DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052000011
11
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 171/COM8ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 83.9428.91 GONÇALO SILVA FILHO para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Coordenação do Colégio Estadual Arlindo Carvalho de Amorim, localizado em Curitiba - PR,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando
vinculado à Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VICE-ALMIRANTE GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 172/COM8ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 81.0250.68 CELSO LAGNI para a prestação de
Tarefa por
Tempo Certo, como apoio
às gestões escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Coordenação
do Colégio Estadual Professora Julia Wanderley, localizado em Cascavel - PR, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando vinculado à
Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 173/COM8ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-Refº-FN-ES 83.1272.67 MIGUEL DE MEDEIROS LIMONGI
para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Coordenação do Colégio Estadual Cataratas, localizado em Cascavel - PR, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando vinculado à
Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 174/COM8ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-Refº-FN-MO 85.2372.81 MARCOS ANTONIO CRUZ
CARVALHO para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Coordenação do Colégio Estadual Cataratas, localizado em Cascavel - PR, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando
vinculado à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
PORTARIA Nº 61/DGDNTM, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99
MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 81.1020.11 ARY DE PAULA, previsto na Portaria no 66/DGDNTM/2020, até
31MAI2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, motivado pela
necessidade de atender às demandas atinentes à função de Assessor de Administração
Interna e Gabinete da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de
Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), NEO 01.1.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.
Alte de Esq. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 274/DPCVM, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 14 de abril de 2022, a pensão temporária, na
cota parte integral, Benefício do INSS nº 70309568-4/B22, relativo a ANNA PAU L A
FERREIRA DE SOUSA MACHADO, Matrícula SIAPE 02595826, CPF 010.082.647-41, filha
maior, sem cargo público permanente, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-A-V, Matrícula SIAPE
0987168, GABRIEL MACHADO FILHO, tendo
em vista a
existência de filhos e residência em comum entre a beneficiária e um companheiro,
relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da
data do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N° 810/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea i, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 5°,
do Decreto n° 10.973/2022, resolve:
Art. 1° Renovar o prazo de designação para o SAM do CMG (RM1) 83.0160.15
WELLITON LOPES DOS SANTOS, no período de 22MAR2022 a 21MAR2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 811/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4° e no inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n°
9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md)
11.0754.22 LUCIANA RAMOS DE SOUZA GOMES MUNIZ e incluí-la na Reserva Não
Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 812/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no
inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do
Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.6564.49 FAUSTO DE SOUZA SANTOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 813/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II, do art.
50, no inciso I, do art. 94, inciso II, do art. 96 e inciso VIII, do art. 98, da Lei n° 6.880/1980;
inciso II, do § 3°, e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da
Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG
86.3974.78 MAURO RODRIGUES SECO JUNIOR, a partir de 31MAR2022, com a remuneração
a que faz jus.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 815/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o 2o SG-MO
86.9685.64 RENATO LINHARES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 816/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MO 85.8479.41 VALMIR DE FREITAS; e
SO-PL 86.4991.31 CLÁUDIO TOMAZ PEREIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 818/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MR 86.5786.34 PAULO ANDRÉ CHAGAS DA MOTTA; e
SO-TE 86.9876.82 DERMEVAL ALVES DOS SANTOS FILHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

                            

Fechar