DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 640, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23257.001023/2020-87, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ELIARDO BARROS CAVALCANTE, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2677677, integrante do Quadro
Permanente do IFCE, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico em Panificação do campus Sobral, para a qual fora designado mediante a Portaria nº
1009/GABR/REITORIA, de 30 de setembro de 2020(DOU de 01/10/2020, Seç. 2, Pág. 28).
Art. 2º Designar FRANCISCA JOYCE ELMIRO TIMBÓ ANDRADE, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1669482, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Panificação do campus Sobral, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 641, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23257.001023/2020-87, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA MAZZA CRUZ DE OLIVEIRA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1639849, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Alimentos, do campus de Sobral, Código FCC, para a qual fora
designada mediante a Portaria nº 571/GABR/REITORIA, de 12 de maio de 2020(DOU de
14/05/2020, seção 2, página 16)
Art. 2º Designar CARLOS ELIARDO BARROS CAVALCANTE, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2677677, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Alimentos, do campus de Sobral.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 642, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante nos autos do Processo nº 23257.001023/2020-87, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCA JOYCE ELMIRO TIMBÓ ANDRADE, docente do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1669482, integrante do Quadro
Permanente do IFCE, do exercício de Responsável Técnico pelo Curso de Especialização em
Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos do campus Sobral, para a qual fora
designada, mediante a Portaria nº 70/DG-SOB/SOBRAL, de 23 de abril de 2021.
Art. 2º Designar JÚLIO OTÁVIO PORTELA PEREIRA, docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1669494, integrante do Quadro Permanente do
IFCE, para o exercício de Responsável Técnico pelo Curso de Especialização em Gestão da
Qualidade e Segurança dos Alimentos do campus Sobral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.219, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de nº 79, de 29.04.2021,
seção 2, página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23747.000512.2022-61;
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, FRANCIS MARLA BARBOSA DA SILVA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 2248127, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada
de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.220, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23195.000251.2022-73; resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 01.06.2022, a servidora Amanda Dutra
Sanabria, matrícula SIAPE nº 2393310,ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, nos termos do
Artigo 34 da Lei nº 8.112/90;
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.229, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
MATO
GROSSO,
no uso
de
suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28.04.2021,
publicada no D.O.U em 29.04.2021; resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria IFMT nº 767, de 5 de abril de 2022,
que efetivou a Requisição para atuar no Tribunal Regional Eleitoral - Cartório
da 55ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do servidor Wildeley Silvestre Silva
Pinheiro,
matrícula SIAPE
nº
2392326, ocupante
do
cargo Assistente
em
Administração, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste;
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 93, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG-SJE nº 102, de 28 de julho de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, Seção 2, página 19; e
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
3, pág. 20, Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria
do Ministério Público Federal em
face da União;
Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU -
Processo 
SEI 
nº
23208.001889/2020-73; 
Considerando 
o 
Ofício
Circular 
nº
79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a servidora MUNIK MARIANA DO ROSARIO
NUNES DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2402877,
da função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Alimentação e Nutrição
(Refeitório) visando ao apoio à Unidade Organizacional Coordenadoria de Assuntos
Estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Gratificada FG-05.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir da sua publicação, estando
a servidora sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até
a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do seu nome da
lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja
data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
PAULO MODESTO DE CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 459, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de 1982,
e o que consta no Processo nº 23414.002984/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor CAMILO SIQUEIRA
MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1885313,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus
Almenara, para exercício junto ao Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Almenara.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, altera o despacho decisório publicado no
Diário Ofícial da União em 01/04/2022, que autoriza o Afastamento do País do servidor
Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Matrícula SIAPE nº 1545881, ocupante do cargo de Pró-
Reitor de Ensino e Reitor Substituto do IFNMG (processo 23414.002779/2022-55).
Onde lê-se: no período de 2 a 10 de abril de 2022, incluindo o período de
deslocamento, para participar do Seminário Luso-Brasileiro de Ensino Superior, a realizar-
se nos dias 4 a 8 de abril de 2022, promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança e o
Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos de Portugal (CCISP), na cidade de
Bragança, Portugal.
Leia-se: no período de 2 a 13 de abril de 2022, incluindo o período de
deslocamento, para participar do Seminário Luso-Brasileiro de Ensino Superior, a realizar-
se nos dias 4 a 8 de abril de 2022, promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança e o
Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos de Portugal (CCISP), na cidade de
Bragança, Portugal.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e a Portaria Reitor(a) nº 462,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de
2021 e retificada pela Portaria Reitor(a) nº 468, de 13 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021, considerando a deliberação do
Conselho Superior, em reunião extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2022 e a
Resolução Consup nº 233, de 31 de março de 2022; resolve:
Art. Alterar o disposto no art. 1º da Resolução Consup nº 233, de 31 de março
de 2022.
Onde lê-se: Autorizar o afastamento do país, no período de 2 a 10 de abril de
2022, da reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, professora Joaquina
Aparecida Nobre da Silva, para participação no Seminário Luso-Brasileiro, a ser realizado
em Bragança - Portugal.
Leia-se: Autorizar o afastamento do país, no período de 2 a 13 de abril de 2022,
da reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, professora Joaquina Aparecida
Nobre da Silva, para participação no Seminário Luso-Brasileiro, a ser realizado em Bragança
- Portugal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua aprovação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N° 928 Art. 1º. Designar ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE
2282454; DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504 e GRICIRLENE GOMES DE
ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594 para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à
apuração de
eventuais responsabilidades administrativas
descritas no
Processo nº
23051.001044/2022-89.

                            

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