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DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato 272/2020- SE/PA: Data de Assinatura: 13/05/2022;
Contratada: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.775.721/0001-85; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção da
Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em despedida sem justa causa, com efeitos
financeiros a partir de 31/07/2021; Novo Valor Global: R$ 1.135.301,70 (um milhão, cento
e trinta e cinco mil trezentos e um reais e setenta centavos), Processo SEI
53177.048136/2021-88.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015 - PA
Aquisição de VENTILADOR OSCILANTE DE COLUNA - VO_01, por meio do
Sistema de Registro de Preços. A abertura da licitação designada para 18/05/2022 às 09:00
horas, conforme publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do dia 10 de maio de 2022; fica
adiada para abertura as 09:00 horas do dia 27/05/2022 e o início da disputa às 10:00
horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro da CPL SE/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 SE/PA
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, sem vasilhames, no
âmbito da cidade de Belém e Região Metropolitana. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/05/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: DISTRATO AMIGÁVEL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 135/2020 A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, criada pelo
Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, inscrita no CNPJ/MF sob o número
34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/DF, situada no Setor Bancário Norte (SBN),
Quadra 1, Conjunto 03, Bloco "A", doravante denominada simplesmente ECT,
representada, neste ato, pelo(a) seu(sua) Superintendente Estadual - SE, Sr. NELSON
MASSAO MURATA , carteira de identidade n.º 9.484.348X, expedida por SSP/SP, CPF n.º
786.807.008-00, e seu Gerente de Operações Estadual Sr. ANDERSON SOARES ALVIM,
carteira de identidade nº 1093916-4, expedida por SJ/MT, CPF nº 631.076.781-04, e de
outro lado, ÓRGÃO ou ENTIDADE PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES Inscrito(a)
no
CNPJ/MF sob
o
n.º
03.214.145/0001-83, com
sede
em,
CÁCERES,
neste
ato
representado por sua prefeita, o Sra. ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS, carteira de
identidade n.º 12875473, expedida por SSP/MT, CPF n.º 566.957.564-49, firmam o
presente distrato, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 193/2022; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CDD
Vitória de Santo Antão; VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/06/2032; FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Art. 29, inciso V da Lei 13.303/2016; VALOR MENSAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);
VALOR GLOBAL: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais); LO C A D O R :
Oswaldo Evaristo da Cruz Gouveia Filho, CPF: 016.050.464-34.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295071/2012 da
AGF BAIRRO IMBIRIBEIRA, sob gestão da Franqueada: MM Serviços Postais LTDA.,CNPJ:
01.708.846/0001-43. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 15/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Espécie: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912295029/2012 da AGF CAIS DE SANTA RITA, sob gestão da Franqueada: Santa Rita
Serviços LTDA., CNPJ: 70.215.637/0001-80. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação
da
vigência contratual,
por 10
(dez) anos,
de 15/05/2022
à 15/05/2032,
em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Espécie: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912294474/2012 da AGF IPSEP, sob gestão da Franqueada: Santy Franquia LTDA .,
CNPJ: 02.054.375/0001-60. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 15/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Espécie: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912295054/2012 da AGF PRAIA DE PIEDADE, sob gestão da Franqueada: Siluan
Comércio e Serviços LTDA., CNPJ: 40.831.174/0001-10. Objeto do termo: Formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 15/05/2032,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada
sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912295040/2012 da AGF BAIRRO DE SAO JOSE, sob gestão da Franqueada: Serpostel
LTDA., CNPJ: 41.013.483/0001-46. Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 18/05/2022 à 18/05/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade
ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 SE/MS
Prestação de serviços de agenciamento de viagens, neles compreendidos os
serviços de assessoramento, programação, reserva, emissão e entrega de passagens
terrestres intermunicipais, bem como todas as demais atividades necessárias a este
fornecimento, de acordo com as necessidades dos Correios da SE/MS. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/06/22 às 9h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito n° 199/2022; Objeto: Cessão de Uso Gratuito do
imóvel não residencial, para funcionamento da AC PARARI/PB; CEDENTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARARI, CNPJ: 01.612.532/0001-42; Data da assinatura: 10/05/2022;
Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2032.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito n° 197/2022; Objeto: Cessão de Uso Gratuito do
imóvel não residencial, para funcionamento da AC SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB; CEDENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, CNPJ: 08.868.515/0001-10; Data da
assinatura: 10/05/2022; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2032.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito n° 202/2022; Objeto: Cessão de Uso Gratuito do
imóvel não residencial, para funcionamento da AC VISTA SERRANA/PB; CEDENTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VISTA SERRANA,
CNPJ:
09.151.598/0001-94;
Data
da
assinatura: 10/052022; Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº211/2022; Data assinatura: 17/05/2022; OBJETO: Locação de imóvel
não residencial, situado na rua Antonio Soares, nº.59, localizado na Quadra 044, lote 0317,
bairro Centro, na Cidade de Buriti dos Montes/PI, com área de 95,75 m², matrícula nº
4.192, do Livro de Registro Geral de Imóveis nº.2-Q, folhas 129, do Cartório Zeze Lima 1º
Ofício-Tabelionato de Notas, Comarca de Castelo do Piauí/Pi. LOCADOR: FRAN C I S CO
SOARES FILHO, CPF nº.047.045.843-72. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: 60 meses
(19/05/2022 a 19/05/2027. ORIGEM: DL nº.22000003.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 11/2019 da UD São Gonçalo do Amarante/RN.
Contratado: Meridien Investimentos imob. LTDA, CNPJ: 09.581.734/0001-86. Objeto: fica
definido que, para o período de 01/04/2022 a 31/03/2023, o valor do aluguel será R$
3.508,00 (três mil quinhentos e oito reais) correspondente a não aplicação do reajuste
anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 30/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: RN; Município:
Natal, Região de Atratividade: Bairros Candelária e Lagoa Nova. Informações e obtenção do
Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas
e documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
02/08/2022, 14h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 54/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: RN; Município:
Natal. Região de Atratividade: Bairros Ponta Negra; Neópolis; Nova Parnamirim e Pitimbu.
Informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do
acolhimento das Propostas Técnicas e documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura
das
propostas e
início
da sessão:
10/08/2022,
17h.
Informações pelo
e-mail:
licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 30/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento
postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades,
exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF:
RN; Município: Natal, Região de Atratividade: Bairros Candelária e Lagoa Nova.
Informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do
acolhimento das Propostas Técnicas e documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura
das propostas
e início
da sessão:
02/08/2022, 14h.
Informações pelo
e-mail:
licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61) 2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE ANULAÇÃO
PGE Nº 22000007/2022 CS
Torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação referente ao PGE nº
22000007/2022 CS, com abertura dia 08/06/22, publicado no DOU de 18/05/2022 na
seção 3 página 17.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações- CS

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