DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 89 SEI-MPEG, DE 18 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das
competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº
01205.000122/2022-86, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marly Tereza Lameira
da Silva, matrícula SIAPE: 67***1, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, classe Assistente 3, padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos I a
III do art. 3º, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUISA ALBERNAZ
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 93, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear SILAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF ***.206.931-**, para exercer o
cargo em
comissão de
Assistente, código
DAS 102.2,
na Coordenação-Geral
de
Administração de Contratos, da Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria Especial
de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.010956/2022-11).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 94, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear BRUNO ARAGAO PRADERA, CPF ***.535.511-**, para exercer o cargo
em
comissão de
Assessor
Técnico, código
DAS
102.3,
na Coordenação-Geral
de
Administração de Contratos, da Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria Especial
de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.010955/2022-68).
FÁBIO FARIA
DESPACHO MINISTERIAL DE 19 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI, Secretária-Executiva do Ministério das
Comunicações,
para acompanhar
e
assessorar o
Senhor
Ministro
de Estado
das
Comunicações em missão oficial na cidade de Singapura, República de Singapura, onde
participará do evento "Asia Tech x Singapore (ATxSG)", promovido pela Infocomm Media
Development Authority de Singapura, de 27 de maio a 3 de junho de 2022, trânsito
incluído, com ônus, conforme o processo nº 53115.011942/2022-14.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO MINISTERIAL DE 19 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
PATRÍCIA MARIA DUARTE DIAS CUNHA, Analista VII/Analista de Correios JR da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para participar do evento "Workshop de
Remuneração e Custos - UPAEP", a se realizar na cidade de Miami, Estados Unidos da
América, no período de 11 a 18 de junho 2022, trânsito incluído, com ônus parcial para a
ECT, conforme Processo nº 53180.018459/2022-79.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial MCOM, de 11 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 8, onde se lê: "28 de maio
a 3 de junho de 2022", leia-se: "27 de maio a 3 de junho de 2022" (Processo SEI nº
53115.011817/2022-04).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de 11 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 6, onde se lê: "28 de maio de 2022",
leia-se: "27 de maio de 2022" (Processo SEI nº 53115.011948/2022-83).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.650, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCKLIN ANDRADE MATTAR, CPF ***.883.631-**, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Entidades
Vinculadas, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar RAFLÉSIA TIMÓTEO SILVA GIFFONI, CPF ***.904.983-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Entidades Vinculadas, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.012679/2022-72).
ESTELLA DANTAS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.872, DE 19 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60011.000017/2022-83, resolve:
Nomear o Cel Cav FABIO ALVES DA COSTA, para o cargo de Coordenador,
código
Grupo
0002 (B),
da
Assessoria
Especial
de Relações
Institucionais,
deste
Ministério.
GEN BDA R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.846, DE 18 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000173/2022-61, resolve:
Designar o Cabo (FAB) HEBERTT DE ALMEIDA VASCONCELOS VALE para a função
de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA GM-MD N° 2.855, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, em conformidade com o
estabelecido no art. 7º e nos incisos I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 61001.003743/2022-
30, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER
SANTOS, Comandante da Marinha, para realizar viagem oficial à cidade de Estocolmo, no
Reino da Suécia, para participar dos eventos atinentes às celebrações do 500º Aniversário
da Marinha Real Sueca, por convite dessa, bem como realizar o estreitamento das relações
bilaterais entre as Forças, no período de 1º a 6 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com
ônus para o Comando da Marinha.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.865, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO e
PROJETOS SOCIAIS,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.044/MD, de 15 de
agosto de 2014 e a Portaria nº 1.561, de 25 de março de 2022, combinado com o art. 1º
da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 06 de outubro de 2020, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 64323.000452/2022-45, resolve:
Designar para participar do 23º Campeonato Mundial Militar de Triatlo do CISM
(Conselho Internacional do Esporte Militar), a ser realizado no período de 7 a 11 de junho
de 2022, em Águilas - Espanha, os militares abaixo relacionados:
Ten Cel (EB) SERGIO LEANDRO JACOB ALVES
Cap (EB) WILSON DE ASSIS LACERDA JUNIOR
3º SG (MB) CÉLIO RAYMUNDO VAGUEL FREION
3º Sgt (EB) MATHEUS DE SOUZA DINIZ
3º Sgt (EB) LUMA MARUCI GUILLEN
3º Sgt (EB) GIOVANNA MARIA SANTOS COSTA LACERDA
3º Sgt (EB) GABRIELLE ESTEFANY LEMES
3º SG (MB) MARY ANNIE ORTEGA
Sd EP (EB) MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JÚNIOR
Sd EP (EB) ANTONIO FERRAZ BRAVO NETO
Sd EV (EB) JOÃO TEIXEIRA ALVARES NETO
O afastamento do País, incluído o trânsito dos militares, com ônus para o
Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 06 de junho a 12 de junho de 2022, fazendo
jus à aquisição de passagens, de seguro viagem, de meia diária no dia da partida e de meia
diária no dia da chegada ao território nacional, observando que o Comitê Organizador do
23º Campeonato Mundial Militar de Triatlo do CISM arcará com os outros custos
referentes à hospedagem e alimentação.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.867, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE E DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.044/MD, de 15 de agosto
de 2014, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60501.000090/2022-33, resolve:
Designar o CB-AR GERSON DA SILVA FERREIRA para a função de
especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria
de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério.
HERVAL LACERDA ALVES