DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000868/2021-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
EDSON BAHIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 029191, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.026415/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CLARIVAL CARDOSO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 01273, ocupante do cargo de
Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, acrescido da vantagem prevista no
artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
Autoriza o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
PEDRO
VIANA
BORGES,
servidor
do
Ministério
da
Economia,
em
exercício
descentralizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no art. 1°, inciso IV, com o objetivo de coordenar o Pavilhão Brasil na feira
SAITEX Africa´s Big Seven 2022, em Joanesburgo, República da África do Sul, no
período
de
15
a
22.06.2022,
com
ônus
para
SCRI/PI:Missão.
(Processo
n°
21000.042485/2022-01)
Retifica a publicação de afastamento do país do Pesquisador JOÃO CLÁUDIO DO
CARMO PANETTO, lotado na EMBRAPA Gado de Leite; onde se lê: "PENETTO", leia-se:
"PANETTO", conforme publicação no D.O.U. de 06.05.2022. (Processo: 21148.006633/2022-41)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.113728/2021-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ALEIDE MARIA SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0779, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS nomeado pela Portaria nº 1.860 SE/MAPA de 21 de agosto de
2020, publicada no D.O.U nº 162 de 24/08/2020, no uso das competências que lhe confere o
artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2018,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.001038/2019-79,
resolve:
Art. 1º Designar, os servidores e empregados abaixo relacionados para atuarem
como Pregoeiro e Equipe de Apoio na realização de Licitação na Modalidade de Pregão nesta
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amazonas.
Pregoeiro:
-
Marcos Pereira
Barbosa -
Matrícula
SIAPE nº
1670634 -
Assistente
Administrativo
Equipe de Apoio:
- Paulo Oscar Serrão Ferreira - Matrícula SIAPE nº 00666267- Datilógrafo
- Mônica Costa Noronha - Matrícula SIAPE nº 01113896 - Datilógrafo
- Conceição Sato Shizue Lopes - Matrícula SIAPE nº 1670635 - Assistente
Administrativo
Art. 2º Revogar a Portaria nº 04 de 15 de janeiro de 2020, publicada no B.G.P. de
15/01/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DE MELO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 90, DE 19 DE MAIO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria
Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
23 de agosto de 2018 e o que consta nos Processo SEI nº 21036.000822/2022-77,
resolve:
Art. 1 Designar como membros da Equipe de Apoio ao empregado público
Rodolfo José da Costa Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1671147, Assistente
Administrativo, Pregoeiro Oficial desta SFA-PE, nomeado através da portaria n° 32/2022,
de 23/02/2022, publicada no DOU de 25/02/2022, os servidores e empregados públicos,
André Gomes da Silva Filho, matricula SIAPE nº 1451909, Auxiliar Administrativo, Joel
Mignac dos Santos, matrícula SIAPE nº 105080, Auxiliar Administrativo e Antonio
Henriques Lira Menezes Filho, matrícula SIAPE nº 21184, Coordenador de Administração,
Pregão Eletrônico n° 02/2022, Processo n° 21036.000822/2022-77.
Art. 2 Tornar sem efeito a portaria n° 89, de 16/05/2022, publicada no DOU
de 17/05/2022.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
CORREICIONAL
INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 16 da Portaria
CORREG/MAPA nº 79, de 18 de março de 2022, publicado no DOU em 22 de março de
2022, Edição 55, Seção 1, Página, 1, Portaria nº 2.144, de 22 de novembro de 2021,
publicado no DOU Edição 219, de 23 de novembro de 2021. e no artigo 9º, incisos I e II,
do Anexo I, do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, publicado no DOU de 01
de outubro de 2021, com fulcro no artigo 143 e 164, parágrafo 2º, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JUAREZ BARBOSA DIAS, Técnico de Laboratório, matrícula
SIAPE nº 2174410, para compor como membro a comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.047766/2021-61 em substituição a
CAROLINE ALMEIDA DE LUCENA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2169849.
Art. 2º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico o servidor
JUAREZ BARBOSA DIAS designado nos referido processo em virtude da necessidade de
dedicação exclusiva, conforme Portaria nº 1895, de 07 de novembro de 2018, c/c art. 1º,
6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/90,
conforme o ciclo de pactuação dos trabalhos.
Art. 3º Convalidar todos os atos praticados até a data da publicação desta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LEONARDO NUNES VINCE
Interino
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21170.000027/2022-34, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção
preventiva/corretiva nos aparelhos de ar condicionado instalados na sede do 5º DISME, no
exercício de 2022, sendo 10 aparelhos SPLIT de 12.000 BTU´s = 120.000 BTU´S e 05
aparelhos SLIPT de 18.000 BTU´S = 90.000 BTU´S.
Art.2º A equipe será composta pelos servidores:
I) LIZANDRO
GEMIACKI, matrícula
SIAPE nº
1627568, como
Integrante
Requisitante;
II) ANGELO DE CASTRO D´AVILA, matrícula SIAPE nº 7074, como Integrante
Técnico;
III) CINTIA COELHO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 01535909, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 836, DE 2 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.040902/2022-21, resolve:
Art. 1º Nomear ERMILINA FRANCO COUTINHO, CPF nº ***.831.741-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Ouvidoria, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 957, DE 17 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de janeiro de 2020,
publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com o art. 110, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.004517/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EVANS LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1222199, CPF nº ***.830.668-**, dos encargos
de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Espírito Santo -
S R ( ES ) .
Art. 2º Delegar competência ao servidor WELLINGTON SUBTIL DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1500203, CPF nº
***.474.907-**, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da âmbito da
Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES).
Art. 3° Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade,
fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de
administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 962, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.102790/2021-29, resolve:
Art. 1º Nomear THALITA CARDOSO ARAÚJO, CPF nº ***.494.681-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
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