DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2019 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 031/gapgl-ala11/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2022 a 17/05/2023. Vigência:
17/05/2019 a 17/05/2022. O valor mensal da contratação é de R$ 26.664,00 (vinte de seis
mil e seiscentos e sessenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 319.968,00
(catorze mil, vinte e um reais e setenta centavos) para o período de 18/05/2022 até
17/05/2023. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67107.017136/2019-50. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GA L EAO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: A presente
rescisão se motiva tendo em vista o interesse da administração na utilização de área
contratada, conforme justificativa em anexo. resolvem as partes rescindir amigavelmente o
contrato, com base no inciso ii do artigo 79, da lei 8.666/93, outorgando-se mútua, ampla
e rasa quitação, não cabendo as partes, qualquer reclamação, presente ou futura, judicial
ou extrajudicial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107002828202207. Objeto: Aquisição de materiais de controle
de acesso para áreas administrativas do Hospital de Força Aérea do Galeão. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 19/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 40/2020
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67564.031445/2020-89, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2020, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 16/02/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para recuperação e
impermeabilização de duas marquises do Pavilhão Administrativo (E-002) da Diretoria de
Administração da Aeronáutica (DIRAD), como segue: ROMANO VERDE ENGENHARIA,
PAISAGISMO E URBANISMOS LTDA, CNPJ: 00.666.544/0001-97, item 1, Valor Total
Registrado: R$ 48.000,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 72/BAAF/2021
A
Base
Aérea
dos
Afonsos, torna
público
que,
conforme
Processo
nº
67241.009860/2021-80, referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 05/05/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA
CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de gêneros
alimentícios (cereais), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea
dos Afonsos (BAAF), como segue: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, itens 13 e 14, Valor Total Registrado: R$
296.496,68; L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, itens
12, 15, 17 e 18, Valor Total Registrado: R$ 157.960,00; FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 3 e 4, Valor Total Registrado: R$
52.387,24; ORION DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 31.738.141/0001-30, item 25,
Valor Total Registrado: R$ 44.950,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62,
item 61, Valor Total Registrado: R$ 70.864,98; HR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
45.002.595/0001-52, itens 24, 32 e 62, Valor Total Registrado: R$ 83.211,75.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TENENTE-CORONEL INT
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de
aparelhos de ar condicionado para a Base Aérea de Florianópolis (BAFL), bem como
registrar uma estimativa de custos, a partir de pesquisa de preços realizada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 120073-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120073
Nº
Processo: 67272001059202218.
Objeto:
Aquisição de
descartáveis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 19/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera -
(cx Postal 289), -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 120073-00001-2022NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120637 - BABV
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67299.002153/2018-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
03.810.150/0001-59 - FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 001/gapbv-hamn/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião o período de 21/05/2022 a 21/05/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n° 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INTENÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: inciso II do art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Nº Processo: 67101.000975/2022-94. Objeto: a contratação de plano de
desestatização em um único projeto contendo 2 (dois) imóveis da União Federal, sob
responsabilidade do COMAER, por meio da contratação do BNDES. Favorecido: BA N CO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - BNDES. Considerando o que preconiza a Súmula nº
255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito
dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/CABW/2019
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: JAS FORWARDING (USA), INC. No DO
CONTRATO: 001/CABW/2019. ORIGEM: Bidding Process nº 185475/CABW/2018. OBJETO:
Prorrogação de vigência de contratação de serviço de transporte de materiais perigosos
e não perigosos, do depósito da CABW, em Maryland, EUA, para o Brasil. VALOR: US$
251.632,24 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e dois dólares
americanos e vinte e quatro centavos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16/5/2022. VIGÊNCIA: 17/5/2022 a 16/5/2023 (12
meses).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67510005553202111,
foi habilitado o participante ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA e inabilitado NANO
BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 18/05/2022) 120060-00001-2022NE000386
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo
Coronel Intendente DOUGLAS
SOUZA DUARTE,
Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA,
acerca da aplicação da sanção administrativa de suspensão de participar em licitação
e impedimento de contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data
de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-
23/2019 do Comando da Aeronáutica, nos itens 16.2.5 e 16.2.6 do Termo de
Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter descumprido
obrigação assumida nas cláusulas 7 e 13 do Termo de Referência (TR) do Pregão nº
039/EEAR/2021, 
a
Nota 
de
Empenho 
nº
2021NE001373, 
conforme
decisão
fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo 109, da Lei
nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a esta Ordenadora de Despesas, no endereço Divisão de Apoio da
Escola de Especialistas de Aeronáutica - Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº CEP: 12.510-020
- Guaratinguetá/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas da EEAR