DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A
CLINICA DE NEUROCIRURGIA PARA O ANO DE 2021, Processo: 67106.001346/2021-51,
referente ao Pregão 294/CAE/2021. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 131/CAE/2022,
contratada: MEDICAL HEALTH
COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO
EIRELI CNPJ
07.133.384/0001-60 no valor total de R$ 1.642.660,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 132/CAE/2022, contratada: MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ
07.943.870/0001-43 no valor total de R$ 11.621.189,7000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 133/CAE/2022, contratada: PRANALIFE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA CNPJ
28.627.375/0001-03 no valor total de R$ 894.185,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
134/CAE/2022, contratada: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ 01.213.619/0008-13
no valor total de R$ 3.904.614,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 135/CAE/2022,
contratada: C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 03.161.745/0001-20 no
valor total de R$ 695.750,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 136/CAE/2022,
contratada:
CLASSY
MED
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ
10.587.605/0001-84 no valor total de R$ 800.000,0000. Data da assinatura: 15 de fevereiro
de 2022. Vigência: 15 de fevereiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
ATIVIDADES ESPECIAIS - COMPREP, Processo: 67106.002259/2021-11, referente ao Pregão
298/CAE/2021. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 60/CAE/2022, contratada: FO R T C L EA N
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 36.327.075/0001-29 no valor total de R$
354.555,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 61/CAE/2022, contratada: M A LU
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EPI'S
E
PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI
CNPJ
29.114.237/0001-85 no valor total de R$ 12.356,3100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
62/CAE/2022, contratada: ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI - EPP
CNPJ 04.730.121/0001-40 no valor total de R$ 529.358,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP)
nº
63/CAE/2022,
contratada:
SULZBACHER
&
MONTENEGRO
LTDA
CNPJ
13.798.385/0001-26 no valor total de R$ 13.965,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
64/CAE/2022,
contratada:
EMBRAPEC
COMERCIO DE
PRODUTOS
ECOLOGICOS
E
SUSTENTAVEIS EIRELI CNPJ 20.739.464/0001-21 no valor total de R$ 389.900,0000. Ata de
Registro
de Preços
(ARP) nº
65/CAE/2022,
contratada: R.
BRANDS LTDA
CNPJ
13.992.333/0001-96 no valor total de R$ 159.480,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
66/CAE/2022, contratada: EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COM. E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
32.319.258/0002-22 no valor total de R$ 69.120,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
67/CAE/2022, contratada: CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 24.972.979/0001-28 no
valor total de R$ 91.012,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 68/CAE/2022,
contratada: MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA CNPJ
36.773.911/0001-07 no valor total de R$ 104.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
69/CAE/2022, contratada: ANTONIO EUGENIO VILAS BOAS - EIRELI CNPJ 28.288.621/0001-
31 no valor total de R$ 185.377,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 70/CAE/2022,
contratada: M. TOZZI VESTUARIOS EIRELI CNPJ 19.879.447/0001-00 no valor total de R$
99.739,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 71/CAE/2022, contratada: FT2R BRASIL
IMPORTACAO LTDA - ME CNPJ 20.183.531/0001-74 no valor total de R$ 84.460,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 72/CAE/2022, contratada: PREMIERSEG INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP CNPJ 13.241.077/0001-03 no valor total de R$ 76.244,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 73/CAE/2022, contratada: MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA -
ME CNPJ 03.298.936/0001-39 no valor total de R$ 34.228,8000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 74/CAE/2022, contratada: SOLTECH COMECIO E SERVICOS ELETRONICOS E
ELETRICOS EIRELI CNPJ 10.745.021/0001-90 no valor total de R$ 42.277,2000. Data da
assinatura: 26 de janeiro de 2022. Vigência: 26 de janeiro de 2022 a 25 de janeiro de
2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000930/2022-70.
Pregão Nº 236/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM
GERAL E. Objeto: Confecção de coberturas.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
17/05/2022 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 454.819,20. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.002645/2021-11.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA : 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A..
Objeto: Serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para a evolução da
centralização de planos de voo no sistema integrado de gestão de movimentos aéreos -
sigma - fase 5. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2022 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 11.299.977,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
PAG: 67106.002991/2020-18
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representado pelo Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro
(PAMERJ).
Contratada: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC.
Termo Aditivo/Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/CAE-PAMERJ/2021.
Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do instrumento contratual por mais 70
(setenta) dias corridos. (Sem alteração de valor somente vigência).
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso lI e §2º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993
Valor do Termo Aditivo: U$$ 0,00.
Vigência: 12/03/2023 a 20/05/2023.
Data de assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 178/2021.
Nº Processo: 67106.003773/2020-92.
Pregão. Nº 115/2021. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO
AEROSUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do contrato nº
178/CAE- CRCEA-SE/2021, por 102(cento e dois) dias. Fundamento Legal : Art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/1993 .Vigência: 12/04/2022 a 23/07/2022. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106001018202235.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
confecção de tarjeta para uso no exterior.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/05/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002351202181. Objeto: Aquisic–ão de materiais de hemoterapia.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00091-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292001246202255. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada para prestação de serviços de reparos preventivos e corretivos, com
fornecimento de peças e materiais para os equipamentos da esquadrilha de busca e
salvamento do Sétimo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (7º/8º Gav) da BAMN. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 19/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio,
430
-
Crespo,
Crespo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de
19/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284004832202170. , publicada no D.O.U de 28/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços continuados de operação,manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar
condicionado central nos edifícios anexos do COMANDO DA AERONÁUTICA- COMAER. Novo
Edital: 19/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA
- DFEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 002/GAPDF-PABR/2017.
Nº Processo: 67285.002039/2016-69.
Pregão. Nº 22/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado:
09.455.439/0001-83
-
SORVETES
ESTAÇÃO
CERRADO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Receita n°
002/GAPDF-PABR/2017.
Vigência: 16/01/2022 a 15/01/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 26.008,08. Data de
Assinatura: 14/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120039 - GAP RJ
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67246.019794/2019-91.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de cessão de
uso de licença de software microsoft por meio de licenciamento eas
(enterprise agreement subscription [subscrição] - para governo), tem por finalidade. Alterar o
prazo de vigência contratual com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93,
acrescentando 12 (doze) meses a seu prazo de final de vigência, que passa a ser de 15/05/2023.
O reajuste solicitado pela empresa, através da carta de aceite, será realizado
posteriormente, através de termo de apostilamento baseado no índice de custo de tecnologia
da informação (icti), respeitando o interregno mínimo de um ano do contrato. Vigência:
16/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.386.871,41. Data de
Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona adquirir
junto ao Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais (IBEAS), por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no caput do Art. 25, da Lei 8.666/93 e do Inciso VI do Art. 13 da mesma Lei, participação
de 15 (quinze) militares do DECEA, no "5º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e
Sustentabilidade" (5° CONRESOL).
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio
do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio
de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO CEL INT
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 01/GAP-RJ/2022.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço
de manutenção de geradores para o DECEA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00098-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/05/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/05/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 120195-00001-2022NE800848
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