conta
Orçamentária: 68011.44403.090001 - Energia Elétrica, 68011.44407.010099 - OUTROS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 46/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: BA; Município:
Alagoinhas. Região de Atratividade: Bairro Centro. Informações e obtenção do Edital e
Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
08/08/2022, 16h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 45/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: BA; Município:
Salvador. Região de Atratividade: Bairros Chame-Chame e Jardim Apipema. Informações e
obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das
Propostas Técnicas e documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e
início da sessão: 08/08/2022, 15h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br
ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 59/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: BA; Município:
Lauro de Freitas. Região de Atratividade: Bairros Vilas do Atlântico; Bosque do Quiosque e
Pitangueiras. Informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br.
Início do acolhimento das Propostas Técnicas e documentação: 19/05/2022, 8h. Data da
abertura das propostas e início da sessão: 12/08/2022, 15h. Informações pelo e-mail:
licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 77/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: BA; Município:
Camaçari. Região de Atratividade: Bairro Distrito de Abrantes. Informações e obtenção do
Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas
e documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
24/08/2022, 10h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 78/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: BA; Município:
Ilhéus. Região de Atratividade: Bairros Teotônio Vilela; Malhado; Esperança; São Miguel e
Iguapé; Tapera e Bela Visão; Barra do Itaipé e Jardim Savoia. Informações e obtenção do
Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas
e documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
24/08/2022, 11h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio nº: 010/2022. Data da assinatura: 03/04/2022. Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de ALMIRANTE TAMANDARE. Nome da Agência de Correios
Comunitária: TANGUA. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de TANGUA, pertencente ao
Município de ALMIRANTE TAMANDARE/PR, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio nº: 016/2022. Data da assinatura: 15/04/2022. Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de LAPA. Nome da Agência de Correios Comunitária: CONT ES T A D O.
Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de CONTESTADO, pertencente ao Município de LAPA/PR, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015,
do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
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