DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022052000023
23
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011657/2022-76, resolve:
N° 929 Art. 1º. Dispensar a servidora SUELLEN SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE 2157001,
ocupante do cargo de Economista, da função de Chefe do Departamento de Governança
e Gestão das Informações Institucionais/DPDI/Reitoria deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
N° 930 Art. 1º. Designar o servidor FRANCISCO ALEXANDRE LIMA, matrícula SIAPE 3146543,
ocupante do cargo de Estatístico, para exercer a função de Chefe do Departamento de Governança
e Gestão das Informações Institucionais/DPDI/Reitoria deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
N° 931 Art. 1º. Designar a servidora ANDRÉIA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2349769, ocupante do cargo de Administrador, para responder interinamente pela
função de
Chefe do
Departamento de
Governança e
Gestão das
Informações
Institucionais/DPDI/Reitoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. e
revoga o disposto na Portaria nº 161/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 22/01/2021,
seção 2, página 19.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012020/2022-72 e no
processo judicial nº 1011710-03.2022.4.01.3900, resolve:
N° 935 Art. 1º. AUTORIZAR a cessão do servidor MAURICIO ALDENOR SOUZA DOS
SANTOS, Analista de Tecnologia da Informação, pertencente do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), matrícula SIAPE
1451814, para compor o quadro de servidores públicos da Coordenação Geral de
Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, em cumprimento à sentença
prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJPA, processo nº 1011710-
03.2022.4.01.3900.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009166/2022-15, resolve:
N° 937 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos do § 1º, Artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a
nomeação de PÂMARA LIMA BATISTA, CPF XXX.117.713-XX, para o cargo de REVISOR DE
TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Paragominas deste
Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 4º lugar no
Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através
do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga N° 965461.
N° 938 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos do § 1º, Artigo 13 da Lei 8.112/1990, a
nomeação de LAILA SUELLEN SANTANA CHAVES, CPF XXX.815.052-XX, para o cargo de
REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Altamira
deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 8º
lugar no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019,
homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o
código de vaga N° 965459.
N° 939 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos § 1º, Artigo 13 da Lei 8.112/1990, a
nomeação de EFRAIM ROCHA GRAÇA, CPF XXX.406.612-XX, para o cargo de TÉCNICO EM
AUDIOVISUAL, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Itaituba, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º lugar nas vagas no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do
Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga N°
969913.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 905, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23000.000374.2022-44,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/2022, do cargo de Assistente de
Aluno ocupado por ARIANE DE CASSIA BRUNET GOMES, Matrícula SIAPE n° 1877249, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve:
Nº 1.107 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/09/2022 até
11/12/2022, a prorrogação do contrato de CARLA MELLI TAMBARUSSI, contrato 69/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis
Chateaubriand. (Processo: 23411.010728/2021-46)
Nº 1.108 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 24/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de FABIO ANTÔNIO DA SILVA, contrato 48/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand.
(Processo: 23411.004404/2022-50)
Nº 1.109 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de LEANDRO HOMMA NAGANO, contrato
51/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Engenharia e Arquitetura de Software,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Campus Colombo. (Processo: 23411.005029/2022-65)
Nº 1.110 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/07/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ALEX FERRACIOLI BELTRÃO, contrato 11/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Desenvolvimento de Sistemas para Web, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.017816/2021-79)
Nº 1.111 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de TAMARA VIEIRA, contrato 115/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências Sociais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã.
(Processo: 23411.013346/2021-74)
Nº 1.112 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/06/2022 até
20/12/2022, a prorrogação do contrato de ALINE VENTURINI, contrato 54/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais. (Processo:
23411.009722/2021-26)
Nº 1.113 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 18/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ALEXANDRE PERES ARIAS, contrato 19/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
(Processo: 23411.000888/2021-87)
Nº 1.114 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/07/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de BRUNA TEIXEIRA CORRÊA, contrato 03/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo:
23411.014674/2021-98)
Nº 1.115 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/07/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ESTEVÃO FERNANDO TAQUES OLIVEIRA,
contrato 04/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de
História e Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de
20
(vinte)
horas
semanais,
para
o
Campus
Telêmaco
Borba.
(Processo:
23411.015873/2021-13)
Nº 1.116 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de FABIO BARBOSA DE SOUZA, contrato 129/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo:
23411.012426/2021-11)
Nº 1.117 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de GUSTAVO BRAGA, contrato 128/2021, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba.
(Processo: 23411.015875/2021-11)
Nº 1.118 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/07/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de MÔNICA DIAS RIBEIRO, contrato 06/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências Sociais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba.
(Processo: 23411.012427/2021-57)
Nº 1.119 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de FERNANDO CARDOSO CRAVEIRO, contrato
58/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Emergências Ambientais, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Umuarama. (Processo: 23411.009612/2021-64)
Nº 1.120 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/11/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de PEDRO SENNA DE CAMPOS, contrato 35/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência e Tecnologia da Computação, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Umuarama. (Processo: 23411.004296/2021-34)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
N° 1.134 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 22/05/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ANDRÉIA FRANCIELE PEREIRA, contrato
97/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição Especialização em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.013380/2021-49)
N° 1.156 Contratar SUZANNE LAIS SANTANA MIRANDA como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 842371, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em MBA em Gestão Estratégica, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências
Contábeis, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 17/10/2022 e a partir da data
da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007576/2022-85)
KARINA MELLO BONILAURE
Fechar