DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015754202222. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios Industrializados Primário para atender às demandas da
Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 19/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, 
Nr. 
149 
_ 
Bairro 
Sao 
Jose, 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 17/05/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005690202171. Objeto: Aquisição de Gases.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 19/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 01/CISCEA/2020 - RAYTHEO N
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: RAYTHEON SYSTEMS LIMITED (UK)
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 001/CISCEA/2020, que tem por objeto a
modernização dos RADARES SECUNDÁRIOS COSSOR CONDOR MK2 de Conceição do Araguaia-
MT, Macapá-AP, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Santarém-PA, São Luís -MA e Vi l h e n a - R O,
todos associados aos radares primários ASR23SS, incluindo a CADEIA REDUZIDA ("Limited
Chain"), a ser implantada no PAME-RJ, com fornecimento de materiais de instalação que se
fazem necessários, incluindo serviços de instalação e integração, serviços técnicos de
adequações elétrico-eletrônicas, treinamento, operação assistida, transporte e seguro,
garantia técnica e testes de aceitação em campo.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 1 6 / C I S C EA / 2 0 1 9
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 549 (quinhentos e
quarenta e nove) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no
inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA
DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001/ 4.4.90.30,
4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2020: U$ 2.113.461,69, 2021: U$ 0,00, 2022: U$
2.736.723,39, 2023: U$ 5.202.458,35 e 2024: U$ 2.926.255,38.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2020.
VIGÊNCIA: 30/01/2020 a 11/12/2024.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67435.013137/2021-28.
Inexigibilidade 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 41.876.671/0001-06 - AFG CONSULTORIO DE PSICANALISE LTDA. Objeto: O
objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2027. Valor
Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 67619.006884/2017-75.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado:
07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Pagamento
de tarifas relativas ao fornecimento de energia elétrica para os equipamentos de proteção ao voo da
Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Guarapuava-PR (EACEA-GRU), Estação de Apoio
ao Controle do Espaço Aéreo de Assis-SP (EACEA-ASS). Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.860,00. Data de Assinatura: 24/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Fica
revogada 
a
licitação
supracitada,
referente 
ao
processo
Nº
67613006360202030. Objeto: Contratação de serviço de recuperação das instalações da EACEA
Morro do Urucum, situado no Km 16, BR 262, Estrada Rural, Maciço do Urucum, Corumbá MS.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 120072-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613035387202111.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para o
CINDACTA II , Unidades Sediadas e Destacamentos subordinados.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435023512202067. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de material hospitalar para o Esquadrão de Saúde de Curitiba.. Total de Itens Licitados:
129. Edital: 19/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Nº Processo: 67211.006394/2021-38.
Pregão Nº 99/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 00.077.724/0001-33 - SETTI SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento e implantação de sistema de gestão escolar, migração total de
dados a partir do sistema advance, incluindo acervo bibliográfico, dados financeiros e
acadêmicos, customização,
implantação, treinamento de operadores,
suporte e
atualizações mensais corretivas, adaptativas e evolutivas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 35.300,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278008448202125. , publicada no D.O.U de 29/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
Empresa Especializada na prestação de serviço mensal de Sistema de Gerenciamento
Laboratorial para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas
HACO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/05/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 Fátima - CANOAS -
RSEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/05/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006329202138. Objeto: Registro de prec–os para eventual
fornecimento de
materiais utilizados em
todas as
especialidades odontológicas
(DIVERSOS) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens
Licitados: 110. Edital: 19/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Guilherme 
Schell 
- 
3950, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00027-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/05/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006467202117. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS DE CME
em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas -HACO.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 19/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell 
- 
3950
- 
Fátima, 
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/06/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 24/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67615.004379/2022-93,
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO conforme a seguir: Empresa: OMEGA
PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.354.105/0001-72, Total do Fornecedor: R$
28.500,00; Empresa: ROMANA INDUSTRIA DE COLCHOES EIRELI, CNPJ: 63.702.989/0001-
03, Total do fornecedor: R$ 115.150,00; Conforme Termo de homologação disponível
no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$
143.650,00
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN