DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
30/09/2021, e Edital de Prorrogação nº 20, publicado no DOU de 17/02/2022, código de
vaga 680000 (aposentadoria de Simone Couto Patriota da Almeida).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.723/IFAL, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.011678/2022-51, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) DJALMA BANDEIRA DA
SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E 101,
no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12
de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 977128 (redistribuição de Rogério Cesar Peixoto Fragoso).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.724/IFAL, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.018968/2022-25, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) EVERSON DOS SANTOS
MELO (cotista), para o cargo de Assistente em Administração, D 101, no Campus Batalha,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016,
publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de
Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 707544 (posse em outro cargo inacumulável de Edifabio Pereira de Oliveira).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.726/IFAL, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.018677/2022-37, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) PAULO JUNIOR DOS
SANTOS (cotista), para o cargo de Assistente Social, E 101, no Campus Santana do
Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de
2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019
publicado no D.O.U de 13/11/2019, código de vaga 205111 (aposentadoria de Rita de
Cassia Tenorio Duarte).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº
279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26,
página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 774 - Art. 1º - Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a Portaria No
595, DE 22 de abril de 2022 GAB/RE/IFAP, de 22/04/2022 publicada no DOU
no 76, seção 2, de 25/04/2022, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
nomeia em caráter efetivo, JOSÉ REINALDO DA SILVA CABRAL DE MORAES para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Disciplina/Área Agrícola, Classe D, Nível I, Padrão I.
Nº 775 - Art. 1° - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Campus Porto
Grande, nos termos do artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, PAULO RICARDO
DOS SANTOS, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e
homologação, Edital publicado no DOU de 05/08/2020, Seção III, páginas 50-51,
retificado pelo Edital publicado no DOU de 11/12/2020, Seção III, página 69,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Disciplina/Área Agrícola, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código:
0953255.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção
2, pág.
31;
considerando
o teor
do
Memorando
Eletrônico nº
1/2022
-
CEO/PARINTINS, de 11/05/2022; e a necessidade de manter em funcionamento a estrutura
organizacional do campus, resolve:
Nº 187 I - Revogar, a partir desta data, a Portaria Nº 156-DG/IFAM CPA, de 14 de junho
de 2021, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CEO, no âmbito do
IFAM Campus Parintins;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Nº 188 I - Designar a partir desta data, a servidora JÉSSICA REIS MARINHO, ocupante do
cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2204621, CPF: 012.200.592-93, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária Substituta, código FG - 0 1 ;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 839, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/04/2022, o cargo de Assistente de Aluno, Código
de vaga 0961023, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Adriana
Souza Lima Teixeira, matrícula SIAPE nº 3155267, em virtude de exoneração, conforme
processo nº 23806.250232.2022-51.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
CAMPUS URUÇUCA
GABINETE URU
PORTARIA 48/ URU-GAB/URU-DG/RET/IFBAIANO, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO
- CAMPUS URUÇUCA, nomeado
pela Portaria nº
285, de
18/03/2022 - DOU nº 54, de 21/03/2022, no uso de suas atribuições legais delegadas
pela Portaria Normativa 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei
nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do OFICIO
3/2022
-
URU-CFC/URU-DAP/URU-
DG/RET/IFBAIANO, de 25 de abril
de 2022 (Processo 23335.250831.2022-68);,
resolve:
Art.
1º -
Designar
os servidores
listados
abaixo
para atuarem
como
Pregoeiros e Equipe de Apoio, conforme disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei nº
10.520/2002 e Art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no âmbito
do Campus Uruçuca.
.
P R EG O E I R O S
.
Servidor
SIAPE
Cargo/Função
.
Maysa Souza Santos Ferraz
2340752
Auxiliar
em
Administração/Pregoeira Oficial
. Deborah
Itana
Magalhães
Correia Mello
1823032
Assistente
em
Administração/Pregoeira
Substituta
.
EQUIPE DE APOIO
.
Servidor
SIAPE
Cargo
.
Aniele Cristina Maia de Avelar
1827769
Nutricionista
. João
Marcos
Nascimento
dos
Santos
3162066
Assistente em Administração
.
Michelle do Nascimento Silva
1983200
Engenheira Agrônoma
.
Milena dos Santos Pereira
1062481
Auxiliar em Administração
.
Miliane Barreto de Oliveira
2076582
Técnica
em
Tecnologia
da
Informação
.
Paula Fonseca da Silva
1647963
Assistente em Administração
.
Thiago Santos Vieira
2329917
Auxiliar em Administração
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando todas
as disposições contrárias e possui vigência de 1 (um) ano.
JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 638, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.001025/2022-00,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de maio de 2022, o cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, campus Crateús, ocupado pela servidora ELISÂNGELA GARCIA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3160902, Código de Vaga nº 975656, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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