DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.950 - Designar LUCIANA BICALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2386654, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 20/05/2022 a 19/05/2024.(Processo nº
23068.051129/2022-11)
Nº 1.952 - Dispensar IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, da função de Chefe
da Seção de Execução Orçamentária, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 13/05/2022.(Processo nº 23068.057171/2022-45)
Nº 1.954 - Designar IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, para exercer a função
de Coordenador de Administração Financeira, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.057171/2022-45)
Nº 1.958 - Designar FABIANA VENTURINI ROSSONI, matrícula SIAPE nº 1654238, para
exercer a função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, FG-03, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.057202/2022-68)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 580, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
1. Retificar a Portaria Nº 414 de 22 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 66, de 06 de abril de 2022, Seção 2, pág. 30, que retifica a portaria de
nomeação Nº 137 de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de
31 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 44, que nomeia os candidatos habilitados no Concurso
Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 216/2018, publicado
no DOU nº 218, de 13 de novembro de 2018, retificado pelo Edital nº 225/2018, publicado
no DOU nº 232, de 04 de dezembro de 2018, retificado pelo Edital nº 010/2019, publicado
no DOU nº 010, de 15 de janeiro de 2019, e retificado pelo Edital nº 37/2019, publicado
no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
215/2019, publicado no DOU nº 129, de 8 de julho de 2019, retificado pelo Edital nº
223/2019, publicado no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, o qual foi prorrogado pelo
Edital nº 4/2021, publicado no DOU nº 17, de 25 de janeiro de 2021, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense.
Onde se lê:
1. DANIEL PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR
Leia-se:
1. DANIEL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 740, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.003241/2020-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIO LACERDA SILVA, matrícula SIAPE
nº 387704, ocupante do cargo de Vigilante, código 701269, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 239347, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 06% (seis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 741, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.154332/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO JUAN JOSE MONDINO, matrícula
SIAPE nº 312320 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239286, com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 05% (cinco por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 742 DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.170143/2021-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
307943 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237071, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 20% (vinte por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 743, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.170627/2021-71, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho SEBASTIAO EVANDRO
PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 308537, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
237611, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88
c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DO REITOR DE 18 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGE, Professor
do Magistério Superior, para participar da 16ª Conferência Internacional em Materiais
Nanoestruturados, em Sevilla, Espanha, de 07/06/2022 a 12/06/2022, com ônus CNPq
(Bolsa - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162450/2022-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GREICE FERREIRA DRUMOND
HOLZWEBER, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na British School at
Athens, em Atenas, Grécia, de 09 a 24/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.161451/2022-47).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOHANNES KRETSCHMER,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Eberhard Karls Universität
Tübingen, em Tubinga, Alemanha, de 11 a 22/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162223/2022-94).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEILA LOBATO GRAEF, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico no IPMU - Kavli Institute - University of
Tokyo, em Kashiwa, Japão, de 14/06/2022 a 01/09/2022, trânsito incluso, com ônus
limitado - Bolsa IPMU - Kavli Institute (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.155992/2022-36).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LORELAY BRANDAO FACANHA,
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Colégio Universitário
Geraldo Reis (COLUNI), para Doutorado Sanduíche na Ohio State University, em Columbus,
Estados Unidos, de 01/09/2022 a 28/02/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES / P R I N T ,
Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.162826/2022-96).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCILENE MORANDI, Professor
do Magistério Superior, para participar do CLACSO2022, na Cidade do México, México, de
05 a 11/06/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.162088/2022-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA CLAUDIA ALMEIDA ISSA,
Professor do Magistério Superior, para participar da IMCAS, em Paris, França, de 01 a
05/06/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160240/2022-
97).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULO CRUZ TERRA, Professor do
Magistério Superior, de 05 a 19/06/2022, sendo: de 05 a 08/06, para participar do
Workshop "Making the Vagrant, Controlling Labour Mobility", em Bonn, Alemanha; de 09
a 14/06, para Intercâmbio Acadêmico, na Universität Bonn, em Bonn, Alemanha, e; de 15
a 19/06, para participar do Colóquio "Far from Freedom: Enslaved, Liberated, and
Indentured Workers in the Americas and the Southern Atlantic World", em Genebra, Suíça,
com ônus CAPES/PRINT (Diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.159411/2022-35).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROGERIO MENEZES DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, de 04 a 12/06/2022, trânsito incluso, sendo de 04 a
06/06/2022 para intercâmbio no UAM-CSIC, em Madri, e de 07 a 12/06/2022 para
participar do ARENA 2022, em Santiago de Compostela, Espanha, com ônus limitado (Bolsa
FAPERJ - Projeto Jovem Cientista do Nosso Estado JCNE 2019 - diárias e passagens). Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160914/2022-53).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 289, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020,
de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo
23091.006501/2022-33, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Paulo Augusto Tamanini,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de
24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3,
página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022,
seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino. A contratação ocorrerá em até 15
(quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 290, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020,
de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo
23091.006511/2022-54, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Menaouar Berrehil El Kattel,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de
24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3,
página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022,
seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Elétrica. A contratação ocorrerá
em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução
Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art.
37 da Constituição Federal; em conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e
considerando o que consta no processo 23091.006517/2022-86, resolve:
1 Autorizar a contratação por
tempo determinado de Sabir Khan,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022,
de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022,
seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de
09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de