DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DOE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1413115, representando o Inmetro, a participar da Reunião dos
Coordenadores de Grupos de Trabalho do Sistema Interamericano de Metrologia - SIM, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2022, com ônus para
o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeados pelo SIM. PCDP nº 503/22 (Processo SEI nº 0052600.004387/2022-21).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242478, representando o Inmetro, a ministrar
palestra durante o evento "Celebración del Día Mundial de la Metrología" organizado pelo
Instituto Nacional de Tecnologia Industrial da Argentina (INTI) na Universidade Nacional de
Entre Rios (UNER), bem como participar das reuniões técnicas do Sistema Interamericano
de Metrologia (SIM), em Buenos Aires, Argentina, no período de 29 de maio a 3 de junho
de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito e seguro
viagem.
O INTI cobrirá transporte local, hospedagem e despesas de alimentação para o
período de estadia na UNER. As despesas com hospedagem e passagens serão custeadas
pelo SIM, no período de estadia em Buenos Aires. PCDP nº 518/22 (Processo SEI nº
0052600.003504/2022-30).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 2030988, representando o Inmetro, a participar da SIM Week 2022, incluindo
o Workshop de Planejamento Estratégico do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM)
e a Reunião do Comitê Técnico do SIM, do Grupo de Trabalho de Metrologia em Acústica,
Ultrassom e Vibrações (MWG-9), em Buenos Aires, Argentina, no período de 30 de maio a
2 de junho de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito e
seguro viagem.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo SIM.
PCDP nº 517/22 (Processo SEI nº 0052600.004275/2022-71).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro nº 43, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de abril de 2022, seção 02, página 23, onde se lê:
"(...) ANA LUIZA GUERON, matrícula SIAPE nº 1344303 (...)"
Leia-se:
"(...) ANA LUISA GUÉRON, matrícula SIAPE nº 1344303 (...)"
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 16/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, diretor, para participar do 1º módulo do
curso de pós-graduação International Masters Program for Managers (IMPM) em,
Lancaster/Inglaterra, no período de 21/05/2022 a 02/06/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 78631).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 16/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, diretor, para participar do 1º módulo do
curso de pós-graduação International Masters Program for Managers (IMPM) em,
Lancaster/Inglaterra, no período de 21/05/2022 a 02/06/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 78631). Ct00150.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 368, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto no 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCELA REGINA GONÇALVES LIMA FREITAS, Matrícula SIAPE nº
3214809, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 369, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
Nomear RENATA COSTA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1042622, para exercer o
cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 370, DE 19 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30
de dezembro de 2019, resolve:
Designar ANA CAROLINE SANTOS CALAZANS VILASBOAS, Matrícula Siape nº
3129890, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS
101.6, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, no período de 24 a 28 de maio
de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 140, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: RENATA COUTO FALCÃO GOMES
Mat. Siape: 0374998
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Hospital Militar de Área de Brasília
Processo: 23079.212782/2022-33
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.194 - Dispensar VALQUIRIA CORDEIRO FERNANDES, matrícula Siape nº 2247735, da
função de Coordenadora do Curso de Especialização em Ensino de Artes Visuais, código
FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23040.002620/2022-26)
N° 1.195 - Designar CAMILA NAGEM MARQUES VIEIRA, matrícula Siape nº 1613524, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Ensino de Artes Visuais,
código FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002620/2022-26)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.197, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar CAROLINA DE SOUSA CRUZ MACENA, matrícula Siape nº 2998032, da
função de Chefe do Setor de Contratos do campus Tijuca I, código FG-2, a partir de 11 de
maio de 2022.
(Processo n° 23780.000200/2022-41)
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 603, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MARIO JORGE DA SILVA FADELL, matrícula SIAPE
nº 0414748, do cargo de segundo Substituto eventual, nos casos de afastamento ou
impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PRODIN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.722/IFAL, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.014790/2022-43, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) CAMILA BARRETO
SANTOS AVELINO (cotista), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área: História, D 101, no Campus Batalha, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro de 2019,
publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de 11/01/2019, Edital de
Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no DOU de