DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052000002
2
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 227 - Dispensar matrícula nº 913354 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 228 - Designar matrícula nº 913495 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 945, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041715/2022-14, resolve:
Designar ANA ELISA ALMEIDA AYRES, matrícula SIAPE nº 3184353, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, FELIPE WILHELM PEI X OT O
BODENS, da Coordenação de Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 946, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041780/2022-31, resolve:
Designar RICARDO DEBIAZI ZOMER, matrícula SIAPE nº 1985763, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, CARLOS EDUARDO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, da Divisão de Cessão de Aquicultura em Águas da União Marinhas,
da Coordenação de Cessão da Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 947, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.042492/2022-02, resolve:
Designar MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1551558,
para exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, CLENICE
CUNHA SAXE RODRIGUES, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 949, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.045154/2022-14, resolve:
Nomear ADAMOR FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Aquicultura e Pesca, da Divisão de
Desenvolvimento,
Registro 
e
Monitoramento 
da
Aquicultura
e 
Pesca,
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Pará,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 950, DE 19 DE MAIO DE 2022
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA
DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031813/2022-35,
resolve:
Dispensar SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181, da
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 954, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019 e, considerando o disposto no inciso III, do art. 8º da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, regulamentada pela Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de setembro de 2019, e demais informações que constam do Processo SEI
nº 21000.021348/2022-24 , resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da empregada pública DEBORA FERNANDES
CALHEIROS, matrícula SIAPE nº 1269975, ocupante do emprego de Pesquisador - A, do quadro
de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para atuar junto ao 2º
Ofício da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DALCI DE JESUS BAGOLIN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo participar de Missão de promoção comercial ao Irã. Participação na
feira IRAN AGROFOOD 2022. Proposta de afastamento de servidor para coordenação e
apoio a atividades, em Teerã, República Islâmica do Irã, no período de 14 a
22.06.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.042232/2022-29)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCO TÚLIO SANTIAGO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo participar de Missão de promoção comercial ao Irã. Participação na
feira IRAN AGROFOOD 2022. Proposta de afastamento de servidor para coordenação e
apoio a atividades, em Teerã, República Islâmica do Irã, no período de 14 a
22.06.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.044013/2022-84)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,  a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na I Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil, para a
negociação dos novos projetos que comporão a pauta bilateral do biênio 2022 2024,
na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 05 a 11.06.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.039500/2022-25)
Altera o período de afastamento de JÚLIA DE GODOY OHANA, exercendo
cargo comissionado, de Chefe de Divisão do Departamento de Promoção Comercial e
Investimentos, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 03
a 11.06.2022 para 03 a 12.06.2022, conforme publicação no D.O.U. de 11.05.2022.
(Processo n° 21000.040033/2022-86)
Altera o período de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário
ELLEN ELIZABETH LAURINDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 03 a 13.06.2022 para 03
a 
12.06.2022, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
11.05.2022. 
(Processo 
n°
21000.039894/2022-11)
Autoriza TARCÍSIO MARCOS DE SOUZA GONDIM, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo participar em evento "Seminário de CSST; Vista Técnica a Regiões produtoras
de algodão e indústria do Paraguai - Validação técnica da Colhedora de uma linha
desenvolvida pela EMBRAPA e "Participação na feira Expo Pioneros 2022, visitas e
exposição em painel técnico" do "Proyecto de Fortalecimiento de los sistemas de
producción de algodón en la Agricultura Familiar del Paraguay", executado no âmbito
do Programa Executivo Brasil-FAO de Cooperação Sul-Sul Triangular, nas cidades de:
Assunção, Villarrica, Filadelfia, Ybicui, República do Paraguai, no período de 22 a
28.05.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.006528/2022-10)
Autoriza FERNANDO PARENTE ANDRADE, Analista, graduado em Gestão de
Segurança da Informação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo participação no congresso RSA Conference um dos eventos de
segurança da informação de maior relevância atualmente, em São Francisco, Estados
unidos da América, no período de 03 a 10.06.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21000.039355/2022-82)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, Diretor do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar das
Convenções de
Roterdã e Estocolmo. Convenção
de Roterdã: tratar
sobre o
procedimento de consentimento informado prévio para certos produtos químicos e
pesticidas perigosos no comércio internacional e Convenção de Estocolmo: tratar sobre
poluentes orgânicos persistentes, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 04
a 19.06.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.044410/2022-56)