DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em
Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de
2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.062/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (Nr
Ord 1672185), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.063/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SGS Refm TONY MARQUES DE OLIVEIRA
(Nr Ord 0713716), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Natal-RN,
pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.064/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEI R/1 RICARDO MARTINS DA SILVA (Nr Ord
2477319), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Natal-RN, pelo
prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.065/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMT Refm MÁRIO AUGUSTO ANDRADE DO
ESPÍRITO SANTO (Nr Ord 1185896), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, em
São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2022,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes
do Ar.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.066/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 ROBERTO CARLOS CARNEIRO DE
SOUZA (Nr Ord 1402684), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson, em
Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.067/1SC2, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.003104/2022-61, resolve:
Designar o SO SAD Refm GERALDO MAGELA DA SILVA (Nr Ord 1368575),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Lívio Mucio Conrado Silva",
em Lagoa Santa-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 23 de maio de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa
Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.068/1SC2, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o SO BCO R/1 ARTHUR EDUARDO PAIVA DIAS DE SÁ (Nr Ord
2350203), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEF Maria do Carmo
da Silveira Lima", em Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 23 de maio
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.652/1PC, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67613.023533/2022-46, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor LUCAS SIQUEIRA GRAWER (Nr Ord 4950488), SIAPE nº
1590430, do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, Código 13003, Código de Vaga nº
0085193, a contar de 16 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 521, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como no Prf 3º, Art 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve
Prorrogar em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, a
designação do Maj QEM Elt (0131495640) LUIZ RENAULT LEITE RODRIGUES para a Indústria
de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL-
FMCE), no Rio de Janeiro-RJ.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 522, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar ex officio, o General de Divisão Reformado (0154943310) JOÃO
ROBERTO DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, do Comando de Defesa
Cibernética, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão Reformado (0154943310) JOÃO
ROBERTO DE OLIVEIRA, no Comando de Defesa Cibernética (BRASÍLIA-DF), para exercer a
tarefa de Gerente do Programa Defesa Cibernética na Defesa Nacional, pelo prazo de 6
(seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 151, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1(1181780030) EDSON CARDOSO DE
ALMEIDA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de
acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1(1181780030) EDSON CARDOSO DE ALMEIDA no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
o gerenciamento das Residências Oficiais da Presidência da República, no Palácio do
Alvorada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 152, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO R/1 (0476501333) SECUNDO HENRIQUE VIRLA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica
de Itajubá (IMBEL-FI), em Itajubá-MG, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a
alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
Nomear o Cap QAO R/1 (0476501333) SECUNDO HENRIQUE VIRLA na Indústria
de Material Bélico do Brasil-Fábrica de Itajubá (IMBEL-FI), em Itajubá-MG, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e de Gestão na
IMBEL-Fábrica Itajubá (FI), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 153, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que
lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO Refm (0157360512) JOSÉ DE RIBAMAR JORGE ROCHA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II,
Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap QAO Refm (0157360512) JOSÉ DE RIBAMAR JORGE ROCHA no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar o desenvolvimento e controle dos processos
administrativos na Coordenação Geral de Segurança das Instalações do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI/PR, pelo prazo de 20
(vinte) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR