DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160217
Nº Processo: 64565009533202268 . Objeto: Caibro 2 x 4" - 5,0 m Pinheiro. Tábua Pinus 1
x 8" - 2,5 m. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não foi encontrado em pregões participantes nem
gerenciadores. Declaração de Dispensa em 18/05/2022. MARCO LUCIO NIENDZIELA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/05/2022. JOSE MARCELO MAXIMO. Chefe da
Salc. Valor Global: R$ 1.784,55. CNPJ CONTRATADA : 06.253.295/0001-94 ML MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 18/05/2022) 160217-00001-2022NE000212
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Nº Processo: 64548.006590/2021-12.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160358
Nº 
Processo: 
64667001765202220. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o exercício de atividade de apoio de Cantina, por cessão de uso, a título
oneroso, em imóvel sob a jurisdição do Comando do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
19/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231-
Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO LOPES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2022) 160358-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160410 - 4 B LOG
Nº Processo: 64127.004811/2021-79.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 20.397.214/0001-50 - ACF CONSTRUCOES E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Manutencao de bens imoveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 62.160,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160404
Nº Processo: 64664008139202022. Objeto: Aquisição futura de material de
instrução e KIT FORSUL. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00005-2021.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160404-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072013264202286. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022. Contratante: 7º BATALHAO
DE INFANTARIA -BLINDADO. CPF Contratado: 00117311090. Contratado : RODRIGO
RONCAGLIO -.Objeto: Credenciamento de PSA para prestação deserviços de NEUROLOGIA .
Fundamento Legal: Art 25, Lei 8666/93 .Vigência: 24/03/2022 a 23/03/2023. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 250270037 - 2017NE800696. Data de Assi-natura: 17/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072013259202273. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2022.Contratante: 7º BATALHAO
DE INFANTARIA -BLINDADO. CPF Contratado: 57854491020. Contratado : LEANDRO LUIS
ASSMANN -.Objeto: Credenciamento de PSA para prestação deserviços de GINECO LO G I A
OBSTETRICIA. Fundamento Legal: Art 25, Lei 8666/93 .Vigência: 24/03/2022 a 23/03/2023.
Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 250270037 - 2017NE800696. Data de Assi-natura:
17/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 04981613000108. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE
INFANTARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado: 04981613000108. Contratado : ODONTOCLINICA
SANTA CRUZ LTDA -.Objeto: Credenciamento de OCS para prestação deserviços de
ODONTOLOGIA. Fundamento Legal: Art 25, Lei 8666/93 .Vigência: 09/05/2022 a
08/05/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Fonte: 250270037 - 2017NE800696. Data de Assi-
natura: 09/05/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - 7º BIB
Nº
Processo 64072.017290/2022-83.
Objeto: Chamamento
Público
- aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de
Infantaria Blindado. Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados:
48. Modalidade: Chamamento Público. Valor total: R$ 224.635,90. Edital disponível:
19/05/2022 de 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro,
Santa Cruz do Sul - RS ou no site: http://www.7bib.eb.mil.br/index.php, no link
Licitações e Contratos. Entrega das propostas: 19/05/2022 até 09/06/2022, durante o
horário de expediente. Divulgação dos Resultados: 01/07/2022. Mais informações
poderão
ser
obtidas
através
do 
fone:
(51)
3715-8040,
ou
pelo
e-mail
salc@7bib.eb.mil.br.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7º BIB
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado resolve, aplicar a empresa ADRIANO
HELLWIG, CNPJ 26.776.000/0001-71, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento
de contratar, com base no art. 87 da Lei n 8.666/93, que inicia em 18/05/2022 e terminara
17/11/2022. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas na
Licitacao 
n 
10/2020/UASG
160379 
atraves 
do 
processo
administrativo 
n
64681.002247/2021-64.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI TC
Ordenador de Despesas do 12 R C Mec
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029001761202267 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento
Médico aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde
da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do
Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e
seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não ser viável a competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2022. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Cmt da
3ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
34.125.980/0001-70 E. C. FONOAUDIOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 18/05/2022) 160360-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029001942202293 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde (OCS) para a prestação de serviços em FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Fundo
de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos
Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de
Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição
entre interessados. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2022. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.567.056/0001-47 EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E ESTETICA AVANCADA LTDA.
(SIDEC - 18/05/2022) 160360-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002039202240 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde (OCS) para a prestação de serviços em DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do
Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer),
aos usuários
do Fator
de Custo,
e aos
Servidores Civis
do Exército
Brasileiro
beneficiários do PASS e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista
a inviabilidade de competição entre interessados. Declaração de Inexigibilidade em
11/05/2022. DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 89.986.525/0004-02
CENTRO VERANENSE
DE
DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 18/05/2022) 160360-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002053202243 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde (OCS) para a prestação de serviços em DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do
Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer),
aos usuários
do Fator
de Custo,
e aos
Servidores Civis
do Exército
Brasileiro
beneficiários do PASS e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista
não haver viabilidade de competição entre interessados. Declaração de Inexigibilidade
em 11/05/2022. DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 13/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt da 3º Rm. Valor Global: R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 89.986.525/0002-32 CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS
LTDA .
(SIDEC - 18/05/2022) 160360-00001-2022NE000001

                            

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