DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Engenharia de
Materiais. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020,
de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo
23091.006516/2022-16, resolve:
2 Autorizar a contratação por tempo determinado de Lucas Rodrigues Forti,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de
24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3,
página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022,
seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia e Conservação. A contratação
ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 293, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020,
de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo
23091.006607/2022-81, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Marília Williani Filgueira
Pereira, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de
2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86,
de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um)
ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Animal. A contratação
ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 294, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020,
de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo
23091.006512/2022-27, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Rosana Cavalcante de
Oliveira, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de
2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86,
de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um)
ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação. A
contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 295, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020,
de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo
23091.006670/2022-29, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Valter Moura do Carmo,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de
24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3,
página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022,
seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. A contratação ocorrerá em até 15
(quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.816 - I - Alterar os termos da Portaria nº 134/2021, publicada no D.O.U. de
25/01/2021, para incluir beneficiária de pensão, nos seguintes termos: Conceder pensão
temporária, por 10 (dez) anos a LORRANE MOREIRA RODRIGUES, portadora do CPF nº
039.083.311-88 e até o implemento de idade de 21 (vinte e um) anos, a MIGUEL
HENRIQUE MENDES LÔBO, portador do CPF nº 074.978.981-67, nascido em 13/03/2012, na
condição de companheira e filho menor de 21 anos, do ex-servidor EDUARDO HENRIQUE
MORAIS LOBO, Matrícula nº 2265496/SIAPE, Técnico em Segurança do Trabalho, lotado no
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, falecido em 01/01/2021, conforme Certidão de
Óbito do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o
equivalente a 70% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente que o servidor
teria direito na data do óbito, dividido em partes iguais, com fundamentado nos termos do
art. 217, incisos III e IV item a, art. 218, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 3 da Lei nº 13.135/2015 e
art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. II - Os efeitos legais e
financeiros desta portaria serão válidos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. (Processo nº
23070.000914/2021-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.819 - Autorizar o afastamento do País a ROGERIO LOPES SALVINI, Matrícula nº
1779603/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para realizar
Missão de Estudo, na cidade de Turim/Itália, no período de 17/10/2022 a 14/01/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.025761/2022-60)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 , resolve:
Nº 1.820 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS
ANDRÉ GOMES MOTA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 20,
publicado no D.O.U. de 16/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Design de Ambientes, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/03/2023. (Processo nº 23070.009176/2021-31)
Nº 1.822 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NAYARA
ARAÚJO DE ASSIS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 20, publicado
no D.O.U. de 16/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Design de Ambientes, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/03/2023. (Processo nº 23070.009176/2021-31)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.823 - I - Designar JULIO ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 3533019/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Odontologia da Faculdade de
Odontologia, FCC. II - Designar SICKNAN SOARES DA ROCHA, Matrícula nº 3249814/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Odontologia
da Faculdade de Odontologia. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.022647/2020-16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.002, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais,
e de acordo com
o que consta no
Processo nº
23499.002403/2022-58, resolve:
Art. 1º Reconduzir o professor JAMES LACERDA MAIA, matrícula SIAPE nº
1768050, ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA), pelo
período de 21/05/2022 a 20/05/2026. Código: CD-3.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.003, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais,
e de acordo com
o que consta no
Processo nº
23499.002403/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar o professor DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARES, matrícula
SIAPE nº 2039079, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Puras e
Aplicadas (ICPA), pelo período de 21/05/2022 a 20/05/2026.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.004, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais,
e de acordo com
o que consta no
Processo nº
23499.001246/2022-63, resolve:
Art. 1º Nomear o professor DIOGO LEONARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2995356, para exercer cargo de Diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas
(ICT), pelo período de 21/05/2022 a 20/05/2026. Código: CD-3.
Art. 2º Designar o professor LUIZ FELIPE PUGLIESE, matrícula SIAPE nº 2356891,
para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas (ICT), pelo
período de 21/05/2022 a 20/05/2026. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.624, DE 12 DE MAIO DE 2022
A 
REITORA 
DA 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE 
MINAS 
GERAIS,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela
Lei 6.999, de 7 de junho de 1.982, e demais informações que constam do
processo nº 23072.213006/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor
Guilherme Ribas Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2052198, ocupante do cargo
Assistente
em 
Administração,
pertencente 
ao
Quadro
de 
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA