DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC N° 143, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.014304/2022-16, resolve:
Nomear a servidora GREZIELLA FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento do Cadastro Único, da Secretaria
Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 144, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.014304/2022-16, resolve:
Nomear ELLEM SARAIVA REIS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, 
código
CCE 
1.10, 
da
Coordenação, 
da
Coordenação-Geral 
de
Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento do Cadastro Único, da Secretaria
Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 148, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.030651/2022-96, resolve:
Nomear LUCAS MOREIRA BARBOSA VASCONCELOS DE MELO para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 149, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.018924/2022-24, resolve:
Nomear MARCO ANTÔNIO FRAGOSO DE SOUZA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Cadastro
Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 151, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.029705/2022-71, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar de 20 de maio de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS/SE/MC DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, inciso I da Portaria MC nº 767 de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de
9
de maio
de
2022,
e
considerando
o contido
no
Processo
nº
71000.023792/2022-52, resolve:
Nº 53 - Exonerar o servidor DAVID DE SOUZA CARVALHO, do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Análise de Alcance do
Objeto, do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e
Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte,
deste Ministério.
Nº 54 - Nomear MICHAEL DE ALMEIDA MELO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Análise de
Alcance do Objeto, do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas
e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte,
deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.033176/2022-18,
resolve:
Designar a servidora JOANNE LUNA SANTANA DE CARVALHO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 5.914, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 10.168, de 29 de
dezembro de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de
2002, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 5.321, de 22 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de novembro de 2021, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .....................................................................................................
IV - MARTA BANDEIRA DE FREITAS, representante do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
..................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.915, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 10.168, de 29 de
dezembro de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de
2002, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII, alínea "a" e "b" e o inciso VIII, alínea "a" da
Portaria nº 169, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 26
de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"VII - representantes do setor industrial:
a) DÉBORA MENDES CARVALHO, indicada pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da
publicação desta portaria;
b) IDENILZA MOREIRA DE MIRANDA, indicada pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria.
VIII - representantes do segmento acadêmico-científico:
a) FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, indicada pela Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de dois anos,
contado a partir da data da publicação desta portaria;
.................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.916, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 10.197, de 14 de
fevereiro de 2001, e no art. 5º do Decreto nº 3.807, de 26 de abril de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, alíneas "a" e "b" da Portaria nº 171, de 26
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de março de 2021, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"..............................................................................................
VI - representantes da comunidade científica:
a) WANDERLEY DE SOUZA, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de dois anos, a contar da data da publicação
desta portaria;
b) ADO JÓRIO DE VASCONCELOS, indicado pela Academia Brasileira de Ciências
- ABC, para o primeiro mandato de dois anos, a contar da data da publicação desta
portaria."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no
D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
resolve:
Conceder pensão por morte ao viúvo Ivando Luis de Lima, pelo falecimento
ocorrido em 17 de fevereiro de 20225, da servidora Maria Helena Alves Cortez, matrícula
SIAPE nº 0663150, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea
b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II,
III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 88 SEI-MPEG, DE 18 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das
competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº
01205.000154/2022-81, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Orlando Moreira
Dias, matrícula SIAPE: 067***7, ocupante do cargo de Técnico, classe Técnico 3, padrão III,
com fundamento legal na forma dos incisos I a III do art. 3º, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUISA ALBERNAZ