DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.138 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/06/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de ELIZANGELA CAVAZZINI CESCA, contrato 118/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand.
(Processo: 23411.015084/2021-82)
Nº 1.139 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/07/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de MARCOS AURELIO FREIRE FERRAZ PASSOS, contrato 08/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand. (Processo:
23411.014590/2021-54)
Nº 1.140 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/09/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de MARCOS ANTONIO GUIDO, contrato 36/2022, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Redes de Alta Velocidade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand.
(Processo: 23411.017078/2021-60)
Nº 1.141 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/09/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de HOMERO AMARAL CIDADE JUNIOR, contrato 42/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Campo Largo.
(Processo: 23411.003775/2022-14)
Nº 1.142 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/07/2022 até 03/01/2023,
a prorrogação do contrato de FELIPE PROLO, contrato 02/2021, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado
em Antropologia Social, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo: 23411.017230/2020-
23)
Nº 1.143 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/07/2022 até 03/01/2023,
a prorrogação do contrato de LEIDI KATIA GIEHL, contrato 01/2021, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo: 23411.017333/2020-93)
Nº 1.144 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/10/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de ADELAINE ELLIS CARBONAR DOS SANTOS, contrato 85/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo:
23411.012842/2021-19)
Nº 1.145 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 24/07/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de SILVANA DAMIN, contrato 17/2022, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Biologia das Interações Orgânicas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Coronel
Vivida. (Processo: 23411.015947/2021-11)
Nº 1.146 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/08/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de SAULO VINICIUS DA ROSA, contrato 29/2022, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.016948/2021-
83)
Nº 1.147 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/10/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de ADRIANE BASTOS POMPERMAYER, contrato 82/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.011089/2021-36)
Nº 1.148 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/05/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, contrato 102/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo:
23411.013586/2021-79)
Nº 1.149 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/06/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de ALFREDO ANTONIO ARAMAYO CRESPO, contrato 116/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã.
(Processo: 23411.016696/2021-92)
Nº 1.150 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/07/2022 até 04/11/2022,
a prorrogação do contrato de DALILA CRISTINA GOMES, contrato 55/2020, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Engenharia Urbana, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho
de 40
(quarenta)
horas semanais,
para
o
Campus Ivaiporã.
(Processo:
23411.012259/2020-19)
Nº 1.151 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/11/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, contrato 88/2021, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciência e Tecnologia de Materiais, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Ivaiporã. (Processo: 23411.013340/2021-05)
Nº 1.152 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/06/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de DOUGLAS OLIVEIRA BEZERRA, contrato 106/2021, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo:
23411.013372/2021-01)
Nº 1.153 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/08/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de MARCELA MARTA LAZARETTI TORMENA, contrato 28/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pitanga. (Processo:
23411.015713/2021-74)
Nº 1.154 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/08/2022 até 31/01/2023,
a prorrogação do contrato de ALEFFER ROCHA, contrato 52/2021, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo:
23411.008344/2021-63)
Nº 1.155 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 18/07/2022 até 16/01/2023,
a prorrogação do contrato de JEFFERSON SILVA QUEIROZ, contrato 04/2021, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Metodologia de Ensino de Filosofia e Sociologia, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Umuarama. (Processo: 23411.016991/2020-68)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 500, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.008944/2022-83 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da
Direção-Geral do Campus, a servidora FERNANDA
ARRUDA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1890019, ocupante do cargo de Psicóloga,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas
do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 506, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.009757/2022-57 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora YARLA SUELLEN
NASCIMENTO ÁLVARES, matrícula SIAPE nº 3162364, ocupante do cargo de Pedagoga, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas do Campus Abreu e
Lima desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 510, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23359.005055.2022-67, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado através do Edital nº 42, de
27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas semanais,
NAELCIO GOMES DE CARVALHO - no Eixo Profissional Engenharias (Opção 101),
Classe/Padrão D 101, com Doutorado, no período de 11/05/2022 a 11/05/2023, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente do Afastamento do servidor Marcelo Simões
Tessmann para acompanhamento de cônjuge (Art. 84 Lei 8.112/90) (Inc I § 4º Art 3º Dec.
7.312/2010) - código da vaga nº 0808707 -, com lotação para o Campus Garanhuns.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.220/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, PEDRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019, publicado no
DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 -
GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela
Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina:
Sociologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0940968.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.221/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, DALTON FRANCISCO CARVALHO SOUSA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019,
publicado no DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703
- GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela
Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina:
Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do