DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022
O 12 Batalhão de Suprimento torna publico o resultado do Pregão Eletrônico
SRP 8-2022, UASG 160018, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisição
de material hospitalar. A ata contendo o fornecedor vencedor: A F S DE MORAIS, CNPJ:
42.545.548/0001-67. Os itens e valores encontram-se disponíveis no sítio do Portal de
Compras do Governo Federal. Vigencia da ata: 20-05-2022 a 19-05-2023.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160296
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-
quedista torna público a INTIMAÇÃO junto à Pessoa Jurídica D JESUS ALIMENTOS E BUFFET
EIRELI, inscrita no CNPJ 33.625.487/0001-57, no intuito de NOTIFICÁ-LA da abertura do
Processo Administrativo NUP 64337.006457/2022-22, publicada na Portaria nº 03/PA - Ba
Adm Bda Inf Pqdt, de 10 de maio de 2022, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria
Pára-quedista, para apuração das causas que motivaram o descumprimento do contrato
firmado - Pregão Eletrônico 03/2021 - 160298 (item 5), cujo objeto é a aquisição de água
mineral natural, tipo sem gás, material embalagem plástico, tipo embalagem descartável
visando atender à Brigada de Infantaria Pára-quedista. A Pessoa Jurídica em epígrafe
dispõe de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta intimação, para fins de
apresentação DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, caso tenha interesse, conforme
prescreve o Art. 2º e o §4º, do Art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Em 18 de maio de 2022.
Cel - ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279026809202206 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
18/05/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador
de Despesa. Ratificação em
18/05/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.198.178/0001-36 PRISCILAMOREIRA DE AR AU J O
SERVICOS DE FISIOTERAPIA.
(SIDEC - 18/05/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002783/2022-49. Objeto: Aquisição de Material
Permanente (Material de Radiologia) para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 08. Edital: 18/05/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00041-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 18/05/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/05/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 412021. Objeto: Aquisição de material de consumo para o
Laboratório de Análises Clínicas (Insumos CAF Relançamento) do HCE.. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 19/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Francisco
Manuel,
Nr
126
-
Benfica
- Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00032-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 18/05/2022) 160322-00001-2022NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 14/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por
se tratar de credenciados pela tabela CBHPM 2012 com acréscimo de 16%. Declaração de
Inexigibilidade em 18/05/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 18/05/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 230.000,00. CPF
CONTRATADA : 011.731.286-03 JOSIANE ALVESLEMOS COSTA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.662.188/0001-20 WANI HIGINO SOARES. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.624.470/0001-03 RH MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA.
Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 839.173.226-68 VANESSA FERREIRA COEL H O.
Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 18/05/2022) 160118-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34-SSIP/4
DE 18 DE MAIO DE 2022
1. Pelo presente, notifico o Sr. ALESSANDRO GHANDI DE VASCONCELOS, CPF
637.172.476-20, responsável pelo Espólio da Sra. GERALDA LOPES DE VASCONCELOS, ex-
pensionista vinculada à SSIP/4, que, da solução exarada pelo Comando da 4ª Região
Militar, nos autos da sindicância instaurada pela Portaria nº 76-Aj G/Div Adm/Cmdo 4ª RM,
de 28 de junho de 2021 (NUP 64316.015330/2021-61), a fim de apurar uma dívida ao
erário de R$20.235,67, atualizados pelo site do TCU em 18 de abril de 2022, em razão de
recebimento de valores em conta corrente após seu falecimento.
2. A partir da data desta publicação fica facultado ao Sr. ALESSANDRO GHANDI
DE VASCONCELOS, nos termos da Portaria nº 1.324 - Cmt Ex, de 4 OUT 2017, o prazo de
10 (dez) dias, para interposição de recurso administrativo quanto à decisão do processo,
junto ao SISADE, na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas da 4ª Região Militar-
SSIP/4, com sede na Rua Juiz de Fora, Nr 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP
30.180-060.
3. Informo que foram esgotadas as tentativas de contactar o referido espólio
através de seus contatos levantados na sindicância. Tendo sido respeitado todos os prazos
para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu.
4. A presente Sindicância correrá independente da inexistência de manifestação
da notificada.
LENILSON CELESTINO DA SILVA JÚNIOR- CORONEL
Chefe da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas da 4ª
Região Militar
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.002215/2022-88. Chamada Pública nº 01/2022 (UGG - 160111).
Dispensa nº 17/2022 (UGP - 160121). Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -
CNPJ 
Contratante: 
09.631.134/0001-85. 
Contratado: 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERFAR. CNPJ
Contratado: 20.119.311/0001-81. Objeto: Aquisições de alimentos da agricultura familiar
para o setor de aprovisionamento, na modalidade compra institucional, do Programa
Alimenta Brasil (PAB). Fundamento Legal: Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 e Lei de
Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total
Máximo: R$ 42.549,90. Fonte: 0150270001. Data de Assinatura: 18/05/2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
permanentes de tecnologia da informação. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital:
19/05/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Duque de
Caxias, Nr 2.940, Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 19/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2022) 160251-00001-2022NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.649.873/0001-83 - J. L. RIVIERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 23/09/2022. Valor
Total: R$ 5.689,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160240 - 9A. BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregao nº 5/2021. Contratante: 9ª. BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA (ESCOLA).
Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de Generos para alimentacao e Gas Liquefeito de Petroleo do Quantitativo de
Rancho, em favor da 9ª Bia AAAe (Es).Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
24/03/2022 a 23/09/2022. Valor Total: R$ 17.178,23. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA. - EP.
Objeto: Aquisição gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho
(qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2022 a 28/09/2022. Valor
Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160240 - 9A. BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregao nº 5/2021. Contratante: 9ª. BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA (ESCOLA).
Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de Generos para alimentacao e Gas Liquefeito de Petroleo do Quantitativo de
Rancho, em favor da 9ª Bia AAAe (Es).Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
24/03/2022 a 23/09/2022. Valor Total: R$ 17.178,23. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 89/2022. Objeto: Contratação de serviços de visualização gráfica e
sinalização visual para atender as necessidades do 38˚ Batalhão de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 19/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00006-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160093-00001-2022NE000001