DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 5.543, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.118646/2022-60, resolve:
Designar, a servidora JÉSSICA CARVALHO VIANNA CÓ, matrícula SIAPE nº
1278581, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral
de Incorporação do Patrimônio, código FCPE 101.4, Departamento de Gestão de Ativos
Imobiliários, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 5.586, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.118401/2022-32, resolve:
Designar a servidora THAIS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1661904,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4,
do Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 5.605, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.118390/2022-91, resolve:
Designar o servidor ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2443078,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4,
do Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 5.620, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.118391/2022-35, resolve:
Designar o servidor CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1573292, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE 102.2, do Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 5.626, DE 18 DE MAIO DE 2022
SECRETARIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art.
97 do Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no
art. 11 da Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo Executivo da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e
de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR:
I - da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados -
(SEDDM/ME):
a) titular: Ricardo Moura de Araujo Faria;
b) suplente: Erika Akemi Kimura Reis;
II - da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - (SETO/ME):
a) titular: Adriano Pereira de Paula;
b) suplente: Bruno Cirilo Mendonça de Campos
III - da Casa Civil da Presidência da República - (CC/PR):
a) titular: Henrique Barros Pereira Ramos;
b) suplente: Antonio Augusto Ignacio Amaral;
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEDDM/ME nº 11.721, de 29 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 5.645, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100139/2022-25, resolve:
Designar a servidora NEZINA MARIA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1095050, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código
FCPE 102.2, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria de
Desestatização 
e 
Desinvestimento, 
da
Secretaria 
Especial 
de 
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA SPU/ME Nº 4.584, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da SPU, aprovado pela Portaria nº 335, de 2 de outubro de 2020, tendo em
vista o art. 11-B da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e em conformidade com
o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 28 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar aos servidores relacionados no Anexo abaixo, no âmbito do
Processo Administrativo nº 19739.113796/2022-87, o encargo de atualizar os valores de
domínio pleno dos imóveis dominicais da União.
Art. 2º Compete à comissão os seguintes procedimentos:
I - solicitar aos municípios os valores venais dos imóveis;
II - recepcionar e analisar a validade dos dados recepcionados;
III - definir de forma fundamentada e justificada quanto à metodologia a ser
utilizada para atualização da planta de valores;
IV - inserir os valores atualizados nos sistemas corporativos da Secretaria de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União; e
V - elaborar relatório final de atualização, no âmbito da sua respectiva
Superintendência.
Art. 3º Compete ao Superintendente do Patrimônio da União emitir a
Declaração de Recebimento, para os dados municipais recepcionados até o dia 30 de
junho de 2022, com vistas ao repasse financeiro previsto no art. 11-B, § 5º, da Lei
9.636, de 15 de maio de 1998.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA RODOPOULOS
ANEXO I
COMISSÃO DE
ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES DE
DOMÍNIO PLENO
DOS
IMÓVEIS DA UNIÃO
S P U - AC
Abrão Ferreira Nery - SIAPE 1029214 - Presidente
João Paulo Feitosa Couto - SIAPE 1176761- Membro
Daniela Fernandes da Silva Queiroz - SIAPE 2493109 - Membro
SPU-AL
Fernando Rodrigues de Lima Dias Fernandes - SIAPE 1277685 - Presidente
José Felipe Pereira Ambrósio - SIAPE 1269736 - Membro
Diogo Henrique Souza Ferraz - SIAPE 1933147 - Membro
SPU-AM
Henrique dos Reis Fernandes Tavares - SIAPE 1964580- Presidente
Hellington de Sousa Correa - SIAPE 2213690 - Membro
Elias Santos Souza - SIAPE 11927911 - Membro
SPU-AP
Armando Bueno de Sousa Reis - SIAPE 0479046 - Presidente
Mauro Henrique Montoril Santiago - SIAPE 1019050 - Membro
S P U - BA
Robson Barbosa Oliveira - SIAPE 1924850 - Presidente
Luís Andrade Hamaji - SIAPE 1559938 - Membro
Juliana Dias Viana Silva - SIAPE 2278658 - Membro
Dario Galvão de Queiroz Neto - SIAPE 1555946 - Membro
Caroliny Santos Batista da Silva - SIAPE 1112509 - Membro
Sérgio Abreu Cunha - SIAPE 1630182 - Membro
SPU-CE
Igor Barros Pinho - SIAPE 1272694 - Presidente
Murilo Cunha Ferreira - SIAPE 1559476 - Membro
Kalid Nogueira Choudhuruy - SIAPE 1918116 - Membro
SPU-DF
Guilherme Guimarães do Amaral - SIAPE 1276701 - Presidente
Túlio Madson Arruda Coelho Filho- SIAPE 1425684 - Membro
S P U - ES
Myriam Jantorno de Paiva Almeida - SIAPE 1064705 - Presidente
Ana Paula de Jesus - SIAPE 1272893 - Membro
Renato de Lima - SIAPE 2343481 - Membro
Sandra Cristina de Melo Cyrillo Almeida - SIAPE 1092006 - Membro
SPU-GO
Josenir Barbosa da Silva - SIAPE 1799050 - Presidente
Paulo Henrique Rodrigues Santiago - SIAPE 2278723 - Membro
SPU-MA
Francisco Ewerton de Almeida Filho - SIAPE 6130822 - Presidente
Pietro André Aquino - SIAPE 1554711 - Membro
Belisa Belchior Costa- SIAPE 1748627 - Membro
SPU-MG
Alexandre
Demicheli 
Ricardo
de 
Albuquerque
-
SIAPE 
1660857
-
Presidente
Fernando França Martins - SIAPE 1771227 - Membro
Maria José Vidigal Guimarães - SIAPE 6753669 - Membro
SPU- MS
Gustavo Nonato Marques Neto - SIAPE 1660869 - Presidente
Duilio Rodrigues Porto Junior - SIAPE 2976708 - Membro
Francisco da Mota Moreira - SIAPE 1555416 - Membro
SPU-MT
Antonio Sérgio Costa Amorim - SIAPE 2180566 - Presidente
Ildette Soares França - SIAPE 2214494 - Membro
Mycheel Ferreira Silva - SIAPE 2056413 - Membro
SPU-PA
Anna Paula Meireles Nunes - SIAPE 1279213 - Presidente
José Odilon Barros de Medeiros - SIAPE 2304128 - Membro
Maria do Socorro Freitas Garcia - SIAPE 0455018 - Membro
Sandra Helena da Silva Rodrigues - SIAPE 1843026 - Membro
Vitoria Maria Silva Lara - SIAPE 7118742 - Membro
SPU-PB
Anderson Karlo Fernandes Vieira - SIAPE 2062485 - Presidente
Luiz Souza Costa Filho - SIAPE 1752904 - Membro
Bruno Henrique Félix de Souza - SIAPE 2223764 - Membro
SPU-PE
Esdras Emiliano de Souza Neto - SIAPE 1799543 - Presidente
José Edival Moraes Filho - SIAPE 1660911 - Membro
Ângelo Magno Freitas Costa - SIAPE 1659711 - Membro
Isabella Christina A. Pinto da Costa - SIAPE 1555543 - Membro
SPU-PI
Amando Santos Araújo - SIAPE 1177467 - Presidente
Juarez Augusto Maranhão Gama - SIAPE 1660487 - Membro
Glauber Mazza Morais - SIAPE 1657594 - Membro
Ricardo Fernandes Brito - SIAPE 1120112 - Membro
SPU-PR
Marcelo Laranjeira Luna - SIAPE 1891023 - Presidente
Alessandra Teixeira- SIAPE 1359806 - Membro
Alex Garcia Santa Maria - SIAPE 1045763 - Membro
SPU-RJ
Márcia Maria Rosa Portilho - SIAPE 1236500 - Presidente
Diva Maria da Silva Carvalho - SIAPE 0130698 - Membro
Sérgio Moreira Mendes - SIAPE 0666158 - Membro
SPU-RN
Rômulo Silva Campos - SIAPE 1279183 - Presidente
Rafael Raulino Câmara Cavalcanti - SIAPE 1661849 - Membro
Rogério Pitanga Santos - SIAPE 1258454 - Membro
SPU-RO
Celi Arruda Lisboa - SIAPE 5315193 - Presidente
Francisco Wandercley Menezes da Silva - SIAPE 1701407 - Membro
Rosinaldo Pinheiro de Queiroz - SIAPE 2330056 - Membro
SPU- RR
Eurico Sobrinho de Almeida - SIAPE 0707690 - Presidente
André Sérgio Reis Silveira - SIAPE 1282015 - Membro
SPU-RS
Regina Vignatti - SIAPE 1277081 - Presidente
Luis Henrique Cauduro - SIAPE 1799598- Membro
Bernadete Weber - SIAPE 1554179 - Membro
SPU-SC