DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Quarto Termo Aditivo; Contrato nº 03/2015; Locação de imóvel para
funcionamento do COMPLEXO OPERACIONAL DE JI-PARANÁ/RO (CDD/JI-PARANÁ/RO E
REVEN-01/DR/RO); Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/05/2022; Contratado: GAZIN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA; CNPJ: 77.941.490/0001-
55; Objetos do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 26.881,05
(vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinco centavos), referente ao período
contratual de 16/03/2019 a 15/03/2020; para R$ 27.787,43 (vinte e sete mil, setecentos e
oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), referente ao período contratual de
16/03/2020 a 15/03/2021; para R$ 29.272,96 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e dois
reais e noventa e seis centavos), referente ao período contratual de 16/03/2021 a
15/03/2022; para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao período contratual de
16/03/2022 a 15/03/2023. Valor Global: R$ 3.284.795,04 (três milhões, duzentos e oitenta
e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 SE/SE
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS da SE/SE, através do acionamento mediante solicitação da área de segurança da
CONTRATANTE, para atendimento aos Projetos relacionados ao INEP, por meio do Sistema
de 
Registro
de 
Preços.
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 09/06/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato 07/2015 - 5º TA - Contratada: 600.013.051-15/MARIA DA ASS U N Ç ÃO
FLORENTINO COSTA. Locação de imóvel para abrigar a AC ABREULÂNDIA. Acordam as
partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 07/2015: Fica definido que para o
período de 01/06/2022 a 31/05/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade
postal será de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), correspondente a não
aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº
07/2015. Data de assinatura: 19/04/2022.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 60090.000100/2021-39.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ESPECIA L I Z A DA
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de
29/06/2022 a 28/06/2023.
excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação,
passando o valor da contraprestação mensal dos serviços do valor já repactuado de R$
9.890,18 (nove mil oitocentos e noventa reais e dezoito centavos), para a quantia de R$
9.233,58 (nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) , perfazendo
um valor global de R$ 110.802,96 (cento e dez mil oitocentos e dois reais e noventa e seis
centavos), para o serviços de recepção, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender as demandas do centro de coordenação-geral, em Brasília/DF, do centro
gestor e operacional do sistema de proteção da Amazônia. Vigência: 29/06/2022 a
28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.802,96. Data de Assinatura:
18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada em organização, produção e execução de eventos. Total de Itens Licitados:
00047 Novo Edital: 19/05/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 210 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Processo Nº 60585.002387/2021-70. Empresas Vencedoras: JR DECORACOES E
COMERCIO EM GERAL LTDA (CNPJ: 25.054.102/0001-10), no total de R$33.670,00; CASA DE
MOVEIS E DECORACAO LTDA (CNPJ: 27.537.089/0001-86), no total de R$ 71.600,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897694/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404.
Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº 04391512000187. Aumento
no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 36.375,00,
Valor de Contrapartida: R$ 36.375,00, Vigência: 22/10/2020 a 12/10/2022. Data de
Assinatura: 
22/10/2020. 
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY, 
CPF 
nº
56929056715, Convenente: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, CPF nº 223.051.223-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926751/2022, Nº Processo: 60414000252202212, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE CNPJ nº
15834732000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO., Valor Total:
R$ 447.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 432.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000002, Valor: R$ 432.000,00, PTRES: 205572, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 18/05/2022 a 02/05/2025, Data de Assinatura:
18/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: GIOVAN DAMO CPF nº 661.452.012-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882948/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE, CNPJ nº 15884109000106.
Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$
32.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Vigência: 10/12/2019 a 24/11/2022.
Data de Assinatura: 10/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº
56929056715, Convenente: HELIO DA SILVA, CPF nº 497.835.562-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882831/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404.
Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 505.981,00, Valor de
Contrapartida: R$ 505.981,00, Vigência: 30/08/2019 a 09/08/2023. Data de Assinatura:
30/08/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
UBIRATAN 
POTY, 
CPF 
nº 
56929056715,
Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA, CPF nº 286.283.732-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927486/2022, Nº Processo: 60414000306202240, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS CNPJ nº
37420916000100, Objeto: Aquisição de Veiculo
Administrativo, Valor Total: R$
310.988,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000019, Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 18/05/2022 a 02/05/2025, Data de Assinatura:
18/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: LEANDRO FERNANDES SOARES CPF nº 019.534.071-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928015/2022, Nº Processo: 60414000234202231, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JARU CNPJ nº 04279238000159,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS.,
Valor Total: R$ 16.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 321.912,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 16.178.088,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000027, Valor: R$ 16.178.088,00, PTRES: 205595,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 18/05/2022 a 22/04/2027, Data de
Assinatura: 18/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-
15, Convenente: JEVERSON LUIZ DE LIMA CPF nº 682.900.472-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927487/2022, Nº Processo: 60414000307202294, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO CNPJ nº
01067891000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
320.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000020, Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 18/05/2022 a 02/05/2025, Data de Assinatura:
18/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO CPF nº 758.650.411-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928999/2022, Nº Processo: 60414000360202295, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MACAPA 
CNPJ 
nº
05995766000177, Objeto: Construção de Passarela em concreto armado e madeira no
município de Macapá/AP, Valor Total: R$ 2.404.816,00, Valor de Contrapartida: R$
4.816,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2022
- R$
2.400.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000069, Valor:
R$
2.400.000,00, PTRES: 205587, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
18/05/2022 a 27/04/2026, Data de Assinatura: 18/05/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928671/2022, Nº Processo: 60414000440202241, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MACAPA 
CNPJ 
nº
05995766000177, Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e
calçada, no
município de
Macapá-AP, Valor Total:
R$ 6.691.870,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 13.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 6.678.470,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000075, Valor:
R$ 6.678.470,00, PTRES: 205586, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
18/05/2022 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 18/05/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
FURLAN CPF nº 402.503.502-20.