DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 826, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001932.2022-38, de 18 de maio de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o teor da Portaria nº 355/2022 - MEC, de 17 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2022, resolve:
Exonerar THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, Matrícula Siape nº 2730177,
Procurador Federal, do cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica, CD-4, o qual integra a
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal, nomeado por meio da Portaria
nº 1352/2021-RE/IFRN, de 7 de outubro de 2021.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 828, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001934.2022-27, de 18 de maio de
2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 822/2022 - RE/IFRN, de 18 de
maio de 2022, resolve:
Nomear a servidora ISABELLE LIANE GALVÃO DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº
1886923, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 829, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIODO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001935.2022-71, de 18 de maio de
2022; CONSIDERANDO ainda, o teor da Portaria nº 356/2022 - MEC, de 17 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2022; e CONSIDERANDO por
fim, a Portaria nº 826/2022-RE/IFRN, de 19 de maio de 2022, resolve:
Nomear, THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, Matrícula SIAPE nº 2730177,
Procurador Federal, para exercer o Cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica, Código CD-3,
o qual integra a Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 832, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23138.000611.2022-11, de 11 de maio de 2022, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 1º de julho de 2022, ao servidor FRANKSWELL MACKSON SOARES DE
MOURA, Matrícula Siape nº 3010483, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Campus
Santa Cruz, código do cargo nº 701047, código da vaga nº 0206548, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Nota
Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 833, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23425.000829.2022-31, de 19 de maio de 2022, resolve:
REVOGAR, a contar de 19 de maio de 2022, a Portaria nº 347/2022-RE/IFRN, de 8
de março de 2022, que autorizou o afastamento do país ao servidor KEYBY GLÉCIO ARAÚJO
DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1928287, lotado no Campus São Gonçalo do Amarante.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 834, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23426.000861.2022-14, de 19 de maio de 2022, resolve:
REVOGAR, a contar de 19 de maio de 2022, a Portaria nº 346/2022-RE/IFRN, de 8
de março de 2022, que autorizou o afastamento do país ao servidor ANTONIO MAGNUS
DANTAS XAIVER, Matrícula Siape nº 2066764, lotado no Campus Nova Cruz.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 822/2022-RE/IFRN, de 18 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº
94, de 19/05/2022, seção 2, página 31, exonerando a servidora IZABEL MACHADO DA
NÓBREGA, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de Gabinete
- CD.3, de modo que onde se lê: "PORTARIA Nº 825, DE 18 DE MAIO DE 2022 [...]", leia-se:
"PORTARIA Nº 822, DE 18 DE MAIO DE 2022 [...]".
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N° 113, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
23134.001265.2022-29 de 19 de maio de 2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 20 de maio de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada - FG.02, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3123736
MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO
FG . 0 2
Coordenador de Finanças e Contratos
CO F I N C / J C
Diretoria de Administração
DIAD/JC
II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Tornar sem efeito a Portaria n° 110/2022 - DG/JC/RE/IFRN de 13 de maio de 2022.
IV - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA N° 114, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
23134.001266.2022-73 de 19 de maio de 2022, resolve:
I - Designar, a partir de 20 de maio de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada - FG.02,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2262456
Victor Rafael Rodrigues de Oliveira
FG . 0 2
Coordenador de Finanças e Contratos
CO F I N C / J C
Diretoria de Administração
DIAD/JC
II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Tornar sem efeito a Portaria n° 110/2022 - DG/JC/RE/IFRN de 13 de maio de 2022.
IV - Determinar que esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000357/2022-
25, resolve:
Nº 571 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 03/03/2022, IASMIN DE BRITO
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2343090, CPF nº 12612699775, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Contabilidade, código FG.1,
subordinada à Diretoria Adjunta de Finanças e Contabilidade/PROAD do Campus Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no
artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23279.000014/2022-
09, resolve:
Nº 574 - Art. 1º Designar SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1570534, CPF nº 09371092742, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação do Espaço Ciência Interativo, código FG.1, subordinada à
Diretoria-Geral do Campus Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000162/2022-
43, resolve:
Nº 576 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2022, CARLA DE SOUZA LIMA, matrícula
SIAPE nº 1497043, CPF nº 76910679334, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 577 - Art. 1º Designar CRISTIANE MELO SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1211333,
CPF nº 03579361759, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer
por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de
Ensino, campus Pinheiral, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições