DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 16/BANT-CLBI/2020
Nº Processo: 67120.015571/2019-71.
Tomada de Preços nº 001/GAP-NT/2019. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA
BARREIRA
DO INFERNO.
Contratado:
19.503.944/0001-00
- MVP
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias. O prazo de execução fica alterado de 15/01/2022 para 15/04/2022. O prazo de
vigência do contrato permanece inalterado. Fundamento Legal: Inciso II do §1º do Art. 57
da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 01/22/2022, de 06/01/2022, Parecer nº 3/798/2022, de
13/04/2022, ambos da lavra da fiscalização. Vigência: 16/01/2022 a 15/04/2022. Data de
Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem
ou
dele tiverem
conhecimento que,
a
empresa DDLIM
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ
05.454.592/0001-35, na pessoa de seu representante legal, o Sr. ROGERIO ALVES DA SILVA,
e, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-
O e INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
n.º 44/GAP-NT/2019, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta,
realizar o serviço de fornecimento de vidro liso comum, transparente, espessura de 6mm,
colocando em caixilhos, com ou sem baguetes, com demãos de massa, inclusive remoção,
constantes da NOTA DE EMPENHO 2021NE800858, de 02 de junho de 2020, oriunda do
Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro Preços n.º
44/BANT/2019, PAG n.º 67302.17888/2019-12, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º
da Lei n.º 10.520/02, artigos 86 e 87 da Lei n.º 8.666/93 e seus regulamentos, e Portaria
n.º 1.672/CG4 de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Parnamirim, 18 de maio de 2022.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIRA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que, a empresa R & R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ 19.164.710/0001-85, na pessoa de seu representante legal, o Sr. RENAN DE AQUINO
MEIRELES, e, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O e INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS n.º 44/GAP-NT/2019, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação desta, realizar o serviço de pintura em pisos cimentados ou de concreto com
tinta acrílica para pisos (Suvinil ou equivalente), em duas ou três demãos para perfeito
recobrimento, resistente às intempéries, lavagem e atrito (tráfego de pessoas e de carros),
incluindo preparação de superfície, com fornecimento de material, constantes da NOTA DE
EMPENHO 2020NE800860, de 02 de junho de 2020, oriunda do Termo de Referência,
Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro Preços n.º 44/BANT/2019, PAG n.º
67302.17888/2019-12, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da Lei n.º 10.520/02,
artigos 86 e 87 da Lei n.º 8.666/93 e seus regulamentos, e Portaria n.º 1.672/CG4 de 20
de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Parnamirim, 18 de maio de 2022.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA CEL INT
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67437.037144/2019-81.
Inexigibilidade.
Nº 24/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: É garantir aos usuários
do Fundo de Saúde da Aeronaútica e seus dependentes, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de pessoa jurídica, nos casos programados,
urgência e emergência, os procedimentos de Análise Clínicas e Patologia.. Vigência:
13/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67437.001521/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº
5/2020.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
RECIFE.
Contratado:
13.814.267/0001-64 - INFISIO-INSTITUTO DE FISIOTERAPIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto:
É garantir aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Pessoa Jurídica,
de Clínica de Prestação de Serviços de Reabilitação.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Manutenção,
Conservação e Reparos em Próprios Residenciais Militares (PNR s) e Bens Imóveis da
Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz (GUARNAE-SC).
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 120669-00001-2021NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269002931202113. , publicada no D.O.U de 01/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios - Itens de padaria Novo Edital: 19/05/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/05/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 120669-00001-2021NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002997202217 . Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por
imagem, exames cardiológicos e vasculares, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2022. PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de
Despesas Delegado do Es-sm. Ratificação em 06/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
91.093.708/0002-70 CARDIODIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 18/05/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003024202203 . Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por
imagem aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 30/03/2022. PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas Delegado do Es-sm.
Ratificação em 07/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.764.015/0001-99 CARDIO CENTRO
METODOS E DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 18/05/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003011202226 . Objeto: Prestação de serviços de Análises Clínicas e
Anatomia Patológica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/04/2022. PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas
Delegado do Es-sm. Ratificação em 06/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde
da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.603.402/0001-21
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA.
(SIDEC - 18/05/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003012202271 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade
oftalmológica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 01/04/2022. PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas Delegado do Es-sm.
Ratificação em 06/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.725.557/0001-88 OFTALMOCLINICA
SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 18/05/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA E
DE BANHO, Processo: 67106.000110/2022-88, referente ao Pregão 44/CAE/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 467/CAE/2022, contratada: REALEZA PAULISTA MERCANTIL
LTDA - ME CNPJ 09.500.973/0001-64 no valor total de R$ 629.676,2000. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
nº 468/CAE/2022,
contratada:
ALAIDE
RAISI
ZANOLLO -
ME
CNPJ
08.944.032/0001-57 no valor total de R$ 210.438,1400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
469/CAE/2022, contratada: PROMIX COMERCIAL LTDA CNPJ 36.112.657/0001-98 no valor
total de R$ 506.880,0000. Data da assinatura: 03 de maio de 2022. Vigência: 03 de maio
de 2022 a 02 de maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão
58/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 359/CAE/2022, contratada: ELI LILLY DO
BRASIL LTDA CNPJ 43.940.618/0001-44 no valor total de R$ 2.924.176,2000. Ata de Registro
de
Preços
(ARP)
nº
360/CAE/2022,
contratada:
FUTURA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ 17.700.763/0001-48 no valor total de
R$ 2.834.352,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 361/CAE/2022, contratada:
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ 21.681.325/0001-57 no valor total de R$
225.773,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 362/CAE/2022, contratada: NSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 34.729.047/0001-02 no valor total de R$
273.691,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 363/CAE/2022, contratada: ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 10.586.940/0001-68 no valor total de R$
5.354.520,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 364/CAE/2022, contratada: PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A CNPJ 33.009.945/0002-04 no valor total de R$
10.637.678,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 365/CAE/2022, contratada:
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60
no valor total de R$ 20.698.279,8500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 366/CAE/2022,
contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
04.380.569/0001-80 no valor total de R$ 30.350,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
367/CAE/2022, contratada: ACCORD FARMACEUTICA LTDA CNPJ 64.171.697/0001-46 no
valor total de R$ 106.813,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 368/CAE/2022,
contratada: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 09.944.371/0001-04 no
valor total de R$ 53.420,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 369/CAE/2022,
contratada: DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 no valor total de R$
71.732,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 370/CAE/2022, contratada: P R O M E FA R M A
REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$
9.120,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 371/CAE/2022, contratada: DI S T R I B U I C AO
DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total de R$
2.201.526,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 372/CAE/2022, contratada: BRISTOL-
MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA CNPJ 56.998.982/0031-22 no valor total de R$
871.609,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 373/CAE/2022, contratada: PACLIMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 04.007.895/0004-90 no valor
total de R$ 573.404,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 374/CAE/2022, contratada:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 no valor
total de R$ 29.440,0000. Data da assinatura: 11 de abril de 2022. Vigência: 11 de abril de
2022 a 10 de abril de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO PARA O HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, Processo:
67106.000903/2022-05, referente ao Pregão 70/CAE/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 447/CAE/2022, contratada: CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE
INFORMATICA LTDA CNPJ 12.449.629/0001-00 no valor total de R$ 4.500,0000. Data da
assinatura: 05 de maio de 2022. Vigência: 05 de maio de 2022 a 04 de maio de
2023.
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